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Os elementos de uma educação continuada mantêm entre si um constante fluxo de informações e resultados. Nessa modalidade de educação, o principal responsável pelo provimento de informações que garante a retroalimentação é

A a competência.
B o planejamento.
C o conjunto dos insumos.
D a avaliação.
E a aprendizagem organizacional.

As características que devem ser levadas em consideração ao se discutir gestão estratégica de pessoas no âmbito do serviço público incluem

A decisões baseadas em regras documentadas, avanços tecnológicos, mecanismos rígidos e parcerias para ampliar recursos tecnológicos.
B flexibilidade, adaptabilidade, governança e mecanismos condescendentes com o perfil de cada servidor.
C recrutamento e seleção, metodologias ágeis, flexibilidade para definir atribuições e versatilidade para desenhar planos de cargos e salários.
D interesse público, legalidade, impessoalidade, publicidade, remuneração e benefícios, estabilidade funcional e ingresso mediante certame público.
E tomada de decisão unilateral, transparência em nomeações e sobre os salários individuais dos servidores e benefícios pagos previstos por lei.

As tendências de gestão de pessoas no setor público incluem I a digitalização e automatização de processos. II o trabalho remoto e flexível. III a saúde mental e o bem-estar. IV a promoção da meritocracia. Assinale a opção correta.

A Apenas os itens I e II estão certos.
B Apenas os itens I e III estão certos.
C Apenas os itens II e IV estão certos.
D Apenas os itens III e IV estão certos.
E Todos os itens estão certos.

Acerca de administração de pessoal, administração de recursos humanos e gestão social, assinale a opção correta.

A O enfrentamento de desafios impostos à gestão pública de pessoal demandará manter o sistema tradicional, visto que este atende o interesse público em sua plenitude.
B Administração de pessoas envolve questões de legislação trabalhista, relação com sindicatos, salários e benefícios, segurança, entre outras tarefas; desenvolvimento de pessoas abrange todo o processo de recrutamento, seleção, treinamento, desenvolvimento, avaliação de desempenho, plano de carreira, pesquisa de clima organizacional, entre outros processos.
C O modelo de administração pública burocrática foi implantado no Brasil com a promulgação da Constituição Federal de 1988.
D A área de recursos humanos executa um conjunto de funções e tarefas que compreendem a valorização e a gestão das pessoas de uma empresa; tal conjunto se divide em duas áreas distintas: administração de pessoal e administração de recursos humanos.
E A gestão social tem sido objeto de estudo e prática muito mais associado à gestão de políticas sociais, de organizações do terceiro setor, do combate à pobreza e até da questão ambiental; o conceito de gestão social é entendido como o processo gerencial dialógico em que a autoridade decisória é unilateral, embora haja diversos participantes da ação.

De acordo com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, ao psicólogo cabe, como dever fundamental, I sugerir serviços de outros psicólogos, sempre que, por motivos justificáveis, não puderem ser continuados pelo profissional que os assumiu inicialmente, fornecendo ao seu substituto as informações necessárias à continuidade do trabalho. II zelar para que a comercialização, a aquisição, a doação, o empréstimo, a guarda e a forma de divulgação do material privativo do psicólogo sejam feitos conforme os princípios do referido código. III prestar serviços profissionais em situações de calamidade pública ou de emergência sempre que houver remuneração, observando os valores determinados pelo respectivo conselho profissional. IV estabelecer acordos de prestação de serviços que respeitem unilateralmente o previsto por seu conselho profissional. Assinale a opção correta.

A Apenas o item II está certo.
B Apenas os itens I e II estão certos.
C Apenas os itens III e IV estão certos.
D Apenas os itens I, III e IV estão certos.
E Todos os itens estão certos.

Acerca de aspectos diversos pertinentes a política de promoção, planos de carreira, avaliação de cargos e salários e análise funcional, assinale a opção correta.

A O desenvolvimento organizacional é estabelecido a partir da tecnologia, da estrutura social e das necessidades exclusivas dos gestores.
B O treinamento é um aspecto específico do desenvolvimento pessoal que não causa impacto no desenvolvimento organizacional.
C O plano de carreira tem o objetivo único de reter talentos.
D O planejamento de carreiras está relacionado com os objetivos profissionais do indivíduo e suas aspirações pessoais de carreira, sendo estabelecido a partir dos interesses e das expectativas do indivíduo.
E As organizações devem reconhecer as pessoas como recursos que, em sua totalidade, impulsionem a busca pelo resultado organizacional, independentemente de suas individualidades.

A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre I o fim da personalidade. II o nome. III a capacidade. IV a propriedade. Assinale a opção correta.

A Apenas os itens I e IV estão certos.
B Apenas os itens II e III estão certos.
C Apenas os itens I, II e III estão certos.
D Apenas os itens II, III e IV estão certos.
E Todos os itens estão certos.

No tocante a desconsideração da personalidade jurídica e desconsideração inversa da personalidade jurídica, assinale a opção correta.

A De acordo com entendimento do STJ, a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica deve incidir mediante mera prova de que a pessoa jurídica não pode pagar suas obrigações, diante da existência de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial.
B A desconsideração inversa da personalidade jurídica se justifica quando o executado, pessoa física, com o intuito de fraudar a execução, transfere para seu patrimônio pessoal bens da pessoa jurídica sob seu controle direto ou indireto.
C A confusão patrimonial caracteriza-se pelo pagamento recorrente pela sociedade de obrigações do sócio ou vice-versa, bem como a transferência de ativos/passivos sem efetivas contraprestações, exceto valores proporcionalmente insignificantes.
D No âmbito da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, exige-se a prova do desvio de finalidade da sociedade aliada à confusão patrimonial.
E Conforme entendimento do STJ, o encerramento irregular da sociedade aliado à falta de bens capazes de satisfazer o crédito exequendo constitui motivos suficientes para a desconsideração de personalidade jurídica.

A respeito de fato gerador, obrigação e lançamento tributários, observados a CF, o CTN e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

A O privilégio do crédito tributário é quase absoluto, pois a sua cobrança judicial se sujeita ao concurso de credores, mas não a habilitação em falência, recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento.
B A exemplo do objeto da obrigação tributária principal, o objeto da obrigação tributária acessória é de natureza patrimonial.
C O fato gerador do ITBI ocorre, sob os aspectos material e temporal, com a transmissão da propriedade imobiliária, mediante o registro do negócio jurídico no ofício competente.
D O lançamento cria a obrigação tributária, dando liquidez, certeza e exigibilidade ao tributo, razão pela qual a atividade administrativa é vinculada e obrigatória.
E De acordo com o CTN, a responsabilidade por infrações da legislação tributária tem natureza subjetiva, pois independe da vontade do agente.

No que concerne a aspectos gerais do direito tributário, observada a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

A Os princípios constitucionais tributários têm por destinatário exclusivo o poder estatal, que deve se submeter à imperatividade de suas restrições.
B O recurso administrativo suspende a exigibilidade do crédito tributário enquanto perdurar o contencioso administrativo, nos termos do CTN, iniciando-se a contagem do prazo prescricional.
C A jurisprudência pátria é firme no sentido de que existe direito adquirido ao regime jurídico de imunidade tributária.
D As pessoas portadoras de moléstia grave, ainda que se encontrem em atividade laboral, fazem jus à isenção do imposto de renda incidente sobre seus rendimentos e proventos de aposentadoria.
E A introdução clandestina de cigarros no território nacional configura mera elisão fiscal.