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Em relação aos princípios da seguridade social, integração da legislação previdenciária e conceito de seguridade social, julgue o item a seguir. Caso haja lacuna na legislação, o intérprete poderá valer-se de analogia, costumes e princípios gerais do direito como instrumentos integrativos para resolver questões referentes a matéria previdenciária.

A Certo
B Errado

A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte. Suponha-se que, para complementar a renda familiar, Flávio, servidor público federal, exerça eventualmente atividade como motorista de aplicativo. Nessa situação hipotética, na condição de motorista de aplicativo, Flávio é considerado segurado obrigatório do RGPS.

A Certo
B Errado

No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. O período de carência visa resguardar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário.

A Certo
B Errado

No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. O salário de benefício do segurado que contribui em razão de atividades concomitantes é calculado com base na soma dos salários de contribuição das atividades exercidas na data do requerimento ou do óbito, ou no período básico de cálculo.

A Certo
B Errado

Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item. O regime do anistiado político compreende, entre outros, o direito à reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única ou mensal, permanente e continuada, sendo vedadas a readmissão e a promoção na inatividade.

A Certo
B Errado

Julgue o item seguinte, relativo à compensação previdenciária. Para se obter o valor da compensação previdenciária, é necessário definir a renda mensal inicial (RMI) da compensação previdenciária e, em seguida, multiplicar esse valor pelo percentual de participação do regime de origem no tempo total de contribuição utilizado para concessão do benefício pelo regime instituidor. O valor obtido será o da compensação financeira (pró-rata inicial).

A Certo
B Errado

Julgue o item seguinte, relativo à compensação previdenciária. A compensação previdenciária é o acerto de contas de natureza financeira entre o regime geral de previdência social (RGPS) e os regimes próprios de previdência social (RPPS), bem como entre os regimes próprios, e refere-se ao tempo de contribuição utilizado na concessão de benefícios nos termos da contagem recíproca.

A Certo
B Errado

Julgue o item seguinte, relativo à compensação previdenciária. No processamento da compensação previdenciária, quando os regimes próprios de previdência social (RPPS) for o regime instituidor, e o regime geral de previdência social (RGPS) for o regime de origem, a compensação deverá ser paga, apenas uma vez, no momento da concessão do benefício de aposentadoria.

A Certo
B Errado

Julgue o item subsequente, a respeito dos procedimentos revisionais de benefícios. Caso uma pessoa solicite a concessão de aposentadoria ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, após a análise do órgão, seja concedido benefício com valor menor do que aquele que a pessoa esperava, ela poderá solicitar revisão do benefício, como a reanálise do valor do benefício ou a do tempo de contribuição considerado pelo INSS.

A Certo
B Errado