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Julgue o próximo item, relativo à Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). É admitida a emissão de CTC para fins de contagem recíproca com conversão de tempo de contribuição exercido em atividade sujeita a condições especiais.

A Certo
B Errado

Julgue o próximo item, relativo à Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). A solicitação de CTC pelo segurado que exerce cargos constitucionalmente acumuláveis será atendida, necessariamente, mediante a emissão de certidões diversas, referentes ao tempo de contribuição para cada órgão distinto.

A Certo
B Errado

No que se refere à compensação previdenciária, julgue o item que se seguem. A compensação previdenciária é admitida para salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte não precedida de aposentadoria.

A Certo
B Errado

No que se refere à compensação previdenciária, julgue o item que se seguem. O sistema próprio para envio e análise dos requerimentos de compensação previdenciária será utilizado tanto pelo regime geral de previdência social (RGPS) quanto pelos regimes próprios.

A Certo
B Errado

Em relação aos acordos internacionais, julgue o item subsecutivo. No âmbito dos acordos internacionais de previdência social, é competência do organismo de ligação promover o intercâmbio de informações com o país acordante.

A Certo
B Errado

Em relação aos acordos internacionais, julgue o item subsecutivo. No Brasil, cabe ao Ministério da Previdência Social (MPS) o gerenciamento e o acompanhamento das negociações de acordos internacionais em matéria de previdência social.

A Certo
B Errado

Em relação aos acordos internacionais, julgue o item subsecutivo. Cabe a cada Estado contratante a análise dos pedidos de benefícios apresentados e a decisão quanto ao direito e às condições, conforme sua própria legislação aplicável e o respectivo acordo internacional de previdência social.

A Certo
B Errado

Com relação à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário no âmbito do Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item a seguir. O PEP tem como uma de suas estratégias promover a capacitação de servidores do INSS para atuarem diretamente na concretização de seus objetivos, bem como para formar lideranças comunitárias.

A Certo
B Errado

Com relação à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário no âmbito do Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item a seguir. O PEP possui uma vasta atuação presencial e virtual, que se materializa por meio de palestras, cursos e mídias como rádio e televisão, além de através de plataformas virtuais como Instagram e YouTube.

A Certo
B Errado