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A fronteira entre a Guiana Francesa e o Brasil foi alvo de constantes divergências e conflitos entre os dois países. A chamada ?Questão do Amapá? só foi legalmente solucionada

A após a atuação da diplomacia brasileira, quando o Barão do Rio Branco obteve posicionamento favorável da arbitragem internacional do governo da Suíça, que reconheceu que o Brasil tinha direito às terras localizadas ao sul do rio Oiapoque, antes pertencentes ao Império Português.
B depois da derrota das tropas francesas que haviam invadido parte do território do Amapá, avançando até o rio Araguari, e foram vencidas pelo Exército Brasileiro, com a colaboração de milícias armadas enviadas pela Guiana e pelo Suriname.
C mediante um acordo pacífico entre a França e o Brasil, que estabeleceu os limites fronteiriços definitivos, em troca de favorecimentos comerciais envolvendo as cidades de Caiena e Macapá, bem como a livre navegação dos rios de ambos os territórios envolvidos.
D durante a Segunda Guerra Mundial, quando França e Brasil apoiaram conjuntamente os Aliados, e cessaram suas disputas por fronteira em nome do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, firmado no Rio de Janeiro por diversos países sul-americanos.
E por pressão do governo dos Estados Unidos, interessado na exploração de minério de ferro e manganês na região, a qual estava sendo prejudicada pelos conflitos territoriais, solucionados com a vinda de peritos que deram ganho de causa ao Brasil.

Segundo pesquisa PNAD - Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio, em 2016, a população do Amapá era de 782.295 habitantes. Sobre essa população considere:

I. As taxas de natalidade e de fecundidade no Estado têm sido reduzidas nesta última década.

II. A densidade demográfica do Estado ultrapassou os 10 hab/km² no Censo de 2010.

III. A população está mal distribuída pelo território, e a capital abriga mais da metade da população do Estado.

IV. Uma das características demográficas marcantes observadas entre os Censos de 2000 e 2010 foi a redução percentual da população jovem, entre 0 e 19 anos. Está correto somente o que se afirma APENAS em

A I, II e IV.
B I, III e IV.
C I e III.
D II e III.
E II e IV.

Em julho, a retomada da cidade de Mossul, no Oriente Médio, foi comemorada como vitória. Sobre o fato é correto afirmar que

A o governo iraniano desativou uma fábrica de agentes químicos do Estado Islâmico que já havia destruído mesquitas localizadas na periferia da cidade.
B o Estado Islâmico foi expulso da cidade iraquiana depois de ali instalar um califado, tipo de estado governado de acordo com as leis islâmicas.
C as tropas aliadas ao governante sírio Bashar al-Assad assumiram o controle da cidade que era ocupada por rebeldes curdos há cerca de três anos.
D os soldados israelenses, ocuparam a cidade e expulsaram palestinos ligados ao Hamas que sitiavam a cidade localizada ao Sul de Jerusalém.
E as forças de paz da Otan, que substituíram os soldados norte-americanos no Afeganistão, conseguiram expulsar os jihadistas do Estado Islâmico.

A história da fundação da vila na localidade de Macapá, no período colonial, está diretamente relacionada

A à chegada de milhares de ?deportados? no território brasileiro, enviados pela Coroa Portuguesa a fim de constituírem pequenos núcleos autônomos de povoamento, sendo um deles fundado em Macapá.
B ao combate aos numerosos quilombos que ali foram constituídos por escravos de outras regiões, razão pela qual se construiu uma Intendência que servia de base para as capturas e cujo marco central era um pelourinho.
C às entradas e bandeiras que foram abundantes no período e levaram bandeirantes paulistas a se enveredarem pelo norte do Brasil, onde acharam minérios e fundaram vilas, a exemplo da Vila de São José do Macapá.
D à preocupação, por parte da Coroa Portuguesa, em ocupar o território mediante a construção de fortes e vilas em locais estratégicos, a exemplo da Fortaleza de São José do Macapá.
E ao empenho dos jesuítas em construírem missões exploratórias no Novo Mundo, razão pela qual se instalaram em Macapá e lá passaram a usar mão de obra indígena para extrair e exportar o pau-brasil para Portugal.

