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Tabela 2A1-I

A tabela a seguir representa o balancete de verificação que dará origem ao balanço patrimonial de um ente público.
contas (em reais)
disponível ------------------------------------------------------------------------------------------ 10.500
salários e encargos ---------------------------------------------------------------------------- 220.000
provisões (curto prazo) --------------------------------------------------------------------------- 8.000
receita de transferência ----------------------------------------------------------------------- 198.000
estoque de materiais de consumo (curto prazo) ----------------------------------------- 28.000
financiamentos (longo prazo) ----------------------------------------------------------------- 35.000
tributos a recolher -------------------------------------------------------------------------------- 45.000
veículos pesados --------------------------------------------------------------------------------- 70.000
depreciação acumulada ------------------------------------------------------------------------ 14.000
variação patrimonial diminutiva paga antecipadamente (curto prazo) --------------- 1.500
terreno --------------------------------------------------------------------------------------------- 120.000
despesa de água ---------------------------------------------------------------------------------- 6.000
receita de taxas ----------------------------------------------------------------------------------- 95.000
receita de aplicações ----------------------------------------------------------------------------- 1.000
materiais permanentes ------------------------------------------------------------------------- 34.000
aplicações financeiras (curto prazo) -------------------------------------------------------- 12.000
patrimônio/capital social ---------------------------------------------------------------------- 100.000
despesas de aluguel ---------------------------------------------------------------------------- 34.000

A partir do balancete de contas apresentado na tabela 2A1-I, o valor total do passivo (de curto prazo e longo prazo), em reais, do ente público em questão é igual a

A 383.500.
B 382.000.
C 308.000.
D 88.000.
E 80.000.

Julgue os itens a seguir, acerca da divulgação das políticas contábeis em notas explicativas às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP).
I Cada entidade deve considerar a natureza das suas operações e as políticas que os usuários de suas demonstrações contábeis esperam que sejam divulgadas. II Quando os valores associados a períodos anteriores e ao atual não forem materiais, a política contábil não será considerada significativa. III Eventual impossibilidade de valoração de ativos obtidos a título gratuito deve ser evidenciada em notas explicativas. IV A entidade deve divulgar em nota explicativa a alteração de uma política contábil apenas se a mudança tiver sido exigida pelas normas de contabilidade aplicáveis.
Estão certos apenas os itens

A I e II.
B I e III.
C II e IV.
D I, III e IV.
E II, III e IV.

De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, julgue os próximos itens.
I A classificação das transferências como corrente ou de capital independe da destinação dos recursos no órgão ou na entidade recebedora.
II Os empenhos com vigência plurianual que não tenham sido liquidados deverão ser inscritos como restos a pagar apenas no último ano da vigência do crédito.
III Subvenções sociais destinam-se ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais.
Assinale a opção correta.

A Apenas o item I está certo.
B Apenas o item II está certo.
C Apenas os itens I e III estão certos.
D Apenas os itens II e III estão certos.
E Todos os itens estão certos.

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade — NBC TSP Estrutura Conceitual/2016 — e as demais normas vigentes aplicadas à contabilidade pública, assinale a opção correta.

A A identificação de que uma obrigação presente pode ser extinta sem a saída de recursos determina o não reconhecimento dessa obrigação como passivo.
B O sistema de esgoto de uma cidade, por ser reflexo de uma típica transação sem contraprestação, não deve ser reconhecido como ativo.
C A transferência de um veículo usado entre entes públicos deve ser realizada pelo custo corrente de reposição do ativo deduzido de depreciação e perdas do valor recuperável do bem.
D A obrigação de pagamento de aluguel mensal decorrente de contrato firmado de locação de imóveis é classificada como obrigação não legalmente vinculada.
E Um contrato de locação de impressoras, ainda que não haja a transferência substancial dos riscos e da propriedade, que são indicadores de controle, deve ser registrado como ativo.

Texto 2A6-I

Em 1.º/11/20X8, as instalações de determinado ente público federal desabaram parcialmente, afetando salas e equipamentos essenciais. O ordenador de despesas, diante da situação emergencial e para evitar prejuízos com a parada de setores essenciais para o funcionamento do referido ente, alugou, por dois meses, salas comerciais e transferiu para elas, em 10/11/20X8, parte das atividades do órgão.
Havia um suprimento de fundos para atender a despesas de pequeno vulto desse ente, no valor total de R$ 15.000, ainda não utilizado, concedido em 10/10/20X8, mediante cartão de pagamento do governo federal, com prazo de utilização até 31/12/20X8. Diante da impossibilidade de se aguardar o processamento normal da execução orçamentária, o ordenador de despesas decidiu pagar as despesas associadas ao evento com o suprimento de fundos que está aberto.

