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ID 171364 Auditoria Auditoria na Escrita Fiscal Digital (EFD) e nos Documentos Fiscais FCC 2018

O arquivo digital EFD ICMS/IPI é constituído de blocos, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento, referindo-se cada um deles a um agrupamento de documentos e de outras informações econômico-fiscais. O Bloco H tem por objetivo a reunião de informações relativas a

A abertura do arquivo, identificação das entidades, contabilistas e participantes e outras referências.

B divulgação do inventário físico do estabelecimento, nos casos e prazos previstos na legislação pertinente.

C emissão ou recebimento de documentos fiscais que acobertam as prestações de serviços de comunicação, transporte intermunicipal e interestadual.

D apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

E emissão ou recebimento de documentos fiscais referentes às entradas e saídas de mercadorias.

ID 171345 Contabilidade Geral Método da Equivalência Patrimonial - MEP FCC 2018

Texto associado

Atenção : Para responder às questões de números 16 a 18, considere as informações a seguir.

Em 31/12/2016, a Cia. Rosa adquiriu 90% das ações da Cia. Colorida pelo Valor de R$ 15.000.000,00 à vista. Na data da aquisição, o patrimônio líquido contabilizado da Cia. Colorida era R$ 9.000.000,00 e o valor justo líquido dos seus ativos e passivos identificáveis era R$ 13.000.000,00, sendo a diferença decorrente de um ativo imobilizado adquirido anteriormente e avaliado pelo custo.

A Demonstração do Resultado do ano de 2017 da empresa Só-Negar S.A. é apresentada a seguir:

Demonstração do Resultado de 2017
Valores em R$
Receitas de Vendas
12.000
(-) Custo das Mercadorias Vendidas
( 6.300)
(=) Resultado Bruto com Vendas
5.700
(-) Despesas gerais
( 4.000)
(=) Resultado Líquido
1.700

As seguintes informações são conhecidas:

I. A empresa Controlar S.A. detém 100% do capital da empresa Só-Negar S.A.
II. A empresa Só-Negar realizou uma venda no valor de R$ 5.000,00 para a empresa Controlar S.A., sendo que o Custo dos Produtos Vendidos foi R$ 3.000,00. Desta forma, a margem bruta nessa venda foi 40%.
III. A empresa Controlar S.A. ainda mantém em seu estoque o valor de R$ 1.500,00 das compras que fez da empresa SóNegar S.A.

Com base nessas informações, em 2017, o resultado

A de equivalência patrimonial reconhecido pela empresa Controlar S.A. foi R$ 1.700,00.

B não realizado considerado pela empresa Só-Negar S.A. foi R$ 2.000,00.

C de equivalência patrimonial reconhecido pela empresa Controlar S.A. foi R$ 1.100,00.

D de equivalência patrimonial reconhecido pela empresa Controlar S.A. foi R$ 300,00, negativo.

E líquido da empresa Só-Negar S.A. foi reduzido em R$ 900,00.

ID 171342 Direito Tributário Pagamento FCC 2018

Pedro, gerente tributário de um fábrica localizada em Criciúma/SC, determinou, por engano, o pagamento espontâneo de tributo em valor maior que o devido em face da legislação tributária aplicável. Após a realização do pagamento, via transferência bancária, ele constatou o equívoco. Nesse caso, conforme estabelece o Código Tributário Nacional (CTN),

A o sujeito passivo tem o direito de solicitar a restituição do valor indevidamente pago, desde que proteste por isto no prazo de 45 dias, contados da data do recolhimento indevido, e que este tenha sido realizado mediante transferência bancária com identificação do remetente e do tributo a liquidar.

B a restituição somente poderá ser realizada no exercício seguinte, se o sujeito passivo apresentar a solicitação até o dia 15 de novembro do ano corrente, instruído com cópia de certidão negativa de tributos federais, estaduais e municipais e de débitos perante a Justiça do Trabalho.

C o direito de pleitear a restituição prescreve em dois anos da data do pagamento indevido do tributo.

