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A crise contemporânea dos sistemas de atenção à saúde reflete, portanto, o desencontro entre uma situação epidemiológica dominada pelas condições crônicas - nos países desenvolvidos de forma mais contundente e nos países em desenvolvimento pela situação de dupla ou tripla carga das doenças - e um sistema de atenção à saúde voltado predominantemente para responder às condições agudas e aos eventos agudos, decorrentes de agudizações de condições crônicas, de forma reativa, episódica e fragmentada. MENDES, Eugênio Vilaça. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. p. 549. Acerca da oferta de cuidados nos sistemas de saúde, julgue os itens a seguir. Na RAS não se faz necessário conhecer a população do território e o risco sociossanitário ao qual ela está exposta.

A Certo
B Errado

Os recursos financeiros federais administrados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinam-se a financiar as ações e os serviços públicos em saúde das entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Parte desse recurso é transferido para os estados, o Distrito Federal e os municípios, a fim de que realizem, de forma descentralizada, ações e serviços de saúde. A partir de janeiro de 2018, os recursos do Ministério da Saúde, destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde (...) serão organizados e transferidos na forma dos seguintes blocos de financiamento: Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; e Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde. Disponível em: . Acesso em: 2 dez. 2020, com adaptações. Com base no texto, no que se refere à gestão de recursos financeiros, julgue o item a seguir. Como são responsáveis pela gestão técnica das políticas de saúde e pelo monitoramento, pela regulação, pelo controle e pela avaliação dessas, cabe às Secretarias do Ministério da Saúde, em sua área de atuação, exercer o controle primário e finalístico de seus programas e de suas políticas, no que concerne ao planejamento e à aplicação dos recursos repassados pela União, como primeira linha de defesa de controle interno.

A Certo
B Errado

Os recursos financeiros federais administrados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinam-se a financiar as ações e os serviços públicos em saúde das entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Parte desse recurso é transferido para os estados, o Distrito Federal e os municípios, a fim de que realizem, de forma descentralizada, ações e serviços de saúde. A partir de janeiro de 2018, os recursos do Ministério da Saúde, destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde (...) serão organizados e transferidos na forma dos seguintes blocos de financiamento: Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; e Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde. Disponível em: . Acesso em: 2 dez. 2020, com adaptações. Com base no texto, no que se refere à gestão de recursos financeiros, julgue o item a seguir. São condições para a transferência dos recursos federais da saúde para os estados, o Distrito Federal e os municípios: alimentação e atualização regular dos sistemas de informações que compõem a base nacional de informações do SUS; Conselho de Saúde instituído e em funcionamento; Fundo de Saúde público em funcionamento; Plano de Saúde, programação anual de saúde e relatório de gestão.

A Certo
B Errado

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada no ano de 1999, mediante de um conjunto de políticas públicas, propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação. Mais de 10 anos após a publicação, foram realizados atualização e aprimoramento das bases e das diretrizes da PNAN. Com relação aos princípios da PNAN

( 2013 ), julgue os itens a seguir. As mudanças na alimentação de um grupo populacional estão relacionadas às práticas diárias e ao estilo de vida; por isso, é necessária a garantia de acesso à mecanização dos processos alimentares.

A Certo
B Errado

Os recursos financeiros federais administrados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinam-se a financiar as ações e os serviços públicos em saúde das entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Parte desse recurso é transferido para os estados, o Distrito Federal e os municípios, a fim de que realizem, de forma descentralizada, ações e serviços de saúde. A partir de janeiro de 2018, os recursos do Ministério da Saúde, destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde (...) serão organizados e transferidos na forma dos seguintes blocos de financiamento: Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; e Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde. Disponível em: . Acesso em: 2 dez. 2020, com adaptações. Com base no texto, no que se refere à gestão de recursos financeiros, julgue o item a seguir. A obrigatoriedade de divulgação das informações referentes aos recursos do FNS aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios está relacionada tão somente ao Relatório Anual de Gestão produzido pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.

A Certo
B Errado

Em relação às Redes de Atenção à Saúde (RAS), julgue o item a seguir. A governança das RAS está relacionada à gerência dos pontos de atenção à saúde, dos sistemas de apoio e dos sistemas logísticos, sendo transversal a todas as redes temáticas de atenção à saúde.

A Certo
B Errado

A Lei no 8.080/1990 estabelece, no artigo 12 do respectivo capítulo III, “Da Organização, da Direção e da Gestão”, a criação de comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), integradas pelos ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. Com objetivo de ampliar a participação social, o CNS conta com 18 comissões intersetoriais, que acompanham e fiscalizam as ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Acerca do exposto, julgue os itens a seguir. A Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) tem sido construída há muitas décadas por diversos setores da sociedade, como gestores, movimentos sociais, professores e estudantes de saúde coletiva, inexistindo participação do Conass e Conasems nesse processo.

A Certo
B Errado

A Portaria n° 529/2013 institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). A esse respeito, julgue o item a seguir. O PNSP define segurança do paciente como sendo a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde.

A Certo
B Errado

A Portaria n° 529/2013 institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). A esse respeito, julgue o item a seguir. A implementação sistemática de vigilância e monitoramento de incidentes na assistência à saúde, com garantia de retorno às unidades notificantes, constitui estratégia de implementação do PNSP.

A Certo
B Errado

A organização da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) é realizada por meio de linhas de ação para o alcance do seu propósito. Quanto às diretrizes da PNAN

( 2013 ), julgue os itens a seguir. O controle e a regulação dos alimentos incluem o planejamento de ações que garantam a qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica, visando controlar e prevenir riscos à saúde da população.

A Certo
B Errado