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Julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social.

As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da seguridade social são elaboradas por comissão formada necessariamente por representantes das áreas da saúde, da previdência social e da assistência social.

A Certo
B Errado
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social.

A seguridade social obedecerá a diversos princípios, tais como a vedação à seletividade na prestação dos serviços e à redutibilidade do valor nominal dos benefícios.

A Certo
B Errado
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social.

A finalidade da previdência social é assegurar aos seus beneficiários meios de manutenção em situações adversas, tais como desemprego involuntário e encargos de família, garantida a preservação do valor dos benefícios e a universalidade de participação nos planos, mediante contribuição.

A Certo
B Errado
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social.

A assistência social é política que visa atender as necessidades básicas, independentemente de contribuição, e deve ser organizada de forma centralizada.

A Certo
B Errado
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social.

As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá diversos princípios reitores, entre os quais o acesso universal; a descentralização, com direção única em cada esfera; e a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, desde que obedecidos os princípios constitucionais.

A Certo
B Errado
Texto associado
No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue os seguintes itens.

A renda mensal da aposentadoria por idade devida ao segurado com deficiência é calculada, em qualquer situação, aplicando-se, sobre o salário de benefício, o percentual de 100%.

A Certo
B Errado
Texto associado
No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue os seguintes itens.

O grau de deficiência para fins de concessão de aposentadoria poderá ser comprovado por diferentes meios, inclusive o testemunhal.

A Certo
B Errado
Texto associado
No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue os seguintes itens.

É garantida a concessão de aposentadoria pelo RGPS à segurada com deficiência com 55 anos de idade, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de quinze anos e comprovada deficiência durante igual período.

A Certo
B Errado
Texto associado
No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue os seguintes itens.

É assegurada a concessão de aposentadoria pelo RGPS ao segurado com deficiência aos 29 anos de tempo de contribuição, se homem, e aos 24 anos de tempo de contribuição, se mulher, no caso de segurado com deficiência leve.

A Certo
B Errado
Texto associado
No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue os seguintes itens.

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de diversas naturezas, inclusive sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

A Certo
B Errado