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Uma editora paulista mostra o seguinte texto publicitário na agenda que entrega a clientes e amigos: DA SEMENTE AO LIVRO Sustentabilidade por todo o caminho Plantar florestas – A madeira que serve de matéria-prima para nosso papel vem de plantio renovável, ou seja, não é fruto de desmatamento. Essa prática gera milhares de empregos para agricultores e recupera áreas ambientais degradadas. Sobre esse pequeno texto, é correto afirmar que:

A o “caminho” presente no título é o que vai “da semente ao livro”;
B o segmento “Plantar florestas” mostra a finalidade da editora;
C a expressão “ou seja” corrige um possível erro de interpretação;
D o termo “Essa prática” se refere ao “desmatamento”;
E a editora mostra preocupação com a poluição e o desemprego.

O segmento do texto 3 em que a forma de apassivação é INADEQUADA é:

A “Um homem acorda gravemente ferido” / Um homem é acordado gravemente ferido;
B “para sentir sua falta” / para sua falta ser sentida;
C “para dar vazão” / para ser dada vazão”;
D “começar uma nova vida” / uma nova vida ser começada;
E "executar criminosos” / criminosos serem executados.

É costume que, no âmbito da teoria geral dos direitos humanos, eles sejam classificados em gerações ou dimensões que expressam a maneira como foram afirmados ao longo do tempo. A primeira e a segunda gerações ou dimensões desses direitos são, respectivamente:

A Direito Nacional e Direito Internacional;
B Direitos Naturais e Direitos Positivos;
C Direitos Civis e Políticos e Direitos Econômicos e Sociais;
D Direitos Transgeracionais e Direitos Individuais;
E Direitos da Infância e Adolescência e Direitos dos Idosos.

Um mercado de concorrência perfeita é composto por N empresas, todas caracterizadas pela função custo C(q) = 2q³ - 2q² + 10,5q. Se a função demanda agregada do bem é dada por Q = 3000 - 50p, no equilíbrio de longo prazo o número N de empresas nesse mercado é de:

A 500 empresas;
B 1.000 empresas;
C 2.500 empresas;
D 5.000 empresas;
E 15.000 empresas.

Com o objetivo de ampliar o controle sobre o endividamento dos entes públicos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabeleceu uma série de disposições para auxiliar na identificação e no controle da dívida pública. O item a seguir que se equipara às operações de crédito é o(a):

A mútuo financeiro;
B confissão de dívida;
C arrendamento financeiro;
D aquisição financiada de bens;
E recebimento antecipado de valores.

Todo início do mês, após receber seus vencimentos, Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, comemora, em seu horário de almoço, bebendo vários copos de chope e retorna, em seguida, para o Departamento de Recursos Humanos, onde está lotada. No mês passado, no dia do pagamento, Maria retornou do almoço para a repartição e, visivelmente embriagada, fez um striptease, tirando suas roupas durante dança sensual, sendo a incontinência pública e escandalosa presenciada por diversos servidores. Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, após o devido processo administrativo disciplinar, Maria:

A não está sujeita à pena disciplinar, pois não houve prejuízo ao erário;
B não está sujeita à pena disciplinar, mas deve receber uma advertência verbal de seu superior hierárquico;
C está sujeita à pena disciplinar de repreensão;
D está sujeita à pena disciplinar de suspensão até 90 (noventa) dias;
E está sujeita à pena disciplinar de demissão.

Conforme consagrado na Constituição da República de 1988, à Defensoria Pública cabe:

A ampliar os modelos de proteção dos direitos humanos para as populações pobres;
B funcionar como elemento de controle social, absorvendo tensões e mediando conflitos;
C propor projetos de lei que amparem os hipossuficientes em seus direitos sociais;
D orientar aqueles que comprovarem insuficiência de recursos nos seus problemas jurídicos e na defesa de seus direitos;
E estabelecer normas jurídicas que guardam um arranjo lógico para proteger os direitos dos cidadãos.

Com o escopo de garantir às Defensorias Públicas dos Estados mecanismos que lhes possibilitem cumprir suas funções constitucionais, o ordenamento jurídico lhes assegurou autonomia funcional, administrativa e iniciativa para elaboração de sua proposta orçamentária. Nesse sentido, em matéria orçamentária, consoante dispõe a Lei Orgânica Nacional, as Defensorias Públicas Estaduais:

A têm suas propostas orçamentárias elaboradas pelo Chefe do Poder Executivo, atendendo aos limites definidos na lei de diretrizes orçamentárias, que as encaminhará aos respectivos Tribunais de Contas estaduais;
B podem realizar despesas que extrapolem os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, desde que previamente autorizadas, mediante a abertura de créditos suplementares ou especiais;
C recebem do Poder Executivo os recursos correspondentes às suas dotações orçamentárias próprias e globais, até o dia 5 (cinco) de cada mês ou outra data estabelecida na Constituição Estadual;
D expedem suas decisões orçamentárias próprias, fundadas em sua autonomia funcional e administrativa, obedecidas as formalidades legais, com eficácia limitada e executoriedade condicionada à concordância do Chefe do Poder Executivo;
E são submetidas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Poder Executivo, mediante controle externo, em especial quanto à legalidade, legitimidade e aplicação de suas dotações e recursos.

A Sociedade Empresárias Terrenos Ltda. realiza um parcelamento de lote, no Município W, em área urbana, em que pretende alienar as frações ideais a eventuais compradores. Porém, Terrenos Ltda. não realizou o prévio registro de loteamento. Mesmo assim, começou a venda dos lotes, sendo cinco já comprados por diferentes adquirentes. Tendo em vista o caso apresentado, na forma da Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano, assinale a afirmativa correta.

A Não existe qualquer proibição para a venda de parcela de loteamento não registrado.
B No caso de não registro de loteamento, o Município poderá apenas notificar o loteador, sem possibilidade de regularizar o loteamento não autorizado por ela.
C Havendo, nos contratos de compra e venda, cláusula de rescisão por inadimplemento do adquirente, esta será válida mesmo quando o loteamento não estiver regularmente inscrito.
D Com a venda de todos os lotes, Terrenos Ltda. não será parte legítima para promover ação destinada a impedir construção em desacordo com restrições legais ou contratuais.
E Se um dos adquirentes verificar a falta de registro do loteamento pela Terrenos Ltda., poderá suspender o pagamento das prestações restantes e notificar o loteador para suprir a falta.

No que diz respeito aos procedimentos executivos estabelecidos na NBR 6120:2010 – Projeto e execução de fundações, relacionados ao uso de estacas pré-moldadas de concreto, é correto afirmar que:

A se forem utilizadas para obras permanentes, devem ser protegidas contra o ataque de fungos;
B as tensões na cravação devem ser limitadas a 80% da tensão de escoamento do aço;
C podem ser emendadas através de anéis soldados;
D a concretagem deve ser feita no mesmo dia da perfuração através de um funil;
E não devem ser utilizadas em areias submersas.