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João é psicólogo jurídico e realiza o acompanhamento de jovens em medida socioeducativa e de crianças em processo de reintegração familiar. Considerando a necessidade de registro das informações decorrentes da prestação de serviços psicológicos, a Resolução CFP nº 0001/2009 estabelece que:

I. É obrigatório o registro documental sob a forma de prontuário psicológico, por razões que envolvam a restrição do compartilhamento de informações com o usuário e beneficiário do serviço prestado.

II. O registro documental em papel ou informatizado tem caráter sigiloso e constitui-se de um conjunto de informações com o objetivo de contemplar sucintamente o trabalho prestado, a descrição e a evolução da atividade e os procedimentos técnicocientíficos adotados.

II. O período de guarda do registro documental deve ser de no mínimo dez anos, devendo ser mantido em local acessível pela instituição onde o psicólogo prestou o serviço.

Está correto o que se afirma em:

A somente I;
B somente II;
C somente III;
D somente I e II;
E I, II e III.

Maurício atua como psicólogo perito em Vara de Família e, ao atender um processo de disputa de guarda, recebe a visita de um assistente técnico que solicita participar das entrevistas das partes. Tal assistente argumenta que, por ser psicoterapeuta de uma das partes, poderá colaborar no procedimento de avaliação técnica do caso. Considerando a Resolução CFP nº 008/2010, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, é correto afirmar que:

A o psicólogo assistente técnico não deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa;
B o psicólogo assistente técnico poderá participar dos atendimentos do psicólogo perito, exceto quando as entrevistas forem realizadas por equipe multiprofissional;
C o perito e o assistente técnico têm como tarefa comum apresentar, por meio de laudo ou relatório, os indicativos pertinentes às suas investigações que subsidiem o juiz na solicitação realizada;
D é vedado ao assistente técnico ouvir as pessoas envolvidas, caso contrário, poderá se desviar da tarefa de questionar tecnicamente as conclusões realizadas pelo psicólogo perito;
E é vedado ao psicólogo que seja psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio atuar como perito das pessoas atendidas, não havendo impedimento para o assistente técnico.

Raquel é psicóloga perita e tem como tarefa avaliar um caso de litígio familiar em torno de uma criança, Miguel, de 6 anos. Uma das pessoas responsáveis pela criança mostrou-se incomodada com a avaliação psicológica, pois a criança vem sendo exposta a conflitos entre os genitores e, com efeito, apresenta certo sofrimento. De acordo com a Resolução CFP nº 017/2012, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito nos diversos contextos:

A o atendimento da criança necessita do consentimento formal de todos os seus responsáveis legais;
B a recusa do periciado ou de seu dependente em submeter-se às avaliações para fins de perícia psicológica deve ser comunicada em audiência com o juiz;
C o periciado deve ser informado acerca dos motivos, das técnicas utilizadas, datas e local da avaliação pericial psicológica;
D a devolutiva do processo de avaliação deve direcionar-se para a demanda inicial, as técnicas utilizadas, o raciocínio psicológico e os encaminhamentos a serem feitos;
E o trabalho pericial poderá contemplar instrumentos, métodos e técnicas reconhecidas pela ciência psicológica, garantido o princípio fundamental do livre convencimento do profissional.

Débora atuou como perita num caso grave de litígio familiar, pautado por acusações entre as partes de abuso sexual, violência doméstica e alienação parental. Concluída a sua avaliação e confeccionado o laudo, surgiu nela dúvidas sobre a entrevista devolutiva. Segundo a Resolução CFP nº 06/2019, a psicóloga:

A deve realizar a entrevista devolutiva caso tenha feito um parecer;
B deve realizar a entrevista devolutiva por envolver violência contra a criança;
C deve realizar a entrevista devolutiva depois da entrega do laudo;
D na impossibilidade de realizar a entrevista devolutiva, deve explicitar as razões;
E não tem a obrigação de realizar a entrevista devolutiva, sendo algo facultativo à profissional.

A alienação parental é um tema controverso, cuja lei vem sendo debatida no Congresso Nacional. Por sua vez, o Conselho Federal de Psicologia já promoveu debates sobre o tema, tendo, inclusive, publicado uma coletânea com psicólogos de perspectivas diferentes. Analise as críticas ao conceito de síndrome de alienação parental (SAP)/alienação parental (AP), considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):

I. Estudos sem grupo controle e ausência de estudos de coorte estruturados para atestar a SAP e suas consequências.

II. Os pressupostos de AP representam uma visão que patologiza, medica e criminaliza acontecimentos e situações que são contingentes ao pós-divórcio.

