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Segundo Michel Foucault, a prisão não objetiva apenas corrigir indivíduos, mas, principalmente, fabricar a delinquência, ou seja, forjar o “sujeito delinquente”. Para Foucault, a prisão como aparato punitivo é um dos símbolos do poder:

A soberano;
B pastoral;
C biopolítico;
D ubuesco;
E disciplinar.

Em relação ao trabalho de Piaget sobre o desenvolvimento infantil, analise as afirmativas a seguir.

I. Todas as crianças passam pelos quatro estágios de desenvolvimento na mesma ordem, mas algumas o fazem com maior rapidez.

II. Esquemas são categorias mentais que organizam a experiência, com base em ações na infância e em propriedades abstratas na adolescência.

III. O estágio sensório-motor se estende do nascimento até os dois anos, em que se progride das ações reflexas para o processamento simbólico.

Está correto o que se afirma em:

A somente I;
B somente II;
C somente I e II;
D somente II e III;
E I, II e III

O debate sobre desigualdade de gênero no tema da alienação parental torna-se cada vez mais premente. Segundo a conhecida jurista Maria Clara Sottomayor, o componente ideológico de discriminação contra as mulheres, na teoria de Richard Gardner sobre a Síndrome de Alienação Parental (SAP), tem como uma de suas expressões:

A questionar a moralidade da mãe divorciada por ter vida sexual ativa com os companheiros com quem se relaciona;
B presumir má-fé para as mães que denunciam abuso sexual dos filhos nos litígios de guarda;
C criticar a mulher por dividir o seu tempo entre a jornada de trabalho e a jornada doméstica;
D considerar a guarda do filho como empecilho para a ocupação da mulher em cargos de chefia e comando;
E acusar a mãe de negligenciar os cuidados com o filho em relação à higiene, alimentação e tarefas escolares.

De acordo com os teóricos do Labeling Approach, como Baratta e Zaffaroni, a compreensão do que seja desvio ou crime deriva de processos formais e informais de definição e seleção de condutas de determinados sujeitos, e não de qualidades intrínsecas de condutas anteriores à reação social e penal. Assim, na tarefa impossível de punir todos os que cometem crimes, a política criminal opta por escolher alguns, dentre todos os que praticam um crime, que serão punidos. Essa prática é conhecida como:

A criminalização primária;
B criminalização secundária;
C criminalização terciária;
D midiatização criminal;
E qualificação desviante.

A medida de retirada compulsória de bebês de mães usuárias de drogas e moradoras de rua em Belo Horizonte (MG) provocou polêmicas e protestos da Defensoria Pública, do CONANDA e de outras entidades de defesa dos direitos humanos. Uma abordagem dessa questão em consonância com o respeito aos direitos do cidadão deve considerar que:

A nascituros e recém-nascidos são sujeitos de direitos e alvos preferenciais de medidas higienistas que garantam sua integridade física e psicológica;
B o uso de drogas é uma psicopatologia que determina a inaptidão para o exercício da maternidade, sendo a adoção a medida que melhor atende ao interesse da criança;
C as gestantes e as mães usuárias de substâncias entorpecentes têm direito à internação compulsória para tratamento e ao alojamento conjunto com seus bebês;
D pessoas em situação de rua devem ser alvo de políticas educativas de prevenção terciária para evitar a gravidez indesejada e a iniciação no uso de entorpecentes;
E medidas protetivas como oferta de tratamento de saúde e programas de moradia e de transferência de renda podem evitar a ruptura do vínculo entre a criança e sua família.

Nas famosas conferências proferidas por Michel Foucault no Brasil, A Verdade e as Formas Jurídicas, ele descreve o surgimento de instituições de “sequestro” (fábrica, escola, hospital, prisão) com finalidade de inclusão e normalização dos indivíduos. Segundo Foucault, tais instituições possuem as seguintes características, EXCETO:

A repressão de acordo com os interesses da classe burguesa;
B controle sobre o tempo dos indivíduos;
C gestão dos corpos para obtenção de força de trabalho;
D polivalência dos poderes econômico, político e judiciário;
E extração de saber sobre indivíduos submetidos à vigilância.

João Pedro é psicólogo da Defensoria Pública, a quem foi solicitado realizar avaliação psicológica de um jovem que cometeu ato infracional, mas que por ora está em liberdade. Teme-se que o jovem receba uma medida grave por ser morador de comunidade e não coabitar com a mãe nem com o pai. Ao final da avaliação, João Pedro confeccionará um laudo. De acordo com a Resolução CFP nº 007/2003, o relatório psicológico deve:

A omitir prognóstico e evolução do caso, dada a natureza dinâmica, não definitiva e não cristalizada do objeto de estudo;
B utilizar termos técnicos, desde que acompanhados dos fundamentos socio-históricos, com indicação das referências bibliográficas;
C fornecer orientação e sugestão de projeto terapêutico, bem como solicitar, caso necessário, acompanhamento psicológico;
D ser composto de quatro itens: identificação, exposição de motivos, análise e conclusão;
E fornecer todas as informações prestadas pelo adolescente e por seus responsáveis nas entrevistas com o psicólogo.

Todo início do mês, após receber seus vencimentos, Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, comemora, em seu horário de almoço, bebendo vários copos de chope e retorna, em seguida, para o Departamento de Recursos Humanos, onde está lotada. No mês passado, no dia do pagamento, Maria retornou do almoço para a repartição e, visivelmente embriagada, fez um striptease, tirando suas roupas durante dança sensual, sendo a incontinência pública e escandalosa presenciada por diversos servidores. Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, após o devido processo administrativo disciplinar, Maria:

A não está sujeita à pena disciplinar, pois não houve prejuízo ao erário;
B não está sujeita à pena disciplinar, mas deve receber uma advertência verbal de seu superior hierárquico;
C está sujeita à pena disciplinar de repreensão;
D está sujeita à pena disciplinar de suspensão até 90 (noventa) dias;
E está sujeita à pena disciplinar de demissão.

Segundo a Resolução CFP nº 09/2018, os testes psicológicos, para serem reconhecidos para uso profissional de psicólogas e psicólogos, devem atender requisitos mínimos obrigatórios, entre os quais:

A apresentação de fundamentação teórica, com especial ênfase nos objetivos e na qualidade técnica;
B definição dos objetivos do teste e contexto de aplicação, com as referências bibliográficas;
C apresentação de evidências empíricas sobre as características técnicas dos métodos projetivos;
D pertinência teórica e qualidade técnica dos estímulos utilizados nos testes;
E descrição explícita da população-alvo com vistas à garantia da uniformidade dos procedimentos.

O segmento do texto 3 em que a forma de apassivação é INADEQUADA é:

A “Um homem acorda gravemente ferido” / Um homem é acordado gravemente ferido;
B “para sentir sua falta” / para sua falta ser sentida;
C “para dar vazão” / para ser dada vazão”;
D “começar uma nova vida” / uma nova vida ser começada;
E "executar criminosos” / criminosos serem executados.