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453 questões encontradas

Acerca da conceituação doutrinária de sociedade civil e de Estado, julgue o item a seguir.
Na conceituação clássica atinente à ideia liberal do século XVII, o poder de polícia relacionava-se à atividade estatal limitadora dos direitos individuais em benefício da coletividade.

A Certo
B Errado

Sobre ações e projetos da educação para o trânsito da PRF, julgue o item que se segue.
O Festival Estudantil Temático de Trânsito é destinado ao público estudantil do ensino fundamental e médio de escolas públicas e particulares, sendo dividido nas categorias infantil, infantojuvenil e juvenil.

A Certo
B Errado

Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.

Considere que uma pessoa esteja morando, transitoriamente, em um trailer . Nesse caso, se alguém entrar nesse espaço de forma clandestina, estará sujeito às penas do crime de violação de domicílio.

A Certo
B Errado

Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.
É necessário realizar curso especializado para a condução de veículos de transporte de carga indivisível.

A Certo
B Errado

Acerca das penalidades de trânsito, julgue o item a seguir.
As penalidades aplicadas pela autoridade de trânsito prescindem do julgamento da consistência do auto de infração de trânsito.

A Certo
B Errado

Em relação à análise de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue o item a seguir.
A elaboração do croqui — que é feito, de forma geral, sem escala —, é obrigatória quando da produção do boletim de acidente de trânsito (BAT).

A Certo
B Errado

Acerca da fiscalização dos serviços de transporte, julgue o item seguinte.
Os condutores dos veículos destinados à condução de escolares devem ser habilitados, no mínimo, na categoria D, independentemente da lotação do veículo; é necessário também que tenham sido aprovados em curso especializado para o transporte de escolares, nos termos da regulamentação do CONTRAN.

A Certo
B Errado

Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.
A carteira nacional de habilitação de categoria B se aplica aos condutores de tratores de roda e equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas.

A Certo
B Errado

No início da manhã de um dia com boa visibilidade, um veículo colidiu contra um cavalo na BR-324. Após análise do ocorrido, descobriu-se que o cavalo havia fugido de uma fazenda cujo dono havia deixado a porteira aberta. Como consequência do acidente, tanto o motorista, que apresentou fratura dos dedos e queixa de dores em geral, quanto o passageiro, que não se queixou de nenhuma dor nem apresentou qualquer sinal ou sintoma de lesão, foram levados para o hospital. O animal atropelado sofreu fratura em uma das patas.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Esse evento deve ser classificado como colisão com objeto em movimento.

A Certo
B Errado

Quanto a conceitos e definições legais relativos ao tráfico ilícito de drogas e afins e a fatores que o impulsionam no contexto brasileiro, julgue o item a seguir.

Conforme previsão legal, com vistas a fortalecer a atividade repressiva, para fins de apreensão policial, o conceito de droga deve ser o mais amplo possível.

A Certo
B Errado