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Em relação às Redes de Atenção à Saúde (RAS), julgue o item a seguir. É correto afirmar que as RAS são estabelecidas sem hierarquia entre os seus diferentes componentes; operam de forma cooperativa e interdependente e intercambiam constantemente os próprios recursos.

A Certo
B Errado

A Portaria n° 529/2013 institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). A esse respeito, julgue o item a seguir. A articulação com o Ministério da Educação e com o Conselho Nacional de Educação, para inclusão do tema segurança do paciente nos currículos dos cursos de formação em saúde de nível técnico, superior e de pós-graduação, constitui estratégia de implementação do PNSP.

A Certo
B Errado

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada no ano de 1999, mediante de um conjunto de políticas públicas, propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação. Mais de 10 anos após a publicação, foram realizados atualização e aprimoramento das bases e das diretrizes da PNAN. Com relação aos princípios da PNAN

( 2013 ), julgue os itens a seguir. Cada indivíduo é responsável pela própria alimentação; assim, cabe a cada um decidir a respeito de como e onde buscar os próprios alimentos, não cabendo ao Estado influenciar a liberdade de escolhas alimentares.

A Certo
B Errado

Os recursos financeiros federais administrados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinam-se a financiar as ações e os serviços públicos em saúde das entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Parte desse recurso é transferido para os estados, o Distrito Federal e os municípios, a fim de que realizem, de forma descentralizada, ações e serviços de saúde. A partir de janeiro de 2018, os recursos do Ministério da Saúde, destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde (...) serão organizados e transferidos na forma dos seguintes blocos de financiamento: Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; e Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde. Disponível em: . Acesso em: 2 dez. 2020, com adaptações. Com base no texto, no que se refere à gestão de recursos financeiros, julgue o item a seguir. Na hipótese de sobrarem saldos de recursos do FNS de um ano para o outro, a vinculação desses com o Programa de Trabalho do Orçamento Geral da União mantém-se válida até a sua aplicação integral. Portanto, enquanto não forem utilizados em sua totalidade, deverão ser automaticamente aplicados em fundos de aplicação financeira de curto prazo.

A Certo
B Errado

Em relação às Redes de Atenção à Saúde (RAS), julgue o item a seguir. Há evidências de que os sistemas de atenção à saúde, com base em uma forte orientação para a APS, organizam-se a partir das necessidades de saúde da população, sendo mais efetivos no enfrentamento da situação epidemiológica de hegemonia das condições crônicas.

A Certo
B Errado

Acerca da Portaria n° 3.088/2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack , álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir. A RAPS é constituída pelos seguintes componentes: Atenção Básica em Saúde, atenção psicossocial especializada, atenção de urgência e emergência, atenção residencial de caráter transitório, atenção hospitalar, estratégias de desinstitucionalização e reabilitação psicossocial.

A Certo
B Errado

O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990, para dispor acerca da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), do planejamento da saúde, da assistência à saúde e da articulação interfederativa, e dá outras providências. Com base nesse assunto, julgue o item a seguir. A finalidade central da Rede de Atenção à Saúde é garantir a integralidade da assistência à saúde e é composta por ações e serviços de saúde com diferentes configurações tecnológicas.

A Certo
B Errado

A Lei no 8.080/1990 estabelece, no artigo 12 do respectivo capítulo III, “Da Organização, da Direção e da Gestão”, a criação de comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), integradas pelos ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. Com objetivo de ampliar a participação social, o CNS conta com 18 comissões intersetoriais, que acompanham e fiscalizam as ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Acerca do exposto, julgue os itens a seguir. Cada comissão tem, exclusivamente, representações de gestores e trabalhadores do SUS.

A Certo
B Errado

A organização da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) é realizada por meio de linhas de ação para o alcance do seu propósito. Quanto às diretrizes da PNAN

( 2013 ), julgue os itens a seguir. O acompanhamento nutricional e o de saúde das populações assistidas pelos programas de transferência de renda devem ser incorporados ao Sisvan, qualificando-se a informação e a atenção nutricional dispensada a essas famílias.

A Certo
B Errado

Em relação às Redes de Atenção à Saúde (RAS), julgue o item a seguir. Nas redes de atenção às urgências e às emergências, a Atenção Primária à Saúde (APS) constitui-se como um ponto de atenção à saúde, e o complexo regulador cumpre a função de coordenação dos fluxos e contrafluxos dessas redes.

A Certo
B Errado