No âmbito da Resolução TJ nº 3/2021 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o tratamento de dados pessoais deve ser pautado pela observância estrita das bases legais e dos princípios de proteção ao titular. Imagine que uma unidade administrativa do TJSC deseja implementar um novo sistema para o processamento de dados de magistrados e servidores, visando especificamente ao cumprimento de determinações contidas em leis federais e normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Considerando as diretrizes sobre o ciclo de vida dos dados e as hipóteses de tratamento previstas na referida Resolução e na LGPD, assinale a afirmativa que descreve corretamente a base legal e a conduta correta para esse cenário.
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Rodrigo gosta de explorar diferentes sites e testar arquivos em seu computador com Windows, mas sabe que nem tudo na internet é seguro. Para evitar problemas, ele conta com uma ferramenta já integrada ao sistema, capaz de monitorar atividades suspeitas e proteger o computador em tempo real contra ameaças.
No âmbito da Resolução TJ nº 3/2021 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o tratamento de dados pessoais deve ser pautado pela observância estrita das bases legais e dos princípios de proteção ao titular. Imagine que uma unidade administrativa do TJSC deseja implementar um novo sistema para o processamento de dados de magistrados e servidores, visando especificamente ao cumprimento de determinações contidas em leis federais e normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Considerando as diretrizes sobre o ciclo de vida dos dados e as hipóteses de tratamento previstas na referida Resolução e na LGPD, assinale a afirmativa que descreve corretamente a base legal e a conduta correta para esse cenário.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina implementou um sistema eletrônico para gestão processual e atendimento ao cidadão, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e assegurar a conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Na solução adotada:
i) dados de partes, advogados e demais usuários são coletados e utilizados para identificação, comunicação processual e tramitação dos feitos;
ii) informações relativas à saúde, biometria e outros dados protegidos pela LGPD recebem tratamento diferenciado e maior nível de proteção;
iii) os cidadãos podem solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
iv) o Tribunal define as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais utilizados em suas atividades; e
v) empresa contratada é responsável pelo armazenamento e processamento de dados em ambiente computacional disponibilizado ao Tribunal.
Com base nesse cenário, associe corretamente os conceitos da LGPD (Coluna I) às descrições (Coluna II):
Coluna I | Coluna II
1. Dado pessoal | ( ) Informações como nome, CPF, endereço eletrônico e telefone, utilizadas para identificar usuários dos serviços judiciais.
2. Dado pessoal sensível | ( ) Empresa contratada que realiza o armazenamento e o processamento de dados em nome do Tribunal.
3. Titular dos dados | ( ) Pessoa física a quem os dados pessoais se referem, podendo exercer os direitos previstos na LGPD.
4. Controlador | ( ) Informações sobre saúde, dados biométricos ou outros dados submetidos à proteção especial pela legislação.
5. Operador | ( ) Órgão responsável por definir as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais utilizados no sistema.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
No que diz respeito às políticas institucionais de privacidade e ao tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Judiciário, analise as afirmativas a seguir.
I. O tratamento de dados pessoais realizado para fins de atividades jurisdicionais é isento de medidas de segurança e conformidade, as quais devem ser aplicadas exclusivamente às atividades administrativas dos tribunais.
II. Os tribunais devem designar um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) para atuar como canal de comunicação entre o órgão, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
III. No Poder Judiciário, a responsabilidade pela segurança da informação e pela preservação da confidencialidade dos dados é atribuída exclusivamente aos servidores das unidades de Tecnologia da Informação (TI).
Está correto o que se afirma, apenas, em
Um Analista de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi encarregado de adequar os sistemas corporativos às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Para reduzir os riscos decorrentes de eventual incidente de segurança envolvendo dados processuais e administrativos, ele adotou duas ações distintas:
1. aplicou um algoritmo para transformar o campo "Informação Sigilosa" em um código cifrado, de modo que o conteúdo original somente possa ser acessado mediante o uso da chave apropriada; e
2. no campo "Nome da Parte", substituiu as identidades reais por códigos alfanuméricos aleatórios, mantendo a tabela de correspondência entre os códigos e as identidades em ambiente segregado e seguro, permitindo que equipes de estatística e inteligência de dados realizem análises sem identificar diretamente os indivíduos, embora a associação possa ser restabelecida pelo Tribunal quando necessário.
As técnicas aplicadas pelo analista nas ações 1 e 2 são, respectivamente,
A navegação segura na internet via protocolo HTTPS (Hypertext Transfer Protocol Secure) exige uma interação complexa entre hardware, software e protocolos de rede. Considerando o fluxo de processamento de uma requisição HTTPS em um sistema computacional moderno, é correto afirmar que
Texto associado
Considerando as diretrizes sobre o ciclo de vida dos dados e as hipóteses de tratamento previstas na referida Resolução e na LGPD, assinale a afirmativa que descreve corretamente a base legal e a conduta correta para esse cenário.
