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ID 181292 Direito Civil Usucapião Extraordinária FCC 2026

Janaina adquiriu, de Flávio, por compromisso de compra e venda, um imóvel, com área superior a 250 metros quadrados. O instrumento não foi registrado perante o Cartório de Registro de Imóveis. Janaina pagou todas as prestações e possui recibo de quitação. Janaina está na posse do imóvel há 11 anos, sem oposição, usando-o como moradia de sua família. Não possui outro imóvel urbano ou rural. Nessa situação, considerando entendimento sumulado pelo STJ, poderá

A somente adquirir a propriedade por meio da usucapião especial urbana.

B somente adquirir a propriedade por meio da usucapião ordinária.

C exigir a outorga da escritura definitiva de compra e venda do imóvel, alnda que não tenha feito o registro do compromisso no Cartório de Registro de Imóveis.

D exigir a outorga da escritura definitiva de compra e venda, somente se tiver feito o registro do compromisso no Cartório de Registro de Imóveis.

E exigir a outorga da escritura definitiva de compra e venda, somente se tiver feito o registro do compromisso no Cartório de Registro de Imóveis e desde que comprove a quitação.

ID 203137 Direito Civil Usucapião Extraordinária CEBRASPE 2017

Pedro reside com a sua família, por mais de quinze anos,
sem interrupção nem oposição, em um imóvel, de trezentos metros
quadrados, de propriedade de João. Mesmo sem comprovar boa-fé
quanto à posse, Pedro ajuizou ação por meio da qual pleiteia que
seja julgado procedente seu pedido de propriedade do imóvel.

Nessa situação hipotética, observa-se um caso de usucapião

A pró-família.

B habitacional.

C extraordinária.

D pró-labore.