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Caso uma provisão e um passivo contingente surjam de um mesmo conjunto de circunstâncias no setor público, a entidade

A deverá solicitar orientação ao tribunal de contas.
B não deverá fazer nenhuma divulgação.
C deverá divulgar a relação entre a provisão e o passivo contingente.
D deverá divulgar uma provisão.
E deverá divulgar um passivo contingente.

No ambiente da informação de custos no setor público, o que determina o custo do período é

A o pagamento da despesa, quando o compromisso é quitado junto ao fornecedor.
B a autorização da despesa orçamentária na lei orçamentária anual.
C o empenho da despesa orçamentária, com a identificação do compromisso da entidade pública junto ao fornecedor.
D a liquidação da despesa orçamentária, quando verificado que o bem ou serviço foi entregue.
E o momento do consumo, que equivale ao fato gerador contábil.

Assinale a opção em que são corretamente apresentadas as características qualitativas da informação de custos no ambiente do setor público.

A controle, unidade e variabilidade
B materialidade, custo-benefício e alcance do equilíbrio
C anualidade, unidade, universalidade e não afetação
D patrimonialismo, tempestividade e controle
E relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade

Segundo a terminologia de custos da norma de custos aplicada ao setor público, o conceito de custo variável corresponde ao custo

A relativo a atividades que dão suporte à realização das atividades finalísticas.
B que não pode ser identificado e apropriado direta e objetivamente ao seu objeto, devendo sua alocação ocorrer por meio de direcionadores ou, em última instância, de bases de rateio razoáveis e consistentes.
C que oscila de forma proporcional ao volume das atividades desenvolvidas, geralmente representado pela quantidade produzida de bens ou serviços.
D identificado e apropriado direta e objetivamente ao seu objeto.
E que não varia na proporção do volume das atividades desenvolvidas, mantendo-se constante em intervalo relevante das atividades desenvolvidas pela entidade.

Sendo os atributos da conta contábil características próprias que a distinguem de outras contas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o controle da mudança do atributo permanente (P) para o atributo financeiro (F) pode ser feito por meio da

A utilização das contas de natureza de informação de controle.
B informação complementar da conta contábil ou por meio da duplicação das contas.
C reclassificação das contas patrimoniais de longo prazo como contas patrimoniais de curto prazo.
D realização do encontro de contas entre as receitas e despesas planejadas com as efetivamente realizadas.
E contraposição das contas de variações patrimoniais diminutivas e variações patrimoniais aumentativas.

O PCASP está estruturado em naturezas das informações contábeis, e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação. Assim, os lançamentos de natureza patrimonial apenas debitam e creditam contas das classes

A 3 – variação patrimonial diminutiva, 4 – variação patrimonial aumentativa, 7 – controles devedores e 8 – controles credores.
B 1 – ativo, 2 – passivo, 3 – variação patrimonial diminutiva e 4 – variação patrimonial aumentativa.
C 3 – variação patrimonial diminutiva, 4 – variação patrimonial aumentativa, 5 – controles da aprovação do planejamento e orçamento e 6 – controles da execução do planejamento e orçamento.
D 1 – ativo, 2 – passivo, 5 – controles da aprovação do planejamento e orçamento e 6 – controles da execução do planejamento e orçamento.
E 5 – controles da aprovação do planejamento e orçamento, 6 – controles da execução do planejamento e orçamento, 7 – controles devedores e 8 – controles credores.

Observadas a estrutura do PCASP e sua relação com as naturezas da informação contábil, para o lançamento contábil da previsão da receita orçamentária, serão utilizadas

A uma conta da classe 1 a débito e uma conta da classe 4 a crédito.
B uma conta da classe 1 a débito e uma conta da classe 6 a crédito.
C uma conta da classe 3 a débito e uma conta da classe 8 a crédito.
D uma conta da classe 5 a débito e uma conta da classe 4 a crédito.
E uma conta da classe 5 a débito e uma conta da classe 6 a crédito.

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue os itens a seguir.

I Os entes públicos devem elaborar demonstração da execução das medidas compensatórias de renúncia de receita e do aumento de despesa obrigatória de caráter continuado, exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

II O balanço financeiro não está previsto nas normas brasileiras de contabilidade, por isso sua elaboração não é obrigatória aos entes públicos brasileiros.

III O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público — MCASP (10.ª edição) define as seguintes demonstrações como rol exaustivo das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público: balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa, balanço orçamentário e balanço financeiro. Assinale a opção correta.

A Apenas o item I está certo.
B Apenas o item III está certo.
C Apenas os itens I e II estão certos.
D Apenas os itens II e III estão certos
E Todos os itens estão certos.

Acerca do tratamento contábil das disponibilidades, assinale a opção correta, de acordo com o previsto pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

A O saldo de caixa e equivalentes de caixa, devido a sua natureza de curto prazo, deve ser classificado como passivo circulante na demonstração de posição patrimonial.
B Caixa e equivalentes de caixa incluem o dinheiro disponível no caixa da entidade e os saldos bancários imediatos, desconsiderados investimentos de curto prazo.
C Equivalentes de caixa são investimentos de curto prazo, altamente líquidos e facilmente convertidos em uma quantia conhecida de dinheiro, com riscos insignificantes de mudanças de valor, desde que tenham vencimento de até 3 meses a partir da data de aquisição.
D As disponibilidades devem ser avaliadas pelo valor de mercado, já que os equivalentes de caixa estão sujeitos a flutuações de preço de mercado em função das condições econômicas.
E Disponibilidades incluem valores que são inteiramente livres de qualquer restrição e que podem ser usados a qualquer momento pela entidade, excluídos os investimentos de curto prazo.

A respeito de contas a receber, assinale a opção correta.

A O valor de contas a receber deve ser ajustado automaticamente ao valor de mercado, independentemente do tempo de recebimento.
B As contas a receber representam obrigações financeiras assumidas pela entidade junto a terceiros, relacionadas a aquisições de bens ou serviços, sendo, portanto, classificadas no passivo circulante por corresponderem a valores que deverão ser pagos aos fornecedores no curso normal das operações.
C Contas a receber incluem apenas as vendas realizadas à vista, com recebimento imediato em dinheiro.
D Contas a receber representam valores que a empresa tem a receber de seus clientes ou de outras partes e são classificados como ativos circulantes quando esperados para recebimento no prazo de até 12 meses.
E O valor das contas a receber deve ser classificado como ativo não circulante, independentemente do prazo de recebimento.