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No exercício da atividade de contador público ou de fiscalização tributária, o servidor público frequentemente se depara com estruturas societárias complexas e planejamentos tributários que exigem o domínio dos regimes de apuração do imposto de renda e das contribuições sociais. Considerando a base normativa e contábil vigente, julgue os itens a seguir.

Suponha que uma sociedade anônima de capital fechado, tributada pelo lucro real, tenha apurado prejuízos fiscais em períodos anteriores. Nesse caso, ao realizar o planejamento tributário, a entidade deverá observar que a compensação desses prejuízos limita-se a 30% do lucro líquido ajustado do período corrente, independentemente de o prejuízo ser de natureza operacional ou não operacional.

C Certo
E Errado
Texto associado
A empresa pública INFRA S.A., responsável pela gestão de ativos de infraestrutura tecnológica e logística, elaborou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025 em conformidade com o MCASP (11.ª edição) e com as NBC TSP aplicáveis. Durante o período, a entidade realizou diversas operações envolvendo ativos imobilizados e intangíveis, inclusive reavaliações, aquisição de bens com prazo de pagamento diferenciado e recebimento de bens por doação. A área contábil passou a revisar os procedimentos adotados à luz das normas vigentes.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, relativos à mensuração e à contabilização de ativos imobilizados e intangíveis no setor público.

Na aquisição de imobilizado com prazo de pagamento superior aos prazos normais de crédito, a diferença entre o preço à vista e o total a pagar deve ser incorporada ao custo inicial do respectivo item do ativo.

C Certo
E Errado
Texto associado
A empresa pública INFRA S.A., responsável pela gestão de ativos de infraestrutura tecnológica e logística, elaborou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025 em conformidade com o MCASP (11.ª edição) e com as NBC TSP aplicáveis. Durante o período, a entidade realizou diversas operações envolvendo ativos imobilizados e intangíveis, inclusive reavaliações, aquisição de bens com prazo de pagamento diferenciado e recebimento de bens por doação. A área contábil passou a revisar os procedimentos adotados à luz das normas vigentes.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, relativos à mensuração e à contabilização de ativos imobilizados e intangíveis no setor público.

O método de reavaliação para ativos intangíveis é abrangente e permite, em situações específicas de interesse público, o reconhecimento inicial de ativos intangíveis por valores baseados no valor justo, bem como a reavaliação de itens que não tenham sido previamente reconhecidos como ativos pela entidade.

C Certo
E Errado
Texto associado
A INFRA S.A. elaborou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025 observando as disposições do MCASP (11ª edição) e das NBC TSP aplicáveis. Durante o período, a referida empresa pública registrou ajustes para perdas com créditos tributários; avaliou provisões de longo prazo sujeitas a atualização pelo valor do dinheiro no tempo; analisou processos judiciais associados a possível entrada futura de recursos; reconheceu receitas tributárias cujo fato gerador havia ocorrido antes da arrecadação; e deliberou internamente sobre determinada obrigação ainda não formalizada.

A partir da situação hipotética precedente, julgue os próximos itens.

Uma obrigação não formalizada, como a mencionada na situação hipotética, é originada pela decisão isolada da diretoria de um ente público, independentemente da comunicação desse fato a terceiros antes da data das demonstrações contábeis.

C Certo
E Errado
Texto associado
A empresa pública INFRA S.A., responsável pela gestão de ativos de infraestrutura tecnológica e logística, elaborou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025 em conformidade com o MCASP (11.ª edição) e com as NBC TSP aplicáveis. Durante o período, a entidade realizou diversas operações envolvendo ativos imobilizados e intangíveis, inclusive reavaliações, aquisição de bens com prazo de pagamento diferenciado e recebimento de bens por doação. A área contábil passou a revisar os procedimentos adotados à luz das normas vigentes.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, relativos à mensuração e à contabilização de ativos imobilizados e intangíveis no setor público.

Na contabilização da reavaliação de ativos intangíveis, se o valor contábil aumentar, o ajuste deve ser creditado diretamente à reserva de reavaliação no patrimônio líquido; contudo, se esse aumento reverter um decréscimo de reavaliação da mesma classe anteriormente reconhecido no resultado, ele deve ser registrado como receita do período.

C Certo
E Errado
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A INFRA S.A. é responsável pela condução de estudos e gestão fundiária, que impactam diretamente o cronograma e o custo de grandes empreendimentos de infraestrutura nacional. Eventuais atrasos ou revisões de valores em processos de desapropriação podem gerar passivos significativos para a União. Considerando as diretrizes do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF) estabelecidas pela Lei Complementar n.º 178/2021, julgue o seguinte item.

A depender do resultado primário do ente controlador, o PAF permite a dispensa de transparência sobre passivos e obrigações de entidades vinculadas, como a INFRA S.A.

C Certo
E Errado
Texto associado
Texto 15A1

Os dados a seguir, fornecidos em milhões de reais, refletem a situação patrimonial de uma entidade nos dois últimos exercícios sociais, sendo X0 o ano inicial e X1 o ano final.

X1
X0
ativo circulante cíclico
155
135
ativo circulante financeiro
160
145
ativo não circulante
210
190
passivo circulante cíclico
65
50
passivo circulante financeiro
130
120
passivo não circulante
330
300

O patrimônio líquido da entidade integra o passivo não circulante e foi de R$ 245 milhões, em X0, e de R$ 260 milhões, em X1.

Entre os exercícios sociais analisados no texto 15A1, verifica-se que a relação entre os investimentos de curto prazo totais e as fontes de curto prazo totais da entidade apresenta

A estabilidade.
B variação absoluta superior a 15%.
C variação absoluta inferior a 15% e superior a 10%.
D variação absoluta inferior a 10% e superior a 5%.
E variação absoluta inferior a 5%.

Conforme a NBC T SP 08 – Ativo Intangível, no setor público, os gastos relativos a projeto de pesquisa ou de desenvolvimento em andamento, adquiridos em separado e reconhecidos como ativo intangível, devem ser contabilizados

A de acordo com a fase de pesquisa ou de desenvolvimento.
B de acordo com as condições operacionais pretendidas pela administração.
C com a reintegração de gastos anteriormente reconhecidos como variação patrimonial diminutiva.
D a partir do acesso de terceiros a esses benefícios ou serviços.
E quando os direitos forem transferidos ou separados da entidade ou de outras obrigações.

Aplicações financeiras de curto prazo e de alta liquidez que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor são denominadas

A caixa.
B ganho.
C receita.
D fluxos de caixa.
E equivalentes de caixa.

A influência significativa de um investidor em uma companhia é geralmente evidenciada caso ele

A detenha pelo menos 10% das ações que dão direito a voto.
B seja parte relacionada de membro da diretoria da companhia.
C detenha operações imateriais com a investida.
D intercambie dirigentes com a companhia.
E seja grande fornecedor da companhia.