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Considerando que as relações com os países do continente americano representam importante vertente da política externa brasileira, e que elas envolvem um amplo espectro de interesses políticos, econômicos e de segurança, tratados bilateral e multilateralmente em condições diversas, conforme seu alcance e densidade, julgue (C ou E) os itens que se seguem. Recentemente, no âmbito da sua política externa, a maior aproximação do Brasil com os países da América Central teve amparo, inicialmente, em projetos de cooperação técnica e em iniciativas para a expansão do comércio e a promoção de investimentos.

A Certo
B Errado

A crescente exposição do Estado e da sociedade brasileira às dinâmicas internacionais tem, como contrapartida, entre outras, a maior importância conferida às questões de segurança nos planos regional e global. A respeito desse assunto, julgue (C ou E) os itens a seguir. A preocupação do Brasil em não se converter em palco ou alvo de ações terroristas fundamenta sua opção de, na cooperação internacional para o enfrentamento ao terrorismo internacional, privilegiar iniciativas de caráter preventivo, a cooperação jurídica e o intercâmbio de informações policiais e de inteligência por vias bilaterais, em detrimento daquelas conduzidas por meio de instâncias e instrumentos multilaterais.

A Certo
B Errado

A respeito do tema refugiados, apátridas e migrantes, julgue (C ou E) os itens a seguir. Devido à inter-relação entre as condições de refugiado e de migrante econômico, as pessoas que cruzam a fronteira de seu país em busca de melhor padrão de vida também estão sob a proteção da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados.

A Certo
B Errado

Julgue (C ou E) os próximos itens, à luz dos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da jurisprudência de seu Órgão de Apelação. Conforme o Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da OMC, são classificados como subsídios proibidos apenas aqueles vinculados a desempenho exportador e ao uso preferencial de produtos nacionais em detrimento de produtos estrangeiros.

A Certo
B Errado

Além de ser, no presente, a região de maior dinamismo econômico global, a Ásia é um espaço que abriga importantes dinâmicas políticas e de segurança que repercutem para além da própria região. Por essa razão, países que, a exemplo do Brasil, procuram, na maior aproximação com os países asiáticos, oportunidades de aprofundar sua inserção internacional devem considerar tanto os principais vetores das políticas externas na região como os antecedentes de seu próprio relacionamento no plano bilateral. A respeito desse assunto, julgue (C ou E) os próximos itens. A política externa da Índia possui como importantes vetores, em sua dimensão global, a promoção da governança, o acesso a recursos energéticos em bases estáveis, a promoção da segurança alimentar e, no plano regional, a cooperação com a China, no âmbito do BRICS, na construção de novas instituições econômicas e, bilateralmente, em iniciativas como a articulação da infraestrutura da Nova Rota da Seda.

A Certo
B Errado

Tendo em vista que a participação do Brasil na promoção de esforços de integração na América do Sul se dá sob diferentes formas e instâncias e envolve iniciativas político-diplomáticas e o engajamento em mecanismos regionais e sub-regionais de integração econômica e de cooperação, julgue (C ou E) os itens seguintes, relativos a esse tema. A Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Sul-Americana (IIRSA), criada por iniciativa brasileira, em 2000, segue como principal mecanismo para o tratamento de questões afetas à infraestrutura regional no Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).

A Certo
B Errado

A respeito das mudanças na atual política externa dos Estados Unidos da América (EUA), julgue (C ou E) os itens a seguir. Os governos da França, da Alemanha e do Reino Unido não conseguiram dissuadir Washington de deixar o acordo nuclear firmado pelo grupo chamado de P5+1, ou seja, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e a Alemanha, e o Irã, em 2015. A reação imediata do Irã foi proibir a exportação de petróleo e gás iranianos aos EUA.

A Certo
B Errado

Tendo em vista que a participação do Brasil na promoção de esforços de integração na América do Sul se dá sob diferentes formas e instâncias e envolve iniciativas político-diplomáticas e o engajamento em mecanismos regionais e sub-regionais de integração econômica e de cooperação, julgue (C ou E) os itens seguintes, relativos a esse tema. A integração sul-americana despontou na agenda da política externa brasileira mediante iniciativas como a proposta de integração de natureza comercial formulada na primeira metade dos anos 90 do século passado e na década seguinte; a organização da Primeira Reunião de Presidentes de Países da América do Sul; a criação da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA); e a criação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).

A Certo
B Errado

Julgue (C ou E) os próximos itens, à luz dos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da jurisprudência de seu Órgão de Apelação. No contencioso Brasil-Pneus, o Órgão de Apelação da OMC concluiu que, à luz das disposições do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), a proibição de importação de pneus reformados era necessária à proteção da saúde pública e do meio ambiente no Brasil, mas que, para ser mantida, o Brasil deveria assegurar a efetiva cessação das importações de pneus usados e reformados de todas as origens, inclusive dos países do MERCOSUL.

A Certo
B Errado

Julgue (C ou E) os próximos itens, à luz dos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da jurisprudência de seu Órgão de Apelação. O Entendimento de Solução de Controvérsias determina que a suspensão de concessões (retaliação) ocorra no mesmo setor da violação questionada, sendo proibida a chamada retaliação cruzada.

A Certo
B Errado