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O tratamento usado nas madeiras da estrutura do telhado de uma edificação histórica pode ser preventivo e/ou curativo. Assinale a opção que apresenta os métodos que podem ser tanto preventivos quanto curativos.

A Fumigação e imersão.
B Aspersão e fumigação.
C Imersão e gotejamento.
D Pincelamento e aspersão.
E Gotejamento e pincelamento.

Baseando-se na Portaria Interministerial nº 60/2015, no procedimento de licenciamento ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) deverá, na Ficha de Caracterização da Atividade (FCA), solicitar informações do empreendedor sobre possíveis intervenções em

I. terra indígena ou terra quilombola, observados os limites definidos pela legislação.

II. unidade de conservação, compreendendo sua respectiva zona de amortecimento.

III. áreas ou regiões de risco ou endêmicas para malária. Está correto o que se afirma em

A I, apenas.
B I e II, apenas.
C I e III, apenas.
D II e III, apenas.
E I, II e III.

Alguns empreendimentos, durante sua implantação, quando constatada a ocorrência de achados arqueológicos, e mediante impossibilidade de preservação in situ do patrimônio arqueológico, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) exigirá o Projeto de Salvamento Arqueológico. Sobre o Projeto de Salvamento Arqueológico, avalie os itens a seguir.

I. Aplica-se a empreendimentos de níveis I e II, conforme a Instrução Normativa n° 01, de 25 de marco de 2015.

II. Deverá conter plano de trabalho com proposta preliminar das atividades relativas à produção de conhecimento, divulgação científica e extroversão.

III. Deve indicar Instituições de Guarda, leilões e pesquisa para a guarda, leilões e conservação do material arqueológico, respectivamente. É correto o que se afirma em

A I e II.
B I e III.
C II e III.
D I, apenas.
E II, apenas.

Ao desenvolver os estudos necessários ao Licenciamento Ambiental, deverão ser contemplados os aspectos relacionados à avaliação de impacto e proteção dos bens culturais acautelados em âmbito federal, concomitantemente aos demais estudos exigidos. Os estudos serão apresentados sob a forma de Relatórios, que para avaliação de impacto aos bens arqueológicos, conforme classificação do empreendimento estabelecida pelo Iphan, poderão ser:

I. Relatório de Avaliação de Impacto aos Bens Culturais Tombados, Valorados, Arqueológicos e Registrados.

II. Relatório de Acompanhamento Arqueológico.

III. Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.

IV. Relatório de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico. Está correto o que se afirma em

A I, II e III.
B I, II e IV.
C II, III e IV.
D II e III, apenas.
E I e IV, apenas.

No que diz respeito ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA): procedimentos, diretrizes e especificidades quando se trata da preservação do patrimônio cultural, após o recebimento dos estudos ambientais, o IBAMA solicitará manifestação dos órgãos e entidades envolvidos, como o Iphan, que

A deverá apresentar ao IBAMA manifestação conclusiva sobre o estudo ambiental exigido para o licenciamento, nos prazos de até cento e vinte dias, no caso de EIA/RIMA, e de até sessenta dias, nos demais casos, contado da data de recebimento da solicitação.
B deverá apresentar ao IBAMA manifestação conclusiva sobre o estudo ambiental exigido para o licenciamento, nos prazos de até noventa dias, no caso de EIA/RIMA, e de até trinta dias, nos demais casos, contado da data de recebimento da solicitação.
C deverá apresentar ao IBAMA manifestação conclusiva sobre o estudo ambiental exigido para o licenciamento, nos prazos de até noventa dias, no caso de EIA/RIMA, e de até quarenta e cinco dias, nos demais casos, contado da data de recebimento da solicitação.
D deverá apresentar ao IBAMA manifestação conclusiva sobre o estudo ambiental exigido para o licenciamento, nos prazos de até sessenta dias, no caso de EIA/RIMA, e de até trinta dias, nos demais casos, contado da data de recebimento da solicitação.
E deverá apresentar ao IBAMA manifestação conclusiva sobre o estudo ambiental exigido para o licenciamento, nos prazos de até trinta dias, no caso de EIA/RIMA, assim como nos demais casos, contado da data de recebimento da solicitação.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Sobre o SNUC e sua relação com a proteção de áreas que envolvem patrimônio cultural, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Uma das diretrizes do SNUC é a conservação de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, com excepcional valor arqueológico, etnográfico e artístico.

( ) É objetivo de uma unidade de conservação proteger as características relevantes de natureza arqueológica e cultural.

( ) Na exploração e uso de imagens de unidade de conservação com finalidade científica, educativa ou cultural, será cobrada uma taxa mínima, conforme estabelecido em ato administrativo pelo órgão executor. As afirmativas são, respectivamente,

A V – F – F.
B V – V – F
C F – V – V.
D F – V – F.
E F – F – F.

Sobre os conceitos, definições e a atuação e participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no processo de licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Área Significativamente Alterada (ASA) é a área coincidente com sítios arqueológicos e cujas condições originais do solo foram impactadas e descaracterizadas.

( ) Quando houver o início da instalação do empreendimento antes da emissão do Termo de Referência Específico pelo Iphan, este será emitido automaticamente pelo Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio.

( ) Para os empreendimentos classificados como Níveis I e II, será exigido o Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico. As afirmativas são, respectivamente,

A V – F – F.
B V – V – F
C F – V – V.
D F – F – V.
E F – F – F.

A Portaria nº 137/2016 do Iphan estabeleceu os objetivos das Casas do Patrimônio. Dentre eles, elas devem “incentivar a associação das políticas de patrimônio cultural ao desenvolvimento social e econômico.” Assinale a opção que descreve a ação mais adequada a este objetivo.

A Criar espaços de debate sobre o significado cultural de localidades e monumentos históricos.
B Ampliar as atividades de pesquisa e documentação de bens culturais para subsidiar ações de preservação.
C Realizar ações que fortaleçam expressões locais por meio de exposições em escolas e universidades.
D Implementar programas que conectem produtores locais a mercados consumidores mais amplos.
E Elaborar materiais educativos que expliquem a história de bens culturais, distribuindo-os em escolas.

Com relação à concepção de patrimônio cultural presente no Art. 216 da Constituição da República, analise as afirmativas a seguir.

I. Um sotaque característico de uma cidade, com seus acentos e inflexões próprios.

II. Uma rocha com desenhos rupestres produzidos há milhares de anos por um povo desaparecido.

III. O modo como é produzido um instrumental musical tradicional em uma região do país. Está correto o que se afirma em

A II, apenas.
B I e II, apenas.
C I e III, apenas.
D II e III, apenas.
E I, II e III.

Com relação ao tratamento do patrimônio cultural na Resolução CONAMA nº 1/1986, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Os possíveis impactos da atividade humana sobre o patrimônio cultural são avaliados juntamente ao diagnóstico dos efeitos sobre fauna, flora, solo, entre outros.

( ) Somente os bens tombados como patrimônio cultural oficial exigem que sejam avaliados os impactos negativos de uma atividade humana.

( ) É terminantemente vedada a construção de obras de infraestrutura que gerem qualquer tipo de impacto sobre sítios arqueológicos. As afirmativas são, respectivamente,

A F – V – F.
B F – V – V.
C V – F – F.
D V – V – F.
E F – F – V.