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Julgue o item a seguir, a respeito de armas de fogo e munições. As armas de fogo portáteis têm peso e dimensões que permitem o seu transporte por um único indivíduo, mas essas armas não podem ser conduzidas em um coldre.

A Certo
B Errado

Julgue o próximo item, à luz das disposições expressas no Decreto n.º 10.030/2019, que regulamenta os produtos controlados pelo Comando do Exército. São classificados como produtos controlados de uso permitido os acessórios de arma de fogo que tenham por objetivo suprimir ou abrandar o estampido ou modificar as condições de emprego da arma, conforme regulamentação do Comando do Exército.

A Certo
B Errado

Julgue o próximo item, à luz das disposições expressas no Decreto n.º 10.030/2019, que regulamenta os produtos controlados pelo Comando do Exército. Produto controlado pelo Comando do Exército é aquele que apresente poder destrutivo, ou propriedade que possa causar danos a pessoas ou ao patrimônio, ou que indique necessidade de restrição de uso por motivo de incolumidade pública, ou, ainda, que seja de interesse militar.

A Certo
B Errado

Com base no Decreto n.º 10.711/2021, que institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos e o Sistema Nacional de Análise Balística, julgue o item que se segue. Compete à Secretaria Nacional de Segurança Pública a gestão direta do Banco Nacional de Perfis Balísticos, incluindo-se o armazenamento e a comparação dos dados balísticos.

A Certo
B Errado

Com base no Decreto n.º 10.711/2021, que institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos e o Sistema Nacional de Análise Balística, julgue o item que se segue. O Banco Nacional de Perfis Balísticos tem como objetivo subsidiar apurações criminais a partir do cadastramento de armas de fogo e do armazenamento das características de projéteis e estojos de munição relacionados a crimes.

A Certo
B Errado