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Texto associado
No que se refere a ativos intangíveis, passivo exigível e
fornecedores e obrigações fiscais, julgue os itens
subsequentes.

Integram o intangível marcas e patentes, mesmo
quando desenvolvidas internamente pela empresa, isto
é, não adquiridas de terceiros.

C Certo
E Errado
Texto associado
Quanto a ativo intangível e à reavaliação e redução ao valor
recuperável, julgue os itens seguintes.

Um ativo imobilizado é considerado como em
imparidade (impairment) quando seu valor contábil for
inferior à quantia recuperável com seu uso ou venda.

C Certo
E Errado
Texto associado
Acerca de variação e resultado patrimonial, julgue os itens
que se seguem.

O saldo positivo entre inscrições e cancelamentos da dívida ativa impacta negativamente no resultado patrimonial.

C Certo
E Errado
Texto associado
Considerando a Lei n.º 11.941/2009, suas alterações e a
legislação complementar, julgue os itens seguintes.

Com a Lei n.º 11.941/2009, resultante da conversão da
Medida Provisória n.º 449/2008, o passivo exigível a
longo prazo, em correspondência com o ativo, passou a
ser denominado de não circulante.

C Certo
E Errado
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, relativos à receita e à despesa
públicas, a restos a pagar e a operações de crédito.

Ao pleitear a realização de uma operação de crédito, o
ente da Federação interessado deverá demonstrar,
perante o Ministério da Fazenda, o atendimento à “regra
de ouro”.

C Certo
E Errado
Texto associado
Quanto a ativo intangível e à reavaliação e redução ao valor
recuperável, julgue os itens seguintes.

Os efeitos do reconhecimento inicial dos ativos devem
ser contabilizados como ajuste de exercícios anteriores.

C Certo
E Errado
Texto associado
Atenção: As questões de números 15 a 20 referem-se ao texto seguinte.

Idades e verdades

O médico e jornalista Drauzio Varella escreveu outro dia no jornal uma crônica muito instigante. Destaco este trecho:

“Nada mais ofensivo para o velho do que dizer que ele tem ‘cabeça de jovem’. É considerá-lo mais inadequado do que o rapaz de 20 anos que se comporta como criança de dez. Ainda que maldigamos o envelhecimento, é ele que nos traz a aceitação das ambiguidades, das diferenças, do contraditório e abre espaço para uma diversidade de experiências com as quais nem sonhávamos anteriormente.”

Tomo a liberdade de adicionar meu comentário de velho: não preciso que os jovens acreditem em mim, tampouco estou aberto para receber lições dos mocinhos. Nossa alternativa: ao nos defrontarmos com uma questão de comum interesse, discutirmos honestamente que sentido ela tem para nós. O que nos unirá não serão nossas diferenças, mas o que nos desafia.
(LAMEIRA, Viriato, inédito)

Deve-se entender que as afirmações de Drauzio Varella e as do autor do texto mantêm entre si

A uma clara relação de causa e efeito, na ordem em que são expostas.
B uma relação de independência, uma vez que não os move uma questão comum.
C uma interligação compulsória, pois não se entende uma sem a presença da outra.
D um caráter de alguma complementaridade, dado que a segunda é motivada pela primeira
E uma relação de subordinação, pois a segunda é uma simples dedução da primeira.

A empresa atacadista XYZ foi autuada pelas autoridades fiscais de um determinado Estado brasileiro por erro na aplicação da alíquota prevista em lei para a referida operação. O contribuinte, no exercício de 2013, aplicou a alíquota de 12%, quando deveria ter aplicado a alíquota de 18%, que era a correta.

Em razão desse erro, as autoridades fiscais estaduais, em julho de 2014, lavraram auto de infração contra esse contribuinte, por meio do qual reclamaram tanto o valor do ICMS que deixou de ser recolhido em razão do erro cometido, como lhe aplicaram a penalidade prevista na lei vigente na data em que foi cometida a infração: 30% do valor do imposto que deixou de ser pago em razão daquele erro.

Notificado da lavratura do referido auto de infração, o contribuinte ofereceu impugnação, em setembro de 2014, por meio da qual apresentou vários argumentos, inclusive o argumento de que, em 1o de agosto de 2014, após a lavratura do auto de infração, foi editada lei ordinária que reduziu a alíquota do imposto para aquela operação, de 18% para 12%, e de que a penalidade pecuniária foi reduzida, na mesma data, de 30% do valor do imposto que deixou de ser pago, para 20% desse valor.

Com base no relato acima e na disciplina que o Código Tributário Nacional estabelece a esse respeito, o contribuinte

I. deve ser condenado a pagar penalidade pecuniária calculada com base no percentual de 20%, porque, tratando-se de ato não definitivamente julgado, a lei aplica-se a ato pretérito, quando lhe comine penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da prática infracional.
II. deve ser condenado a pagar penalidade pecuniária calculada com base no percentual de 20%, porque a lei tributária que comina penalidades, deve ser interpretada da maneira mais favorável ao acusado.
III. deve ser condenado a pagar penalidade pecuniária calculada com base no percentual de 30%, porque esse era o percentual da penalidade pecuniária previsto em lei, na data do cometimento da infração.
IV. não deve ser condenado a pagar a diferença de imposto, porque, tratando-se de ato não definitivamente julgado, a lei aplica-se a ato pretérito, quando fixe alíquota menos gravosa do que a prevista na lei vigente ao tempo da prática infracional.
V. deve ser condenado a pagar a diferença de imposto, porque a retroatividade benéfica não se aplica aos tributos, mas apenas às penalidades pecuniárias.
VI. não deve ser condenado a pagar a diferença de imposto, porque a lei tributária que fixa alíquota menos gravosa, deve ser interpretada da maneira mais favorável ao acusado.

Está correto o que se afirma APENAS em

A I e V.
B II e VI.
C III e V.
D I e IV.
E III e IV.

Em uma determinada data, uma pessoa aplica todo seu dinheiro em duas instituições financeiras X e Y. Em X, aplica um capital, durante 8 meses, sob o regime de capitalização simples a uma taxa de 9,6% ao ano e resgata todo o montante correspondente no final do período. Em Y, aplica o restante de seu dinheiro, durante 2 trimestres, sob o regime de capitalização composta a uma taxa de 4% ao trimestre. Sabe-se que o capital aplicado em Y supera em R$ 10.000,00 o que foi aplicado em X. Se o valor dos juros da aplicação em Y, no final do período de aplicação, foi igual a R$ 2.774,40, então o montante resgatado pela aplicação em X foi, em reais, de

A 26.068,00.
B 25.536,00.
C 27.132,00.
D 25.004,00.
E 26.600,00.

A empresa Valia S.A. manteve em seus ativos, o grupo de ativo diferido, após 2007. É correto afirmar que as demonstrações financeiras após 2007 estão

A de acordo com as normas brasileiras vigentes, podendo somente amortizar o saldo existente do ativo diferido, em 2007.
B de acordo com as normas brasileiras e pode ter movimentações complementares do saldo do Ativo Diferido, desde que os aumentos de saldos ocorram por gastos com despesas pré-operacionais.
C em desacordo com as normas societárias vigentes e deve ter seu saldo total do Ativo Diferido, reclassifico para o resultado não operacional
D de acordo com as normas brasileiras, mas devem ter o saldo baixado em 8 anos, conforme prevê a Lei.
E em desacordo com as normas brasileira vigentes e devem ter o saldo total reclassificado para o Ativo Intangível.