D o direito do sujeito passivo à restituição total do tributo indevidamente recolhido independe de prévio protesto, seja qual for a modalidade do seu pagamento.

E a restituição, se realizada, será pelo valor nominal da parcela do tributo pago a maior, sem incluir o valor referente à correção monetária e aos juros eventualmente recolhidos, quando o erro for imputável ao sujeito passivo.

ID 171333 Contabilidade de Custos Apuração da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos produtos vendidos. FCC 2018

A Cia. Produtos Especiais é uma empresa industrial e produz um único produto. Durante o mês de setembro de 2018, incorreu em gastos relativos aos seguintes itens:

- mão de obra direta: R$ 100.000,00
- compra de matéria-prima: R$ 350.000,00
- energia elétrica (consumida pela fábrica em setembro de 2018): R$ 35.000,00
- remuneração do supervisor da fábrica: R$ 18.000,00
- comissões dos vendedores: R$ 20.000,00
- aluguel da área administrativa: R$ 10.000,00

Considere ainda as seguintes informações:

- depreciação dos equipamentos industriais: R$ 60.000,00
- estoque inicial de matéria-prima em 31/08/2018: R$ 50.000,00
- estoque final de matéria-prima em 30/09/2018: R$ 40.000,00
- estoque inicial de produtos em processo em 31/08/2018: R$ 80.000,00
- estoque final de produtos em processo em 30/09/2018: R$ 25.000,00

Com base nessas informações, o custo da produção acabada no período utilizando o custeio por absorção foi, em reais,

A 573.000,00.

B 608.000,00.

C 628.000,00.

D 658.000,00.

E 610.000,00.

ID 171286 Auditoria Tipos de Testes em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis FCC 2018

O Auditor Fiscal Rodrigo, continuando seu trabalho de auditoria tributária na empresa Manezinho Comercial Ltda., em Florianópolis, ao conferir no encerramento do exercício social o Balanço Patrimonial da empresa, identificou que a rubrica contábil “Caixa-numerário físico” disponível na empresa apresentava saldo credor.

A única opção que poderia explicar essa situação é:

A pagamentos a fornecedores não contabilizados.

B adiantamentos recebidos de clientes regularmente contabilizados.

C pagamentos de despesas não contabilizados.

D recebimentos de numerários não contabilizados por meio da falta de emissão de documentos fiscais.

E realização de vendas regularmente contabilizadas e com a respectiva emissão de documentos fiscais pelos valores corretos da efetiva transação.

ID 171260 Auditoria Desenvolvimento Web FCC 2018

Análises a partir de cruzamentos eletrônicos de informações permitem identificar divergências entre os arquivos XML da NF-e e os documentos escriturados da EFD-ICMS/IPI. Por exemplo, registros do grupo de informações “N - ICMS Normal e Substituição Tributária” podem ser extraídos do sistema de NF-e para serem comparados com registros de escrituração EFD-ICMS/IPI que estão gravados no bloco

A C.

B H.

C K.

D D.

E E.

ID 171101 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina FCC 2018

Para os efeitos da Lei Complementar n° 313/2005, que instituiu o Código de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado de Santa Catarina, são contribuintes

A as pessoas físicas ou jurídicas em qualquer situação de sujeição passiva tributária, inclusive a responsabilidade, a substituição, a solidariedade e a sucessão tributárias.

B os agentes da retenção dos tributos, os agentes do fisco, os representantes legais ou voluntários e os legalmente obrigados a colaborar com o fisco.

C apenas as pessoas físicas ou jurídicas que tenham relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador de determinado tributo.

D as pessoas físicas ou jurídicas em situação específica de sujeição passiva tributária, excetuadas as de substituição e responsabilidade tributárias.

E apenas as pessoas identificadas como tal nas leis que instituem o ICMS, o ITCMD, o IPVA, as taxas e as contribuições de melhoria no Estado de Santa Catarina.

