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Com referência a pensões especiais, julgue os itens que se segue. Situação hipotética: Francisco, que recebe pensão especial por ter participado de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, foi convidado para assumir a secretaria de segurança pública de determinado estado da Federação. Assertiva: Nessa situação, Francisco não poderá cumular a pensão especial de ex-combatente com os rendimentos decorrentes do cargo de secretário, mas poderá optar por um ou outro rendimento.

A Certo
B Errado

Acerca da prescrição e dos recursos administrativos previdenciários, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Flávio formalizou pedido de pensão por morte em decorrência do óbito do seu companheiro Rodrigo. Após a análise da documentação apresentada, o INSS indeferiu o pedido sob o argumento de que Flávio não era dependente economicamente de Rodrigo. Assertiva: Nessa situação, contra a decisão de indeferimento caberá recurso ordinário na via administrativa, recurso este que deverá ser julgado pela Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social.

A Certo
B Errado

Acerca da prescrição e dos recursos administrativos previdenciários, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Haroldo se aposentou por tempo de contribuição em abril de 2018 e somente em setembro de 2022 constatou-se que o valor do seu benefício previdenciário estava sendo pago a menor desde a data da sua implantação. Assertiva: Nessa situação, não está prescrito o direito de Haroldo requerer a revisão do valor do seu benefício nem tampouco o pagamento das diferenças devidas a partir da sua implantação.

A Certo
B Errado

No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue o seguinte item. É assegurada a concessão de aposentadoria pelo RGPS ao segurado com deficiência aos 29 anos de tempo de contribuição, se homem, e aos 24 anos de tempo de contribuição, se mulher, no caso de segurado com deficiência leve.

A Certo
B Errado

Com relação ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue o item que se segue. Informações inseridas extemporaneamente no CNIS, excetuadas aquelas que forem retificadoras de dados anteriormente informados, somente serão aceitas se corroboradas por documentos que comprovem a sua regularidade.

A Certo
B Errado

Com relação ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue o item que se segue. Não é prescindível a expedição de ato administrativo fundamentado para que as informações constantes na carteira profissional ou carteira de trabalho e previdência social sejam desconsideradas.

A Certo
B Errado

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. O percentual incidente sobre o resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal é fonte de receita da seguridade social, segundo a legislação.

A Certo
B Errado

Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. Os trabalhadores avulsos que prestam serviços a empresas e os contribuintes individual e facultativo devem recolher as contribuições à previdência social por conta própria.

A Certo
B Errado

Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. Os valores do salário de contribuição equivalem à renda mensal dos benefícios previdenciários.

A Certo
B Errado

Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. Os valores do salário de contribuição e dos benefícios de prestação continuada da previdência social são reajustados na mesma época e nos mesmos índices.

A Certo
B Errado