Sobre a Serra do Tumucumaque é correto afirmar que

A é parte do planalto das Guianas e se caracteriza pela presença de rochas antigas do período pré-Cambriano.
B apresenta altitude superior a mil metros devido aos movimentos orogenéticos observados no período Terciário.
C representa um dos principais locais de origem das nascentes dos afluentes da margem esquerda do Amazonas.
D faz parte da depressão norte amazônica e teve sua origem no soerguimento de sedimentos antigos do Mesozoico.
E constitui uma grande extensão de terras altas localizadas na porção mais oriental do Escudo das Guianas.

Em passado recente as três grandes agências internacionais de classificação de risco voltaram suas atenções para a economia brasileira. Sobre esse fato considere as afirmações:

I. A classificação de risco (rating) soberano é a nota dada por agências classificadoras de risco que avaliam a capacidade e a disposição de um país em honrar, pontual e integralmente, os pagamentos de sua dívida.

II. As agências atribuem as notas de risco de crédito apenas a Estados nacionais, mas excepcionalmente podem avaliar empresas, especialmente estatais que estão em vias de desestatização.

III. Desde final de 2016 as principais agências de risco incluíram o Brasil no grupo de países com classificação A-, isto é, país com baixo grau de investimento financeiro.

IV. Quanto pior for a classificação de risco maior são os juros cobrados pelos investidores para emprestar dinheiro, o que amplia a crise econômica do país endividado. Está correto o que se afirma APENAS em

A II e III.
B I e III.
C I e IV.
D II e IV.
E III e IV

No dia 1 de junho de 2017, jornais de várias partes do mundo deram a manchete: Trump anuncia retirada dos EUA do Acordo de Paris sobre o clima A justificativa dada por Trump para a saída do Acordo de París foi que

A os Estados Unidos estão privilegiando as fontes de energia limpa e, portanto, estão muitos passos à frente do que preconiza o Acordo de Paris.
B a manutenção das metas propostas pelo Acordo representaria o fechamento das usinas nucleares norte-americanas e elevados prejuízos.
C não é possível reunir 195 países sob um mesmo Acordo climático e desconsiderar as diferenças político-econômicas entre eles.
D o G7, grupo das sete nações mais ricas do mundo, fez forte pressão para que os Estados Unidos dessem o primeiro passo para desarticular o Acordo.
E era necessário reafirmar a soberania americana, pois o Acordo paralisa os Estados Unidos e empodera as nações mais poluidoras do mundo.

O Código de Processo Penal dispõe que no regime da prisão preventiva

A é vedada a decretação da prisão preventiva antes do início do processo criminal.
B a decretação da prisão preventiva como garantia da ordem pública requer indício suficiente da existência do crime.
C a prisão preventiva decretada por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal possuem relação de cautelaridade com o processo penal.
D a reincidência é irrelevante para a admissão da prisão preventiva.
E a gravidade do delito dispensa a motivação da decisão que decreta a prisão preventiva.

A prisão domiciliar no processo penal

A deve ser cumprida em Casa de Albergado ou, em sua falta, em outro estabelecimento prisional similar.
B pode ser concedida à mulher grávida, desde que comprovada a situação de risco da gestação.
C é medida cautelar diversa da prisão que pode beneficiar mulheres de qualquer idade, mas o homem apenas se for idoso.
D pode ser concedida à mulher que tenha filho de até 16 anos de idade incompletos.
E é cabível em caso de pessoa presa que esteja extremamente debilitada em razão de doença grave.

Sobre os recursos no processo penal, é correto afirmar:

A Por falta de capacidade postulatória, é vedada a interposição de recurso pelo réu.
B Em caso de indeferimento de representação por prisão preventiva feita por autoridade policial, o Delegado de Polícia poderá interpor recurso em sentido estrito.
C É cabível protesto por novo júri em caso de condenação superior a 20 anos.
D Os embargos infringentes e de nulidade são exclusivos da defesa.
E O regime de celeridade e informalidade do Juizado Especial Criminal é compatível com a impossibilidade de embargos de declaração nos casos submetidos à sua jurisdição.