ID 171100 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina FCC 2018

Texto associado

Atenção: Para responder às questões de números 56 e 57, considere as informações abaixo e o Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina, aprovado pelo Decreto Estadual n° 22.586/1984, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual.

_ _ MC, senhora Catarinense com 62 anos de idade, domiciliada em Florianópolis/SC, formulou consulta à Secretaria Estadual de Fazenda, a respeito da legislação do ITCMD, pois é uma das herdeiras dos bens deixados por falecimento de seu irmão solteiro, cujo inventário extrajudicial será processado no Município de Blumenau/SC.

Ao receber a resposta, desfavorável ao seu entendimento, MC constatou que alguns pontos da consulta deixaram de ser analisados. Além disso, verificou que, durante o transcurso do prazo para a elaboração da resposta, surgiram fatos novos que, no seu entender, poderiam suscitar modificação da resposta, se apresentados à SEF. Nesse caso, MC

A não poderia apresentar pedido de reconsideração, pois esse pedido só é cabível quando a resposta reconsideranda divergir da resposta de consulta anterior.

B poderia apresentar pedido de reconsideração, sem efeito suspensivo, no prazo de 30 dias contados do ciente da resposta, e somente em relação ao fato novo surgido.

C poderia apresentar pedido de reconsideração, sem efeito suspensivo, tanto em relação aos pontos da consulta que deixaram de ser analisados, como em relação à apresentação dos fatos novos surgidos.

D poderia apresentar pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, no prazo de 10 dias contados do ciente da resposta, e somente em relação aos pontos da consulta que deixaram de ser analisados.

E poderia apresentar pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, desde que a consulente não pleiteie a mudança integral da resposta oferecida.

ID 171099 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina FCC 2018

Nas operações interestaduais, conforme estabelece a Lei n° 10.297/1996, a alíquota é de 4%

A se destinar mercadoria da cesta básica para consumidor de baixa renda, inscrito em programa de alimentação social.

B quando a mercadoria for orgânica e não transgênica e o destinatário for contribuinte do imposto.

C se destinar produto em estado natural, não submetido a qualquer processo de transformação, para contribuinte do imposto.

D quando a mercadoria tiver conteúdo de importação superior a 25% e o destinatário for consumidor final.

E se destinar produto alimentício, com similar nacional, importado do exterior, não submetido a processo de industrialização, a contribuinte optante pelo regime do Simples Nacional.

ID 171098 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina FCC 2018

Texto associado

Atenção: Para responder às questões de números 75 e 76, considere as informações abaixo e a Lei n° 10.297/1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Comerciante atacadista em Blumenau/SC promoveu os eventos especificados nos itens I a IV.

I. Saída de mercadoria para venda, com preço à vista de R$ 100,00, ou a prazo de R$ 130,00, sendo que o cliente comprou a prazo;
II. Saída de mercadoria para outro estabelecimento do mesmo titular, localizado no Estado, cujo valor de custo foi R$ 110,00, mas cujo preço de venda para outro comerciante foi R$ 140,00;
III. Saída de mercadoria para venda, com entrega a domicílio, cujo preço foi R$ 130,00 e o frete foi R$ 20,00;
IV. Saída de pacote de seis unidades de mercadoria, sendo duas de bonificação (leve 6 e pague 4), ao preço unitário de R$ 10,00.

Supondo que no evento I a venda tenha sido à vista com financiamento realizado por terceiro, e que, no evento III, a venda tenha sido FOB, e o frete realizado por terceiro dentro do município e cobrado diretamente do comprador, a base de cálculo do ICMS, conforme estabelece a Lei n° 10.297/1996, seria

A R$ 130,00, no evento I, e R$ 110,00 no evento II.

B R$ 140,00, no evento II, e R$ 130,00 no evento III.

C R$ 150,00, no evento III, e R$ 60,00 no evento IV.

D R$ 40,00, no evento IV, e R$ 130,00 no evento I.

E R$ 60,00, no evento IV, e sem incidência no evento II.