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A ausência de utilitarismo da ação, a malícia da conduta e seu respectivo negativismo são fatores associados à teoria sociológica da criminalidade denominada como

A Subcultura Delinquente.
B Anomia
C Teoria Ecológica do Crime.
D Labeling approach ou “etiquetamento”.
E Associação Diferencial.

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos estudos desenvolvidos no âmbito da vitimologia.

A Os estudos, as teorias e as classificações desenvolvidos no âmbito da vitimologia demonstram que a conduta da vítima não pode ser indicada como fator que, de algum modo, contribui para a prática do crime.
B Uma das grandes contribuições do atual estágio de desenvolvimento da vitimologia foi demonstrar que o fênomeno da subnotificação é um mito e praticamente insignificante em termos quantitativos.
C O aumento do número de crimes investigados e processados pode ocasionar uma maior vitimização secundária.
D O preconceito posterior à prática do crime que recai sobre a vítima, em crimes sexuais, por parte da sociedade em geral e que contribui para a subnotificação deste tipo de crime é denominado de vitimização primária.
E Pesquisas de vitimização devem, paulatinamente, substituir os indicadores criminais baseados em registros de crimes.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente tipos ou definições de vítimas, nos termos propostos por Benjamin Mendelsohn.

A Vítima depressiva, Vítima indefesa; Vítima falsa; Vítima imune; e Vítima reincidente.
B Vítima isolada; Vítima por proximidade; Vítima com ânimo de lucro; Vítima com ânsia de viver; e Vítima agressiva.
C Vítima sem valor; Vítima pelo estado emocional; Vítima perverse; Vítima alcoólatra; e Vítima por mudança da fase de existência.
D Vítima que se converte em autor; Vítima propensa; Vítima da natureza; Vítima resistente; e Vítima reincidente.
E Vítima completamente inocente ou vítima ideal; Vítima de culpabilidade menor ou por ignorância; Vítima voluntária ou tão culpada quanto o infrator; Vítima mais culpada que o infrator; e Vítima unicamente culpada.

A instalação, na cidade de São Paulo, de câmeras de videomonitoramento que possuem a funcionalidade de leitura de placas de veículos e cruzamento com banco de dados criminais, com o objetivo de identificar veículos utilizados ou que foram objeto da prática de crimes pode ser definida, no âmbito do conceito de Estado Democrático de Direito e dos modernos conceitos de prevenção criminal do crime, como uma medida prioritariamente de prevenção

A secundária.
B básica.
C quaternária.
D terciária.
E primária.

Assinale a alternativa correta sobre o atual estágio de desenvolvimento dos estudos criminológicos, em relação ao conceito de prevenção da infração penal e ao respeito ao Estado Democrático de Direito.

A Não há evidências ou estudos que demonstrem que investimentos tecnológicos nas polícias contribuem para a redução dos crimes.
B Não há evidências ou estudos que demonstrem que o aumento do número de esclarecimento de crimes e prisões contribuiu para a redução dos crimes.
C Campanhas de orientação às vítimas de crimes sexuais com o objetivo de que denunciem os agressores acabam por aumentar a vulnerabilidade das vítimas.
D As mortes decorrentes de oposição à intervenção policial não devem ser equiparadas aos homicídios dolosos em geral para fins criminológicos, em virtude de relacionarem-se a condicionantes criminais diversas.
E Medidas destinadas a priorizar atendimento policial a determinados tipos de crimes ou vítimas em decorrência da gravidade ou vulnerabilidade não devem ser adotadas sob pena de violação à igualdade de todos perante a lei.

Tem por finalidade informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias. Suas mensagens são imperativas e o desrespeito a elas constitui infração. Nos termos da Resolução n° 160/2004 do Contran, o enunciado se refere ao conceito de Sinalização

A de Regulamentação.
B de Proibição Geral.
C de Indicação.
D Horizontal.
E de Advertência.

Nos termos da Resolução n° 160/2004 do Contran, a sinalização horizontal se apresenta em

A 4 (quatro) cores: vermelha, branca, alaranjada e preta.
B 5 (cinco) cores: amarela, vermelha, branca, azul e preta.
C 4 (quatro) cores: preta, branca, verde e azul.
D 4 (quatro) cores: vermelha, branca, verde e preta.
E 5 (cinco) cores: amarela, vermelha, branca, alaranjada e preta.

Assinale a alternativa que apresenta uma infração gravíssima, nos termos da Lei n° 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

A Seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes.
B Transitar pela contramão de direção em vias com duplo sentido de circulação, exceto para ultrapassar outro veículo e apenas pelo tempo necessário, respeitada a preferência do veículo que transitar em sentido contrário.
C Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos.
D Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem.
E Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e por seus agentes.

Nos termos da Lei n° 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), com relação à suspensão do direito de dirigir, é correto afirmar que

A a sua imposição elimina os 20 (vinte) pontos computados para fins de contagem subsequente.
B somente é imposta ao infrator que atingir a contagem de 20 (vinte) pontos, no período de 12 (doze) meses.
C a sua imposição implicará na devolução da Carteira Nacional de Habilitação somente após 6 (seis) meses do cumprimento da penalidade e do curso de reciclagem.
D não é considerada uma penalidade, mas uma medida administrativa que somente poderá ser imposta após o devido processo legal, assegurando-se ampla defesa e contraditório.
E os prazos para sua aplicação poderão variar de 6 (seis) meses a 4 (quatro) anos.

Assinale a alternativa que corretamente define a categoria de habilitação.

A Categoria C – condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas.
B Categoria B – condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
C Categoria E – condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
D Categoria A – condutor de veículo motorizado cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
E Categoria D – condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B e C e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.