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O processo de impermeabilização do solo ocasionado pelas construções urbanas (ruas, calçadas, pátios, etc) está relacionado com as enchentes: a água que se infiltraria no solo passa a correr na superfície. Em particular, construções de passeios públicos, praças, estacionamentos, residências, comércios e indústria, além de lixos, entulhos e outros detritos, junto às vias urbanas e rodovias inseridas em ambientes urbanos, somados a potenciais alterações que essas podem causar no caminho natural das águas, resulta em um quadro geral complexo ao se tratar de drenagens urbanas. Como parte da drenagem, considere a existência de um bueiro sob uma via, dimensionado como canal para o tempo de recorrência de 25 anos e a verificação como orifício para um tempo de recorrência de 50 anos. A partir da fórmula de Manning, a vazão que o bueiro opera é:

A proporcional à área e inversamente proporcional ao coeficiente de rugosidade;
B proporcional à área e proporcional ao quadrado do coeficiente de rugosidade;
C proporcional à velocidade de escoamento e proporcional ao coeficiente de rugosidade;
D proporcional à velocidade de escoamento e inversamente proporcional a declividade do bueiro;
E proporcional ao quadrado da velocidade de escoamento e proporcional à declividade do bueiro.

Projetos de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, que envolvem investigação, ensino e extensão, financiados e apoiados por organismos estaduais. A definição acima se refere à seguinte iniciativa institucional no âmbito das políticas culturais:

A programas do BNDES;
B apoio ao patrimônio cultural brasileiro;
C programa Petrobrás Cultural;
D fundações de amparo à pesquisa;
E edital de cultura Oi Futuro.

Determinado vereador de município de unidade de federação que prevê, exclusivamente em sua Constituição Estadual, foro por prerrogativa de função para que vereadores sejam julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado, em um evento comemorativo de seu aniversário de casamento, no próprio município em que atua, após ingerir bebida alcoólica, vem a discutir com um ex-namorado de sua esposa, que atuava como Juiz de Direito em outro Estado. Durante a discussão, o vereador desfere diversos golpes com faca no coração do magistrado, golpes esses que foram a causa eficiente de sua morte. Descobertos os fatos, o vereador vem a ser denunciado pela prática do crime de homicídio qualificado consumado. Considerando apenas as informações narradas, será competente para julgamento do delito imputado:

A o Tribunal de Justiça do Estado onde o vereador exerce suas funções;
B o Tribunal do Júri do local dos fatos;
C a Câmara dos Vereadores à qual o vereador encontra-se vinculado;
D o Tribunal do Júri de comarca do Estado onde o magistrado exercia suas funções;
E o Tribunal de Justiça do Estado onde o magistrado exercia suas funções.

Durante determinada investigação penal de crime de associação para o tráfico, entendendo pela existência de indícios de autoria e inexistência de outros meios para obtenção da prova, a autoridade policial representou pela decretação da interceptação das comunicações das linhas telefônicas de titularidade de determinado investigado. Ao receber o pedido, o magistrado, de maneira fundamentada, autorizou a interceptação pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, deixando claro que eventual pedido de prorrogação desse prazo deveria ser devidamente fundamentado. Com base apenas nas informações narradas, é correto afirmar que:

A a interceptação das comunicações telefônicas não poderia ser requerida pela autoridade policial, dependendo a autorização de pedido expresso do Ministério Público;
B a interceptação das comunicações telefônicas não poderia ser autorizada durante as investigações, sob pena de violação do sistema acusatório;
C o crime de associação para o tráfico, diante da sanção penal prevista, não admite interceptação das comunicações telefônicas;
D o prazo fixado pelo magistrado na decisão que autorizou a interceptação das comunicações telefônicas não é válido;
E a decisão que determinou a interceptação das comunicações telefônicas foi válida, diante do crime investigado, da representação da autoridade policial e do prazo fixado.

Nos mais diversos níveis, servidores públicos e da iniciativa privada, em suas variadas funções, devem pautar suas condutas pelas normas vigentes e pelo respeito aos valores éticos e morais da instituição. Considere os casos hipotéticos relacionados ao funcionário público Hataidez, sua repartição pública e suas reações, independentes e apresentados a seguir.

I. A repartição celebrou um contrato cuja empresa X é a contratada direta para determinado fornecimento. A empresa X convida Hataidez para elaborar, remuneradamente, o cronograma físico financeiro da empresa X, dentre outras atividades, para o fornecimento do serviço. Consultando o regimento interno da repartição, Hataidez viu que não havia impedimento legal e aceita a proposta.

II. Hataidez verificou que seu chefe imediato tomou uma série de atitudes que beneficia a si (chefe) com potencial prejuízo para a repartição pública à qual está funcionalmente vinculado. Por se tratar de um conhecido de trabalho e de seu chefe, decidiu não denunciar o chefe e colega.

III. Um colega de trabalho, ouvindo de terceiros que Hataidez terá uma reunião fora da sede, ao saber o endereço, a data e o horário de sua reunião, oferece-lhe uma carona em veículo oficial que será utilizado pelo primeiro para desempenho de outra atividade profissional da repartição. Hataidez aceita a oferta feita pelo colega. Com base nas informações contidas em cada caso, está(ão) de acordo com a ética somente:

A I;
B III;
C I e II;
D I e III;
E II e III.

Código de valores que norteiam a conduta de um indivíduo, bem como suas decisões e escolhas, fazendo com que esse indivíduo seja capaz de julgar o que é certo ou errado. Trata-se da definição de:

A altruísmo;
B egoísmo;
C consenso;
D participação;
E moralidade.