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A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada no ano de 1999, mediante de um conjunto de políticas públicas, propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação. Mais de 10 anos após a publicação, foram realizados atualização e aprimoramento das bases e das diretrizes da PNAN. Com relação aos princípios da PNAN

( 2013 ), julgue os itens a seguir. A atenção nutricional deve respeitar e valorizar a diversidade e a cultura alimentar, pois a alimentação expressa as relações sociais, os valores e a história de um indivíduo, ou de um grupo, ou de uma comunidade.

A Certo
B Errado

A organização da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) é realizada por meio de linhas de ação para o alcance do seu propósito. Quanto às diretrizes da PNAN

( 2013 ), julgue os itens a seguir. Cabe aos gestores do SUS, na esfera federal, promover a implementação da PNAN por meio da viabilização de parcerias e da articulação interinstitucional e internacional para fortalecer a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).

A Certo
B Errado

A Portaria n° 529/2013 institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). A esse respeito, julgue o item a seguir. Para o PNSP, a cultura de segurança é um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

A Certo
B Errado

A organização da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) é realizada por meio de linhas de ação para o alcance do seu propósito. Quanto às diretrizes da PNAN

( 2013 ), julgue os itens a seguir. Para o diagnóstico da situação alimentar e nutricional da população, deve ser utilizado o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan).

A Certo
B Errado

No que tange à atuação dos(as) assistentes sociais no processo de gestão em saúde, julgue o item a seguir. Na gestão pública em saúde, é fator predominante de conhecimento aos (às) assistentes sociais a busca pela capacitação quanto aos temas de matriciamento, controle social em saúde, humanização e acolhimento e organização da atenção, entre outros.

A Certo
B Errado

Os recursos financeiros federais administrados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinam-se a financiar as ações e os serviços públicos em saúde das entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Parte desse recurso é transferido para os estados, o Distrito Federal e os municípios, a fim de que realizem, de forma descentralizada, ações e serviços de saúde. A partir de janeiro de 2018, os recursos do Ministério da Saúde, destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde (...) serão organizados e transferidos na forma dos seguintes blocos de financiamento: Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; e Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde. Disponível em: . Acesso em: 2 dez. 2020, com adaptações. Com base no texto, no que se refere à gestão de recursos financeiros, julgue o item a seguir. Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem, em caráter extraordinário, transpor recursos do FNS, destinados a determinada categoria da Programação Anual de Saúde que deu origem ao repasse, para outro bloco de custeio, caso haja justificativa plausível que embase o remanejamento de recursos em nível local.

A Certo
B Errado

A respeito dos instrumentos do processo de gestão pública em saúde, julgue o item a seguir. São atribuições dos gestores na política pública para a saúde: controlar, regular e avaliar a prestação de serviços, bem como mitigar o serviço de controle e avaliação.

A Certo
B Errado

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada no ano de 1999, mediante de um conjunto de políticas públicas, propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação. Mais de 10 anos após a publicação, foram realizados atualização e aprimoramento das bases e das diretrizes da PNAN. Com relação aos princípios da PNAN

( 2013 ), julgue os itens a seguir. A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é determinada no Brasil, como a realização do direito de todos ao acesso intermitente aos alimentos de estabelecida qualidade sanitária, de forma a não comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.

A Certo
B Errado

Para garantir a implementação das ações da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), cada esfera de governo possui reponsabilidades distintas. A respeito dessas responsabilidades, julgue os itens a seguir. Fazem parte das responsabilidades das Secretarias Estaduais de Saúde: incorporar ações de promoção da saúde nos planos plurianual e estadual de saúde; e realizar o monitoramento e a avaliação de programas, projetos e ações de promoção da saúde no âmbito estadual e distrital.

A Certo
B Errado

A Lei no 8.080/1990 estabelece, no artigo 12 do respectivo capítulo III, “Da Organização, da Direção e da Gestão”, a criação de comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), integradas pelos ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. Com objetivo de ampliar a participação social, o CNS conta com 18 comissões intersetoriais, que acompanham e fiscalizam as ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Acerca do exposto, julgue os itens a seguir. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) têm autonomia para aprovar regulamentos próprios de compras de bens e serviços, bem como de contratação de pessoal.

A Certo
B Errado