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De acordo com o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional,

A o Tribunal não será competente para julgar as pessoas físicas que praticarem crimes previstos no Estatuto, não as podendo considerar individualmente responsáveis nem as punir.
B são da competência do Tribunal, exclusivamente, os crimes contra a humanidade, o crime de genocídio e os crimes de guerra.
C salvo disposição contrária do Estatuto, nenhuma pessoa poderá ser julgada pelo Tribunal por atos constitutivos de crimes pelos quais este já a tenha condenado ou absolvido.
D uma pessoa poderá ser considerada criminalmente responsável, nos termos do Estatuto, por uma conduta anterior a sua entrada em vigor.
E se o direito aplicável a um caso for modificado antes ou depois de proferida sentença definitiva, aplicar-se-á sempre a nova regra à pessoa objeto de inquérito, acusada ou condenada.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem do Trabalho Prova: FCC - TRT 1 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem do Trabalho - 2025

João foi a uma loja de produtos de informática, comprou uma memória externa de 2tb, três teclados e um monitor de 21,5" e gastou R$ 1.359,00. Maria foi À mesma loja & comprou três memórias externas de 2tb, sete teclados e três monitores e gastou R$ 3.951,00. Se os produtos comprados por ambos são similares, o custo total de uma memória de 2tb, um teclado e um monitor de 21,5”, nessa loja, é

A R$ 1.259,00
B R$1.132,00
C R$ 1.333,00
D R$ 1.233,00
E R$2592,00
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem do Trabalho Prova: FCC - TRT 1 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem do Trabalho - 2025