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A respeito das classificações orçamentárias vigentes no Brasil, julgue o próximo item. A classificação funcional é utilizada para discriminar os gastos segundo sua natureza econômica, a exemplo da classificação das despesas em correntes e de capital.

A Certo
B Errado

A respeito das classificações orçamentárias vigentes no Brasil, julgue o próximo item. O subtítulo, na estrutura da ação orçamentária, é o menor nível de discriminação da despesa e identifica a localização física da ação.

A Certo
B Errado

No que diz respeito à programação financeira e às alterações orçamentárias no setor público, julgue o item a seguir. As alterações orçamentárias só podem ser realizadas até o segundo quadrimestre do respectivo exercício financeiro.

A Certo
B Errado

No que diz respeito à programação financeira e às alterações orçamentárias no setor público, julgue o item a seguir. A limitação de empenho e de movimentação financeira, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, deve ser adotada de forma proporcional por todos os Poderes e órgãos autônomos, exceto os tribunais, que possuem autonomia financeira constitucional.

A Certo
B Errado

No que diz respeito à programação financeira e às alterações orçamentárias no setor público, julgue o item a seguir. A programação financeira estabelece a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, considerando os limites de empenho, e não necessariamente os limites de pagamento.

A Certo
B Errado

No que diz respeito à programação financeira e às alterações orçamentárias no setor público, julgue o item a seguir. A programação financeira é um instrumento que permite alterar a dotação orçamentária aprovada, de acordo com a arrecadação realizada.

A Certo
B Errado

No que diz respeito à programação financeira e às alterações orçamentárias no setor público, julgue o item a seguir. A abertura de crédito extraordinário pode ocorrer sem autorização legislativa prévia, mas depende de posterior comunicação ao Congresso Nacional.

A Certo
B Errado

Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964 e as alterações nela feitas, julgue o item seguinte. É vedada a reavaliação de bens móveis e imóveis registrados no ativo dos balanços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A Certo
B Errado

Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964 e as alterações nela feitas, julgue o item seguinte. Os recursos transferidos de uma entidade pública para outra são considerados como despesas orçamentárias da entidade obrigada a fazer a transferência e como receitas orçamentárias da unidade destinatária dos recursos.

A Certo
B Errado

Julgue o item subsequente, referente à comunicação pública. Entre os instrumentos de comunicação pública que surgiram ou foram ampliados nas últimas décadas estão: ouvidorias, audiências públicas e serviços prestados por meio eletrônico.

A Certo
B Errado