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Os sistemas de informações em saúde (SIS) têm basicamente o objetivo de aquisição do conhecimento que deve fundamentar a gestão. A informação a respeito de nascidos vivos é indispensável para a gestão dos serviços de saúde, sendo utilizada nas atividades de planejamento da assistência ao parto e ao nascituro, assim como na construção de indicadores de saúde e demográficos. O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) foi implantado oficialmente a partir de 1990, com o objetivo de coletar dados acerca dos nascimentos informados em todo o território nacional e fornecer dados quanto à natalidade para todos os níveis do sistema de saúde. Disponível em: . Acesso em: 2 dez. 2020, com adaptações. Considerando as informações apresentadas no texto, julgue o item a seguir. Os dados provenientes do Sinasc permitem a produção de indicadores de saúde, como os de proporção de nascidos vivos de baixo peso ao nascer, cobertura de consultas de pré-natal, proporção de crianças vacinadas na faixa etária recomendada e taxa de fecundidade total, possibilitando a tomada de decisão na gestão do Sistema Único de Saúde.

A Certo
B Errado

Acerca da Portaria n° 3.088/2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack , álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir. O cuidado, no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), é desenvolvido por intermédio de projeto terapêutico individual, cuja responsabilidade de construção cabe ao médico psiquiatra, e a ordenação do cuidado estará sob a responsabilidade do CAPS.

A Certo
B Errado

A organização da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) é realizada por meio de linhas de ação para o alcance do seu propósito. Quanto às diretrizes da PNAN

( 2013 ), julgue os itens a seguir. A vigilância alimentar e nutricional consiste na descrição contínua e na fiscalização das condições de alimentação e nutrição da população.

A Certo
B Errado

A Portaria n° 529/2013 institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). A esse respeito, julgue o item a seguir. O PNSP tem por objetivo geral a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

A Certo
B Errado

A Lei no 8.080/1990 estabelece, no artigo 12 do respectivo capítulo III, “Da Organização, da Direção e da Gestão”, a criação de comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), integradas pelos ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. Com objetivo de ampliar a participação social, o CNS conta com 18 comissões intersetoriais, que acompanham e fiscalizam as ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Acerca do exposto, julgue os itens a seguir. As comissões intersetoriais têm como objetivo assessorar o plenário do CNS na formulação de estratégias e no controle da execução de políticas públicas de saúde, reiterando os princípios do SUS e do controle social.

A Certo
B Errado

A Portaria n° 529/2013 institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). A esse respeito, julgue o item a seguir. É tema transversal da PNSP o desenvolvimento sustentável, com vistas a dar visibilidade aos modos de consumo e de produção, adequando tecnologias e potencialidades de acordo com as especificidades locais.

A Certo
B Errado

Acerca da Portaria n° 3.088/2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack , álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir. O CAPS III atende crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes e os que fazem uso de crack , álcool e outras drogas.

A Certo
B Errado

Os recursos financeiros federais administrados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinam-se a financiar as ações e os serviços públicos em saúde das entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Parte desse recurso é transferido para os estados, o Distrito Federal e os municípios, a fim de que realizem, de forma descentralizada, ações e serviços de saúde. A partir de janeiro de 2018, os recursos do Ministério da Saúde, destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde (...) serão organizados e transferidos na forma dos seguintes blocos de financiamento: Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; e Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde. Disponível em: . Acesso em: 2 dez. 2020, com adaptações. Com base no texto, no que se refere à gestão de recursos financeiros, julgue o item a seguir. A comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo FNS aos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios será realizada por meio do Relatório de Gestão, que deve ser elaborado anualmente e submetido também ao respectivo Conselho de Saúde.

A Certo
B Errado

Para garantir a implementação das ações da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), cada esfera de governo possui reponsabilidades distintas. A respeito dessas responsabilidades, julgue os itens a seguir. Entre as responsabilidades do Ministério da Saúde, citam-se: destinar recursos orçamentários e financeiros para a realização das ações de promoção da saúde; e promover e realizar a educação permanente dos trabalhadores do sistema local de saúde.

A Certo
B Errado

No que tange à atuação dos(as) assistentes sociais no processo de gestão em saúde, julgue o item a seguir. Participar da gestão das unidades de saúde de forma vertical, com o objetivo de garantir a inserção dos diversos segmentos no processo de gestão, é um dos espaços para intervenção e construção do projeto ético-político profissional.

A Certo
B Errado