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Sobre medida de segurança, é correto afirmar:

A Ainda que esteja demonstrada a ocorrência de legítima defesa, é possível a aplicação da medida de segurança ao agente inimputável, em razão de seu elevado grau de periculosidade.
B A aplicação da medida de segurança somente é possível aos agentes inimputáveis, nunca aos semi-imputáveis, pois a estes caberá apenas a aplicação da pena diminuída de 1/3 a 2/3.
C A internação, ou tratamento ambulatorial, serão por tempo determinado, fixado entre 1 e 3 anos, no máximo.
D Uma vez eleito o tratamento ambulatorial, não poderá ser determinada a internação do agente.
E A perícia médica realizar-se-á ao termo do prazo mínimo fixado e deverá ser repetida de ano em ano, ou a qualquer tempo, se o determinar o juiz da execução.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, um transtorno específico da personalidade é caracterizado como uma perturbação
grave da constituição do caráter e das tendências do comportamento individual, envolvendo várias áreas da personalidade
e associado à ruptura pessoal e social. Nesse contexto,

A o transtorno de personalidade tende a aparecer no início da infância, perdurar por toda a adolescência até atingir a fase
adulta.
B as pessoas com transtorno de personalidade têm atitudes e condutas harmônicas envolvendo as diversas áreas do
funcionamento (afetividade, excitabilidade, controle de impulsos etc.).
C no transtorno de personalidade dependente há subordinação de suas próprias necessidades em relação as dos outros e
capacidade limitada de tomar decisões cotidianas.
D no transtorno de personalidade esquizoide há preocupação com explicações conspiratórias e autovalorização excessiva.
E no transtorno de personalidade anancástico há autodramatização com grande teatralidade e afetividade superficial e lábil.