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De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item. A reincidência específica caracteriza-se quando o infrator, após decisão definitiva na esfera administrativa do processo que lhe houver imposto penalidade, cometer nova infração ou permanecer em infração continuada, a qual, por si só, não é suficiente para enquadrá-lo na penalidade máxima e configurar a infração como gravíssima.

A Certo
B Errado

Segundo a Resolução Anvisa/RDC n.° 222/2018, julgue o item. Os sacos para acondicionamento de resíduos de serviços de saúde (RSS) do grupo A devem ser substituídos ao atingirem o limite de dois terços de sua capacidade ou então a cada 48 horas, independentemente do volume, visando ao conforto ambiental e à segurança dos usuários e profissionais.

A Certo
B Errado

De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item. No caso de a infração ética ter sido cometida em local onde o biomédico não possui inscrição, a apuração do ilícito dar-se-á na jurisdição em que o profissional tiver registro.

A Certo
B Errado

De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item. Relativamente ao processo administrativo ético-disciplinar destinado à apuração das infrações que contrariam o Código de Ética do Profissional Biomédico, pode-se assegurar que o denunciado que se opuser ao recebimento da intimação, expedida pela comissão ética profissional, para a apresentação de defesa será considerado como revel.

A Certo
B Errado

De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item. Apenas o Diário Oficial da União, dos estados e dos municípios são considerados como canais oficiais de comunicação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biomedicina.

A Certo
B Errado

Considerando as Resoluções CFBM n.° 50/2000, n.° 78/2002, n.° 307/2019, n.° 308/2019 e n.° 309/2019, julgue o item. É permitido ao profissional biomédico assumir a responsabilidade técnica de, no máximo, dois estabelecimentos ou duas instituições, não se inserindo, nessa hipótese, as filiais e subsidiárias.

A Certo
B Errado

De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item. Deixar o profissional biomédico de comunicar às autoridades biomédicas, com discrição e fundamento, fatos de seu conhecimento que caracterizem infração ao Código de Ética do Profissional Biomédico e às normas que regulam as atividades biomédicas constitui infração disciplinar punida com advertência.

A Certo
B Errado

De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item. As infrações éticas e disciplinares de natureza leve constituem-se com a presença de alguma circunstância atenuante, enquanto as infrações gravíssimas constituem-se quando for verificada uma circunstância agravante.

A Certo
B Errado

Segundo a Resolução Anvisa/RDC n.° 222/2018, julgue o item. Conforme a classificação dos resíduos de serviços de saúde, constante na Resolução Anvisa/RDC n.° 222/2018, qualquer material que contenha radionuclídeo em quantidade superior aos níveis de dispensa especificados em norma da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e cuja reutilização seja imprópria ou não prevista enquadra-se no grupo C.

A Certo
B Errado

No que diz respeito às Resoluções CFBM, julgue o item. O deferimento do pedido de cancelamento do registro profissional do biomédico é uma forma de extinção de eventuais débitos perante o Conselho a que se encontre vinculado.

A Certo
B Errado