Ainda com referência ao texto 2A6-I, considere que se tenha utilizado o suprimento de fundos disponível para pagamento apenas do serviço de conserto de um equipamento, no valor de R$ 500, concluído em 30/12/20X8, e a prestação de contas tenha sido feita em 4/1/20X9, conforme as normas vigentes para transações no setor público.
Nesse caso, é correto afirmar que deverá

A constar como ativo circulante, em 31/12/20X8, o valor de R$ 15.000, a título de adiantamento.
B constar como ativo circulante, em 31/12/20X8, o valor de R$ 14.500, a título de adiantamento.
C constar como despesa liquidada, do exercício de 20X9, o valor de R$ 500, já que foi feita a prestação de contas.
D ser registrada, no exercício de 20X9, uma despesa de R$ 500, pelo enfoque orçamentário, tendo como fato gerador a prestação de contas.
E ser registrada, no exercício de 20X8, uma despesa de R$ 500, pelo enfoque patrimonial, tendo como fato gerador a conclusão do serviço no exercício.

Para possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo com a adequada elaboração das DCASP, foi criado no PCASP um mecanismo para a segregação dos valores das transações a serem incluídas ou excluídas na consolidação: a utilização do 5.º nível (subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP para identificar os saldos recíprocos nas contas de natureza patrimonial.
Conforme esse mecanismo, as contas das operações que compreendem os saldos a serem excluídos dos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de um mesmo ente devem ser identificadas pelo dígito

A 1 (consolidação).
B 2 (intra OFSS).
C 3 (inter OFSS – União).
D 4 (inter OFSS – estado).
E 5 (inter OFSS – município).

Assinale a opção correta, a respeito da conta única do Tesouro Nacional.

A A abertura de conta-corrente por uma unidade gestora sediada em uma capital brasileira, em regra, não fere o princípio da unidade de caixa, desde que seja feita no Banco do Brasil S.A.
B No pagamento de despesas relacionadas a pessoal (remuneração de servidores públicos), deve-se utilizar a ordem bancária de faturas.
C A movimentação de recursos financeiros dos órgãos e das entidades ligadas ao SIAFI deve ser realizada na conta de cada órgão e depois unificada na conta única do Tesouro Nacional.
D A movimentação orçamentária entre órgãos de diferentes ministérios, ligados ao SIAFI, é realizada por meio do destaque externo.
E Uma unidade gestora está apta a realizar pagamentos por meio de ordem bancária, desde que haja o limite orçamentário de saque.

Um gestor contábil, ao identificar possível perda de valor de tratores registrados no ativo de um município, contratou laudo pericial para embasar o correto registro dos bens. O gestor informou ao profissional contratado que os tratores foram adquiridos em 1.º/6/20X6, pelo valor de R$ 1.200.000, entraram em funcionamento no mês seguinte ao da aquisição e estão sendo depreciados à taxa de 10% ao ano. O laudo, datado de 31/12/20X9, conforme solicitado, apresentou os seguintes valores:
• valor de uso dos tratores — R$ 820.000; • valor líquido de venda — R$ 800.000.
A partir dessa informação, o gestor contabilizou, em 31/12/20X9, uma perda a título de valor recuperável, no montante de R$ 20.000. O procedimento adotado está incorreto.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta o valor recuperável e a conclusão correta.

A O valor recuperável é de R$ 820.000, logo o gestor deveria ter contabilizado a perda de R$ 40.000.
B O valor recuperável é de R$ 820.000, logo o gestor deveria ter contabilizado a perda de R$ 50.000.
C O valor recuperável é de R$ 820.000, logo não há perda a ser contabilizada pelo gestor.
D O valor recuperável é de R$ 800.000, logo o gestor deveria ter contabilizado a perda de R$ 40.000.
E O valor recuperável é de R$ 800.000, logo o gestor deveria ter contabilizado uma perda de R$ 30.000.

Assinale a opção que apresenta uma variação patrimonial aumentativa.

A recebimento de valores de contribuintes decorrentes de um fato gerador de natureza tributária
B extinção do valor econômico de um ativo
C extinção de um passivo, concomitante à de um ativo de mesmo valor
D aumento do patrimônio líquido da entidade advindo de contribuições dos proprietários
E aquisição de novos ativos para incorporação ao patrimônio da sociedade

Em relação ao conceito e à classificação das receitas públicas, assinale a opção correta.

A Consideram-se receitas públicas as entradas de recursos financeiros de caráter compensatório, tais como retenções e garantias.
B Embora seja item da receita orçamentária, o superávit do orçamento corrente não pode ser considerado uma receita de capital.
C Receitas efetivas resultam em aumento na situação patrimonial líquida da administração pública.
D Receitas tributárias, de contribuições e de alienações de bens são consideradas receitas correntes.
E São receitas de capital as receitas de operações de crédito, de serviços, e de amortização de empréstimos.