QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Encontre as questões que procura
Limpar filtros
306 questões encontradas

Silvana ingressou com reclamação trabalhista em face de Terra Plena Cosméticos Ltda. pleiteando adicional de insalubridade. O juiz determinou que as partes recolhessem previamente os honorários do perito, para, após, ser realizada a perícia. Em face da situação hipotética apresentada e de acordo com o entendimento pacificado do TST,

A é ilegal o juiz exigir o pagamento de depósito prévio dos honorários periciais, por ser tal decisão incompatível com o processo do trabalho.
B o juiz deveria determinar que a reclamada pagasse metade dos honorários periciais previamente e a parte de Silvana, se beneficiária da Justiça Gratuita, ficaria a cargo do Tribunal.
C a determinação do juiz está em perfeita harmonia com o disposto no Código de Processo Civil e deve ser aplicada ao processo do trabalho.
D o juiz deveria determinar que a parte que requereu a perícia arcasse com a totalidade dos honorários, e a parte de Silvana, se beneficiária da Justiça Gratuita, ficaria a cargo do Tribunal.
E as despesas com honorários periciais na Justiça do Trabalho são sempre pagas ao término da reclamação, pelo Tribunal.

No processo trabalhista, segundo entendimento sumulado do TST, o jus postulandi

A não se aplica à ação rescisória, à ação cautelar, ao mandado de segurança e aos recursos de competência do TST.
B não se aplica ao mandado de segurança e aos recursos de competência do TST, apenas.
C aplica-se irrestritamente na seara trabalhista, em todas as instâncias e ações, sendo uma de suas características marcantes.
D não se aplica à ação rescisória e ao mandado de segurança, apenas.
E não se aplica à ação rescisória e aos recursos de competência do TST, apenas.

De acordo com o Código Civil, os bens

A móveis são suscetíveis de movimento próprio ou de remoção por força alheia, ainda que haja alteração da substância ou da destinação econômico-social.
B naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
C fungíveis são aqueles cujo uso importa destruição imediata da própria substância.
D públicos de uso especial estão sujeitos a usucapião.
E consumíveis são aqueles que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

Gisele realizou negócio jurídico mediante coação, a qual lhe viciou a declaração da vontade. Nessa hipótese, ela poderá requerer a anulação do negócio jurídico

A no prazo prescricional de 3 anos, contado da data de celebração do negócio jurídico.
B no prazo decadencial de 4 anos, contado do dia em que a coação cessar.
C no prazo prescricional de 2 anos, contado da data de celebração do negócio jurídico.
D a qualquer momento, já que se trata de ato insuscetível de convalidação pelo decurso do tempo.
E no prazo decadencial de 5 anos, contado do dia em que a coação cessar.

Artur, Bruno, Carlos e Daniel são eletricista, pintor, professor e guitarrista, não necessariamente nessa ordem. Sabe-se que: 1. Artur é amigo do guitarrista. 2. Carlos é vizinho do eletricista. 3. O pintor é primo de Carlos. 4. O eletricista é mais alto do que Artur. 5. Carlos e Daniel não tocam nenhum instrumento musical. Com base nas informações fornecidas,

A Artur é eletricista.
B Bruno é guitarrista.
C Artur é professor.
D Bruno é eletricista.
E Carlos é eletricista.

Em uma eleição para presidente de um clube, havia quatro candidatos, A, B, C e D, e 600 eleitores. Cada eleitor votou em um, e apenas um, dos candidatos. Do total de eleitores, 40% eram mulheres e os demais, homens. O candidato A recebeu 35% dos votos dos eleitores homens e o candidato B recebeu metade dos votos dos eleitores homens. Os candidatos C e D receberam o mesmo número de votos dos eleitores homens. O candidato A recebeu 20% dos votos das eleitoras mulheres. Entre as eleitoras mulheres, o candidato B obteve 8 votos a mais do que o candidato C e 10 votos a mais do que o candidato D. Nessa eleição, a soma dos votos recebidos pelos candidatos B e D foi

A 263.
B 129.
C 268.
D 337.
E 406.

Uma fábrica de automóveis de luxo produziu 22 carros em 3 semanas. À cada semana foram fabricados mais automóveis do que na semana anterior, e na terceira semana foram fabricados menos automóveis do que haviam sido fabricados, ao todo, nas duas primeiras semanas. Nessas condições, o número máximo de automóveis que podem ter sido fabricados na segunda semana é:

A 7.
B 11.
C 9.
D 8.
E 10.

Considere a seguinte situação hipotética: Hermes é o profissional de saúde responsável pelo tratamento de Afrodite, pessoa com deficiência, que está internada no Hospital XYZ. Segundo a Lei nº 13.146/2015, na impossibilidade de permanência do acompanhante ou do atendente pessoal junto a Afrodite,

A caberá ao dono do Hospital XYZ, que não precisa necessariamente ser profissional de saúde, justificar essa impossibilidade, desde que o faça por escrito.
B será necessária justificativa conjunta do Hospital XYZ e de Hermes sobre tal impossibilidade, podendo adotar, para tanto, a forma oral ou escrita.
C não haverá consequência nem será necessário tomar providências, haja vista que, em regra, a pessoa com deficiência, quando internada, não possui direito a acompanhante ou a atendente pessoal.
D não constitui competência do Hospital XYZ adotar providências cabíveis para suprir a ausência do acompanhante ou do atendente pessoal.
E caberá a Hermes justificar essa impossibilidade, assim o fazendo por escrito.

A Lei nº 7.853/1989 dispõe, dentre outras, sobre medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência. Nos termos da referida Lei, a sentença proferida

A contra o autor da ação poderá ser objeto de recurso por qualquer legitimado ativo, inclusive o Ministério Público.
B de improcedência da ação produzirá efeitos imediatos, independentemente de sua reapreciação em sede de duplo grau de jurisdição.
C terá sempre eficácia inter partes , independentemente do seu desfecho, isto é, se procedente ou improcedente a ação.
D terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes , exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova, hipótese em que apenas o Ministério Público poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova.
E que concluir pela carência da ação não estará sujeita ao duplo grau de jurisdição, pois apenas a sentença de improcedência sujeita-se a esta sistemática.

Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa ABC, concessionária de serviço público de transporte coletivo, deixou de reservar assentos, devidamente identificados, às pessoas com deficiência, razão pela qual seus responsáveis foram penalizados com multa. Nos termos da Lei nº 10.048/2000, a multa para a hipótese mencionada é de R$ 500,00 a

A R$ 3.000,00, por veículos sem as condições narradas no enunciado, e será elevada ao dobro em caso de reincidência.
B R$ 2.500,00, por veículos sem as condições narradas no enunciado, e será elevada ao triplo em caso de reincidência.
C R$ 2.500,00, por veículos sem as condições narradas nó enunciado, e será elevada ao dobro em caso de reincidência.
D R$ 1.000,00, por veículos sem as condições narradas no enunciado, e será elevada ao triplo em caso de reincidência.
E R$ 2.000,00 por veículos sem as condições narradas no enunciado, não podendo ser majorada ainda que houver reincidência.