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No contexto da Política de Medicamentos Genéricos no Brasil, a Equivalência Terapêutica pode ser relacionada à/aos: 1. Composição química idêntica de todos os ingredientes. 2. Intercambialidade entre o medicamento genérico e o de referência. 3. Estudos de bioequivalência apropriados, ensaios farmacodinâmicos, ensaios clínicos ou estudos in vitro. 4. Seus efeitos em relação à eficácia e segurança serem essencialmente os mesmos, após a administração na mesma dose molar. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas .

A São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
B São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
C São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
D São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
E São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

Na composição da relação de medicamentos padronizados para um serviço público de atenção básica em saúde, é importante considerar os seguintes aspectos: 1. A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. 2. Os medicamentos disponibilizados pelo Governo Estadual. 3. O perfil de morbimortalidade da população atendida pelo serviço. 4. Os preços praticados nas redes de farmácias da região. 5. Os serviços de saúde prestados no local. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas .

A São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
B São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
C São corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.
D São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 5.
E São corretas apenas as afirmativas 2, 3, 4 e 5.

A Política Nacional de Assistência Farmacêutica define “Assistência Farmacêutica” como:

A conjunto de ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao acesso e uso racional.
B ações de pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos e insumos para o setor público.
C conjunto de ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, para a distribuição de medicamentos gratuítos.
D conjunto de ações voltadas à pesquisa, ao desenvolvimento e à produção de medicamentos imunobiológicos e biossimilares.
E conjunto de ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, no âmbito da atenção básica e especializada à saúde.

Na dispensação de medicamentos sob controle especial (Portaria 344/1998), considerando a legislação/normas vigentes anteriormente ao período de pandemia no País, é correto afirmar que: 1. Medicamentos antiparkinsonianos e anticonvulsivantes podem ser prescritos em quantidades suficientes para até seis meses de tratamento. 2. A quantidade máxima de dispensação de um medicamento é de 3 caixas. 3. Todos os medicamentos contendo substâncias das listas A, B2 e C2 podem ser dispensados em quantidade suficiente para até 60 dias. 4. Medicamentos contendo substâncias das listas B1, C1 e C5 podem ser dispensados em quantidade de até cinco ampolas ou quantidades suficientes para até 60 dias de tratamento. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas .

A São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
B São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
C São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
D São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
E São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

É correto afirmar sobre o controle, a guarda e a dispensação de medicamentos sob controle especial:

A Medicamentos sujeitos a controle especial não podem ser comercializados por meio remoto.
B Medicamentos sujeitos a controle especial podem ser fracionados em farmácias.
C Medicamentos sujeitos a controle especial podem ser fracionados, apenas quando na forma de comprimidos revestidos.
D Farmácias e postos de medicamentos devem fazer a escrituração dos medicamentos controlados através do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
E Medicamentos sujeitos a controle especial dispensados podem ser devolvidos ao estabelecimento, exceto nos casos em que mais de 50% do produto foi consumido.

Em relação à legislação do Sistema Único de Saúde, historicamente a aproximação do governo com o movimento sanitário e os movimentos sociais populares, que marcou uma nova fase na participação social nas políticas públicas de saúde, foi:

A A Lei Orgânica da Saúde.
B A 8 a Conferência Nacional de Saúde.
C O Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (PREV-Saúde).
D A Criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
E O Programa de Saúde da Família.