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A sequência de revoltas populares ocorridas em diferentes países contra regimes ditatoriais e em busca de melhorias sociais para a população teve início em 2010. A começar pela Tunísia, os governantes de nações como Egito, Líbia, Iêmen, Bahrein, Jordânia e Angola presenciaram levantes em suas cidades, da mesma forma como ocorreu na Síria (http://guiadoestudante.abril.com.br). Esse episódio é conhecido como:

A Terrorismo.
B Primavera Árabe.
C Guerra Química.
D Holocausto.

O projeto de Acordo de Cooperação para melhorias no Sistema de Logística Reversa, iniciado em 2014 para avaliar a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos chega à fase de avaliação final. O primeiro encontro dessa nova etapa ocorreu em 26 de maio de 2017, no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O acordo, fruto da parceria entre a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e o governo brasileiro, foi assinado em 10 de outubro de 2013, com a proposta de identificar oportunidades para melhoria no sistema de logística reversa de eletroeletrônicos por meio de trocas em experiências com organismos japoneses (http://www.mma.gov.br). O que é logística reversa?

A Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
B É um sistema de levantamento, tratamento, acesso e divulgação pública de dados e informações sobre as emissões e as transferências de poluentes que causam ou têm o potencial de causar impactos maléficos para os compartimentos ambientais ar, água e solo.
C É todo e qualquer resíduo proveniente das atividades humanas ou gerados pela natureza em aglomerações urbanas.
D Instrumento que regula o lixo das casas, bares, lanchonetes, restaurantes, repartições públicas, lojas, supermercados, feiras e do comércio.

Desde a morte prematura do Ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo em janeiro de 2017, ocorrido em Paraty, Rio de Janeiro, uma vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) ficou em aberto. A dúvida sobre quem sucederia Teori chegou ao fim com a indicação de Alexandre de Moraes, ministro da Justiça do presidente Michel Temer, à vaga. Afinal, quem pode ser indicado para ministro do STF e como ocorre a indicação de acordo com a Constituição Federal?

A Compete ao Presidente da República indicar o ministro, dentre brasileiros natos com mais de 35 anos e menos de 65 anos. Deve ter notável saber jurídico e reputação ilibada.
B Compete ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) indicar o ministro, dentre brasileiros natos com mais de 18 anos e menos de 60 anos. Deve ter notável saber jurídico e reputação ilibada.
C Compete ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicar o ministro, dentre brasileiros natos com mais de 50 anos e menos de 70 anos. Deve ter notável saber jurídico e reputação ilibada.
D Compete ao Presidente da Câmara dos Deputados indicar o ministro, dentre brasileiros natos com mais de 25 anos e menos de 50 anos. Deve ter notável saber jurídico e reputação ilibada.

Começou no dia 17 de abril a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza/2017, em que serão vacinados mais de 54 milhões de pessoas que integram os grupos prioritários. O Ministério da Saúde adquiriu 60 milhões de doses para a imunização (http://www.brasil.gov.br). Todos os casos abaixo se incluem no grupo prioritário, EXCETO:

A Pessoas a partir de 60 anos, crianças maiores de seis meses e menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias).
B Trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto).
C Pessoas privadas de liberdade, o que inclui adolescentes e jovens de 18 a 25 anos em medidas socioeducativas.
D Funcionários do sistema prisional.

Na noite de 26 de fevereiro, aconteceu a 89ª cerimônia do Oscar 2017, principal premiação do cinema mundial. Com a apresentação do comediante norte-americano Jimmy Kimmel, a cerimônia ocorreu no tradicional Dolby Theater, localizado na Hollywood Boulevard, em Los Angeles. A categoria de Melhor Filme foi vencida por:

A Moonlight - Sob a Luz do Luar.
B La La Land - Cantando Estações.
C Esquadrão Suicida.
D Um Limite Entre Nós.

A seção II-A, que versa sobre o procedimento sumaríssimo na CLT, foi incluída pela lei 9.957/2000. Nela, dispõe-se que todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente. Nessa toada, considerando o exposto acima, em especial a literalidade do artigo 852-H da CLT, assinale a alternativa CORRETA.

A As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
B Somente quando a prova do fato o exigir, ou for legalmente imposta, será deferida prova técnica, incumbindo ao juiz, desde logo, fixar o prazo, o objeto da perícia e nomear perito.
C Interrompida a audiência, o seu prosseguimento e a solução do processo dar-se-ão no prazo máximo de sessenta dias, salvo motivo relevante justificado nos autos pelo juiz da causa.
D As testemunhas, até o máximo de cinco para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

A impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, salvo os processos trabalhistas.

A O juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, considerado o ônus probatório de cada litigante, podendo limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, bem como para apreciá-las e dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica.
B Os dissídios individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.
C Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo se fará citação por edital, quando o autor não lograr êxito em encontrar o endereço do reclamado.
D As demandas sujeitas a rito sumaríssimo serão instruídas e julgadas em duas audiências, sendo uma de conciliação e outra de instrução e julgamento, sob a direção de juiz presidente ou substituto, que poderá ser convocado para atuar simultaneamente com o titular.

Considerando que, para a instauração do inquérito para apuração de falta grave contra empregado garantido com estabilidade, o empregador apresentará reclamação por escrito à Junta ou Juízo de Direito, dentro de determinado prazo, contado da data da suspensão do empregado, marque a alternativa que contém o prazo CORRETO, à luz do que dispõe a CLT.

A 15 (quinze) dias.
B 30 (trinta) dias.
C 45 (quarenta e cinco) dias.
D 60 (sessenta) dias.

O comportamento ético do servidor público em sua atuação pública deve estar guiado pelos princípios da igualdade e não discriminação. PORQUE Os processos seletivos para o ingresso na função pública são ancorados no princípio do mérito e da pessoalidade, e privilegiam os princípios da ética pública. A respeito dessas duas afirmativas, é CORRETO afirmar:

A Apenas a primeira afirmativa é verdadeira.
B As duas afirmativas são falsas.
C As duas afirmativas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.
D As duas afirmativas são verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira.

Consigne-se que o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências. Sendo assim, todos os casos mencionados abaixo são crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores, EXCETO:

A Deixar de fornecer certidões de atos ou contratos municipais, dentro do prazo estabelecido em lei.
B Antecipar ou inverter a ordem de pagamento a credores do Município, sem vantagem para o erário.
C Captar recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido.
D Prestar contas anuais da administração financeira do Município à Câmara de Vereadores ou ao órgão que a Constituição do Estado indicar, nos prazos e condições estabelecidos.