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Texto associado
Com referência a pensões especiais, julgue os itens que se seguem.

O anistiado político que, durante algum tempo, ficou exilado no exterior em decorrência de ameaça de punição por motivo exclusivamente político poderá usar o tempo do exílio como tempo de serviço para efeito de aposentadoria, independentemente do recolhimento da contribuição previdenciária referente ao tempo do exílio.

A Certo
B Errado
Texto associado
Acerca de aspectos relacionados à arrecadação e ao recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue os itens a seguir.

Os segurados facultativos devem recolher a contribuição relativa a determinado mês, por iniciativa própria, até o dia 15 do mês subsequente àquele a que se refira a contribuição, inexistindo outra forma de efetuar esse recolhimento.

A Certo
B Errado
Texto associado
Acerca de aspectos relacionados à arrecadação e ao recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue os itens a seguir.

Cabe ao INSS acompanhar a arrecadação das contribuições sociais e das contribuições instituídas a título de substituição.

A Certo
B Errado
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, relativos ao salário de contribuição.

Quando a remuneração do trabalhador avulso, em determinado mês, não alcançar o salário mínimo, ele poderá complementar a sua contribuição visando o cômputo da competência desse mês como tempo de contribuição.

A Certo
B Errado
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, relativos ao salário de contribuição.

Em regra, o limite mínimo do salário de contribuição corresponde, para os segurados facultativos, ao piso salarial legal ou normativo da categoria.

A Certo
B Errado
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, relativos ao salário de contribuição.

Salário de contribuição é o valor que serve de base de incidência das alíquotas das contribuições previdenciárias dos segurados, à exceção do segurado especial.

A Certo
B Errado

A contribuição empresarial destinada à seguridade social de associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional corresponde a 20% da receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participe em todo território nacional, em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de 5% da receita de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de espetáculos desportivos.

A Certo
B Errado
Texto associado
Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue os itens que se seguem.

Constituem contribuições sociais, entre outras, as receitas das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.

A Certo
B Errado