Texto associado
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina implementou um sistema eletrônico para gestão processual e atendimento ao cidadão, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e assegurar a conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Na solução adotada:
i) dados de partes, advogados e demais usuários são coletados e utilizados para identificação, comunicação processual e tramitação dos feitos;
ii) informações relativas à saúde, biometria e outros dados protegidos pela LGPD recebem tratamento diferenciado e maior nível de proteção;
iii) os cidadãos podem solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
iv) o Tribunal define as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais utilizados em suas atividades; e
v) empresa contratada é responsável pelo armazenamento e processamento de dados em ambiente computacional disponibilizado ao Tribunal.
Com base nesse cenário, associe corretamente os conceitos da LGPD (Coluna I) às descrições (Coluna II):
Coluna I 1. Dado pessoal
2. Dado pessoal sensível
3. Titular dos dados
4. Controlador
5. Operador
Coluna II
( ) Informações como nome, CPF, endereço eletrônico e telefone, utilizadas para identificar usuários dos serviços judiciais.
( ) Empresa contratada que realiza o armazenamento e o processamento de dados em nome do Tribunal.
( ) Pessoa física a quem os dados pessoais se referem, podendo exercer os direitos previstos na LGPD.
( ) Informações sobre saúde, dados biométricos ou outros dados submetidos à proteção especial pela legislação.
( ) Órgão responsável por definir as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais utilizados no sistema.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Na solução adotada:
i) dados de partes, advogados e demais usuários são coletados e utilizados para identificação, comunicação processual e tramitação dos feitos;
ii) informações relativas à saúde, biometria e outros dados protegidos pela LGPD recebem tratamento diferenciado e maior nível de proteção;
iii) os cidadãos podem solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
iv) o Tribunal define as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais utilizados em suas atividades; e
v) empresa contratada é responsável pelo armazenamento e processamento de dados em ambiente computacional disponibilizado ao Tribunal.
Com base nesse cenário, associe corretamente os conceitos da LGPD (Coluna I) às descrições (Coluna II):
Coluna I 1. Dado pessoal
2. Dado pessoal sensível
3. Titular dos dados
4. Controlador
5. Operador
Coluna II
( ) Informações como nome, CPF, endereço eletrônico e telefone, utilizadas para identificar usuários dos serviços judiciais.
( ) Empresa contratada que realiza o armazenamento e o processamento de dados em nome do Tribunal.
( ) Pessoa física a quem os dados pessoais se referem, podendo exercer os direitos previstos na LGPD.
( ) Informações sobre saúde, dados biométricos ou outros dados submetidos à proteção especial pela legislação.
( ) Órgão responsável por definir as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais utilizados no sistema.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Texto associado
No que diz respeito às políticas institucionais de privacidade e ao tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Judiciário, analise as afirmativas a seguir.
I. O tratamento de dados pessoais realizado para fins de atividades jurisdicionais é isento de medidas de segurança e conformidade, as quais devem ser aplicadas exclusivamente às atividades administrativas dos tribunais.
II. Os tribunais devem designar um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) para atuar como canal de comunicação entre o órgão, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
III. No Poder Judiciário, a responsabilidade pela segurança da informação e pela preservação da confidencialidade dos dados é atribuída exclusivamente aos servidores das unidades de Tecnologia da Informação (TI).
Está correto o que se afirma, apenas, em
I. O tratamento de dados pessoais realizado para fins de atividades jurisdicionais é isento de medidas de segurança e conformidade, as quais devem ser aplicadas exclusivamente às atividades administrativas dos tribunais.
II. Os tribunais devem designar um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) para atuar como canal de comunicação entre o órgão, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
III. No Poder Judiciário, a responsabilidade pela segurança da informação e pela preservação da confidencialidade dos dados é atribuída exclusivamente aos servidores das unidades de Tecnologia da Informação (TI).
Está correto o que se afirma, apenas, em
Está correto o que se afirma, apenas, em
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Um Analista de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi encarregado de adequar os sistemas corporativos às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Para reduzir os riscos decorrentes de eventual incidente de segurança envolvendo dados processuais e administrativos, ele adotou duas ações distintas:
1. aplicou um algoritmo para transformar o campo "Informação Sigilosa" em um código cifrado, de modo que o conteúdo original somente possa ser acessado mediante o uso da chave apropriada; e
2. no campo "Nome da Parte", substituiu as identidades reais por códigos alfanuméricos aleatórios, mantendo a tabela de correspondência entre os códigos e as identidades em ambiente segregado e seguro, permitindo que equipes de estatística e inteligência de dados realizem análises sem identificar diretamente os indivíduos, embora a associação possa ser restabelecida pelo Tribunal quando necessário.
As técnicas aplicadas pelo analista nas ações 1 e 2 são, respectivamente,
1. aplicou um algoritmo para transformar o campo "Informação Sigilosa" em um código cifrado, de modo que o conteúdo original somente possa ser acessado mediante o uso da chave apropriada; e
2. no campo "Nome da Parte", substituiu as identidades reais por códigos alfanuméricos aleatórios, mantendo a tabela de correspondência entre os códigos e as identidades em ambiente segregado e seguro, permitindo que equipes de estatística e inteligência de dados realizem análises sem identificar diretamente os indivíduos, embora a associação possa ser restabelecida pelo Tribunal quando necessário.
As técnicas aplicadas pelo analista nas ações 1 e 2 são, respectivamente,
