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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 15250 Direito Previdenciário Previdência Social CEBRASPE 2022

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte. O salário-maternidade é uma espécie de benefício previdenciário que pode ser concedido aos segurados dos sexos feminino e masculino.

A Certo
B Errado
ID 15249 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Custeio e Contribuições CEBRASPE 2022

Julgue o próximo item, relativo à Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). Se o requerente estiver em gozo de abono de permanência em serviço, auxílio-acidente ou auxílio suplementar, a CTC não poderá ser emitida.

A Certo
B Errado
ID 15248 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Custeio e Contribuições CEBRASPE 2022

Julgue o próximo item, relativo à Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). É admitida a emissão de CTC para fins de contagem recíproca com conversão de tempo de contribuição exercido em atividade sujeita a condições especiais.

A Certo
B Errado
ID 15247 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Custeio e Contribuições CEBRASPE 2022

Julgue o próximo item, relativo à Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). A solicitação de CTC pelo segurado que exerce cargos constitucionalmente acumuláveis será atendida, necessariamente, mediante a emissão de certidões diversas, referentes ao tempo de contribuição para cada órgão distinto.

A Certo
B Errado
ID 15245 Direito Previdenciário Geral CEBRASPE 2022

No que se refere à compensação previdenciária, julgue o item que se seguem. O sistema próprio para envio e análise dos requerimentos de compensação previdenciária será utilizado tanto pelo regime geral de previdência social (RGPS) quanto pelos regimes próprios.

A Certo
B Errado
ID 15244 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social CEBRASPE 2022

Em relação aos acordos internacionais, julgue o item subsecutivo. No âmbito dos acordos internacionais de previdência social, é competência do organismo de ligação promover o intercâmbio de informações com o país acordante.

A Certo
B Errado
ID 15243 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social CEBRASPE 2022

Em relação aos acordos internacionais, julgue o item subsecutivo. No Brasil, cabe ao Ministério da Previdência Social (MPS) o gerenciamento e o acompanhamento das negociações de acordos internacionais em matéria de previdência social.

A Certo
B Errado
ID 15242 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social CEBRASPE 2022

Em relação aos acordos internacionais, julgue o item subsecutivo. Cabe a cada Estado contratante a análise dos pedidos de benefícios apresentados e a decisão quanto ao direito e às condições, conforme sua própria legislação aplicável e o respectivo acordo internacional de previdência social.

A Certo
B Errado
ID 15241 Direito Previdenciário Previdência Social CEBRASPE 2022

Com relação à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário no âmbito do Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item a seguir. O PEP tem como uma de suas estratégias promover a capacitação de servidores do INSS para atuarem diretamente na concretização de seus objetivos, bem como para formar lideranças comunitárias.

A Certo
B Errado