III. A expressão da criança é desqualificada em função da suposta lavagem cerebral que ela sofreu, chegando a ser referida por Gardner como “falso pensador-independente”. A sequência correta é:

A F – V – F;
B F – V – V;
C F – F – V;
D V – V – F;
E V – V – V.

Julia é psicóloga e foi demandada por um pai, detentor da guarda de uma criança, a realizar uma perícia. Para tanto, solicitou autorização formal do pai para fazer a avaliação psicológica, iniciando as entrevistas sem requisitar autorização da mãe. No decorrer das entrevistas, descobriu que a criança é vítima de crueldade e de abuso psicológico do pai, que rechaçou a devolutiva da psicóloga. A mãe não quis tomar atitude para não ser prejudicada na convivência do filho. Diante da situação de vulnerabilidade da criança, Julia decidiu quebrar o sigilo dos atendimentos e notificar o Conselho Tutelar, entregando um “atestado psicológico” no qual se apresenta como perita do caso e informa que a criança é vítima de abuso, porém, sem fundamentá-lo técnico-cientificamente. De acordo com o Código de Ética do Psicólogo, Julia:

A cometeu infração ética por solicitar autorização apenas ao pai para realizar a perícia, sendo obrigada a solicitar também à mãe;
B cometeu infração ética por quebra do sigilo diante do conflito entre a preservação da confidencialidade e a situação de crueldade sobre a criança;
C cometeu infração ética por emitir documento sem fundamentação e qualidade técnico-científica;
D cometeu infração ética por todos os motivos acima;
E não cometeu nenhuma infração ética.

Rodolfo ajuizou uma ação pleiteando guarda compartilhada em relação a seu filho, Antônio, de 5 anos, sendo contestada pela mãe da criança, Marlene, alegando que o pai jamais assumiu responsabilidade. Segundo a mãe, não faria sentido o pai exercer a guarda conjuntamente, passados dois anos desde a separação. O juiz encaminhou o processo para a equipe interdisciplinar, cuja orientação deverá visar, de acordo com a Lei nº 13.058/2014:

A o diagnóstico de atos de alienação parental;
B a divisão equilibrada do tempo com o pai e com a mãe;
C a identificação de quem detém melhor condição de guarda;
D a investigação da existência de eventual psicopatologia nos genitores;
E a contraindicação da guarda compartilhada quando não houver acordo entre os pais.

Em “Sobre o início do tratamento (Novas recomendações sobre a técnica da psicanálise I)”

( 1913 ), Freud recomenda fazer um tratamento de ensaio no início do atendimento do paciente, antes da análise propriamente dita, para evitar uma interrupção posterior que possa causar a impressão desagradável de tentativa fracassada de cura. Tal ensaio segue as regras do método analítico e tem também motivação diagnóstica. Seguidor de Freud, Lacan considera esse preâmbulo fundamental, sendo a porta de entrada para a análise propriamente dita. Tal trabalho prévio é chamado por Lacan de:

A travessia do fantasma;
B holding terapêutico;
C anamnese subjetiva;
D entrevistas preliminares;
E acolhimento integral da demanda.

As questões de gênero atravessam boa parte dos conflitos interpessoais que o(a) psicólogo(a) enfrenta no campo jurídico. Para tanto, as contribuições teóricas de Judith Butler são fundamentais. Segundo a autora o gênero:

A articula-se a um modelo de produção capitalista marcado pela divisão e exploração do proletariado pela classe burguesa;
B corresponde a identidades fixas e imutáveis que dividem os lados masculino e feminino de forma hierárquica e assimétrica;
C é um dos meios utilizados para reprimir e encobrir desejos que fogem à norma social e, por isso, são recalcados no inconsciente;
D é fruto de convenções sociais definidas a partir da anatomia sexual, servindo de pretexto para atribuições delegadas preferencialmente a pessoas cisgênero;
E opera dentro de uma matriz de inteligibilidade pela qual até mesmo o sexo supostamente natural é estabelecido como “pré-discursivo”.

Manoela ajuizou uma ação pleiteando reparação e indenização por problemas psicológicos oriundos de abandono afetivo, tendo ocorrido desde sua primeira infância, ou seja, na relação entre mãe-bebê. Para Winnicott, o afeto é uma condição de possibilidade do processo de constituição psíquica, referindo-se à experiência de mutualidade entre a mãe e o lactente. A mola propulsora do desenvolvimento do indivíduo deve ocorrer num ambiente facilitador de intensa sensibilidade e empatia com o bebê, chamado por Winnicott de:

A cuidados maternos plenos;
B preocupação materna primária;
C complexo do próximo (semelhante);
D comunicação verbal entre mãe-bebê;
E satisfação das necessidades instintivas.