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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 162783 Direito Previdenciário Benefícios do RGPS AOCP 2025

Segundo o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o trabalhador tem direito à aposentadoria por invalidez, independentemente de carência, se for portador de

A alienação mental.
B surdez.
C hérnia de disco.
D neoplasia benigna.
E epilepsia.
Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Cargo: Médico - Área Médico do Trabalho Prova: Instituto AOCP - IFMS - Médico - Área Médico do Trabalho - 2025
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ID 123900 Direito Previdenciário Benefícios em Espécie CEBRASPE 2025

Julgue os seguintes itens, relativos aos planos de benefícios do RGPS.

I A carência do salário-maternidade da segurada especial é de 10 contribuições mensais.

II A reabilitação profissional é um serviço que poderá ser prestado tanto ao segurado quanto ao seu dependente.

III O fator previdenciário incide no cálculo do salário de benefício de todos os benefícios previdenciários do RGPS. Assinale a opção correta.

A Apenas o item II está certo.
B Apenas o item III está certo.
C Apenas os itens I e II estão certos.
D Apenas os itens I e III estão certos.
E Todos os itens estão certos.
ID 123899 Direito Previdenciário Regime Próprio de Previdência Social CEBRASPE 2025

Acerca das normas gerais sobre organização e funcionamento dos RPPS, assinale a opção correta.

A Caso um aposentado pelo RPPS venha a exercer cargo temporário no mesmo ente da Federação no qual se aposentou, ele se filiará, obrigatoriamente, ao RGPS.
B O segurado de RPPS quando licenciado, conforme a lei do ente federativo, por mais de 12 meses, deixa de ser filiado ao regime próprio a que estava vinculado.
C É vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, no âmbito do mesmo regime de previdência social, em decorrência do exercício de cargos acumuláveis previstos na CF.
D Os tabeliães, não remunerados pelos cofres públicos, são segurados obrigatórios do RPPS.
E O RPPS concederá os benefícios de aposentadoria, de pensão por morte, de salário-maternidade e por incapacidade temporária.
ID 114930 Direito Previdenciário Seguridade Social VUNESP 2025

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. De acordo com a Constituição Federal de 1988 (art.194, parágrafo único, inciso I), compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a Seguridade Social, definindo como objetivo, em relação à cobertura e ao atendimento, a

A responsabilização.
B redutibilidade.
C centralidade.
D padronização.
E universalidade.
ID 113992 Direito Previdenciário Regimes da Previdência Social VUNESP 2025

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do regime próprio de previdência social dos servidores públicos.

A O regime próprio de previdência dos servidores civis aplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como ao agente político que detém mandato eletivo.
B O servidor civil abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificadas em lei, casos em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições.
C O servidor civil abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado, no âmbito da União, aos 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, observados o tempo de contribuição e os demais requisitos estabelecidos em lei complementar federal.
D A aposentadoria compulsória do servidor civil abrangido por regime próprio de previdência social ocorre aos 75 (setenta e cinco) anos de idade e será paga com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
E É permitida, mediante lei complementar do ente federado, a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios em regime próprio de previdência social dos servidores públicos em geral.
ID 111345 Direito Previdenciário Aplicação SELECON 2025

Para avaliação de incapacidade e definição da conduta Previdenciária, o empregado deve ser enviado à Previdência Social, quando houver afastamento do trabalho superior a:

A 20 (vinte) dias
B 17 (dezessete) dias
C 16 (dezesseis) dias
D 15 (quinze) dias
ID 107278 Direito Previdenciário Seguridade Social OBJETIVA 2025

Sobre a seguridade social, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A seguridade social será financiada por toda a sociedade, exclusivamente de forma direta.

( ) Constituem contribuições sociais as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.

( ) Considera-se empregador doméstico a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.

A C - C - C.
B C - C - E.
C E - C - C.
D E - C - E.
ID 106364 Direito Previdenciário OBJETIVA 2025

De acordo com o Decreto nº 3.048/1999 – Regulamento da Previdência Social, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes público e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:

A Irredutibilidade do valor dos benefícios.
B Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
C Universalidade da cobertura e do atendimento.
D Homogeneidade da base de financiamento.
ID 80934 Direito Previdenciário IBFC 2025

A CAT é o documento que informa ao INSS que o trabalhador sofreu acidente de trabalho ou suspeita-se que tenha adquirido uma doença de trabalho. A partir da comprovação do nexo causal do acidente ou doença com o trabalho, assinale a alternativa que apresenta a qual benefício o trabalhador tem direito.

A Auxílio-doença comum
B Auxílio assistencial
C Indenização
D Auxílio-doença acidentário
E Seguro desemprego