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Em cada item que segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Samuel disparou, sem querer, sua arma de fogo em via pública.
Nessa situação, ainda que o disparo tenha sido de forma
acidental, culposamente, Samuel responderá pelo crime
de disparo de arma de fogo, previsto no Estatuto do
Desarmamento.

A Certo
B Errado

Em cada item que segue, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em um aeroporto no Rio de Janeiro, enquanto estava na fila
para check-in de um voo com destino a um país sul-americano,
Fábio, maior e capaz, foi preso em flagrante delito por estar
levando consigo três quilos de crack . Nessa situação,
ainda que não esteja consumada a transposição de fronteiras,
Fábio responderá por tráfico transnacional de drogas e a
comprovação da destinação internacional da droga levará
a um aumento da pena de um sexto a dois terços.

A Certo
B Errado

A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o conduziram coercitivamente até a delegacia.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Para a comprovação da materialidade do crime praticado
por Pedro, são indispensáveis a perícia por amostragem,
para comprovação da falsidade do produto, e a inquirição
das supostas vítimas — no caso, os produtores das mídias
originais.

A Certo
B Errado

A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o conduziram coercitivamente até a delegacia.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Nesse caso, era dispensável prévia autorização judicial para
apreensão dos CDs e DVDs, por isso os policiais agiram
corretamente, uma vez que tais objetos estavam relacionados
com a infração cometida por Pedro.

A Certo
B Errado

A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o conduziram coercitivamente até a delegacia.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Se a conduta de Pedro não se consumar em razão de
circunstâncias alheias à sua vontade, ele responderá pelo
crime tentado, para o que está prevista a pena correspondente
ao crime consumado diminuída de um a dois terços.

A Certo
B Errado