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Um parcelamento do solo para fins urbanos, situado em município do Estado de São Paulo, implicará a abertura de via pública e subdivisão do terreno em dois lotes privados com área média de 1 500 m². Esse empreendimento deve ser caracterizado como

A loteamento, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.
B loteamento, obrigando-se à doação de áreas públicas nos termos da legislação municipal.
C desmembramento, obrigando-se à doação de áreas públicas nos termos da legislação municipal.
D desmembramento, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.
E desdobro de lotes, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.

Uma obra pública de edificação já está concluída e em uso, não se verificando problemas significativos de qualidade de construção. A documentação de projeto é satisfatória, estando disponíveis todos os elementos necessários à adequada elaboração do projeto executivo de fundações. Existe, no entanto, denúncia, baseada em análise da documentação de medições de obra, de que poderia ter havido medição indevida de comprimento de estacas pré-moldadas em concreto, com o lançamento de valores de comprimentos de estacas maiores do que os efetivamente empregados, considerados os critérios de medição. Dentre as alternativas, uma primeira avaliação da profundidade de estacas requerida, segundo critérios de projeto, pode ser feita com base

A em provas de carga a serem feitas sobre os blocos de fundação.
B na avaliação de deformações ocorridas na estrutura, comparando-se os valores verificados com os prescritos em norma.
C na análise das sondagens de SPT, somando-se o número acumulado de golpes necessários para a penetração do amostrador.
D em resultados de ensaios de limite de liquidez e limite de plasticidade de amostras de diferentes camadas de solo, extraídas mediante execução de sondagens a trado.
E em resultados de ensaios de CBR efetuados sobre amostras indeformadas.

Um proprietário de imóvel foi responsabilizado pela extração ilegal de madeira e outros produtos de um remanescente de mata nativa situado dentro de seu imóvel, comprometendo-se a realizar a recomposição dos danos a essa mata e a convertê-la em unidade de conservação que ficaria sob sua responsabilidade, sem doação ao poder público. A Unidade de Conservação prevista na legislação aplicável que melhor atenderá aos requisitos mencionados é a

A Área de Preservação Permanente (APP).
B de Proteção Ambiental (APA).
C Estação Ecológica.
D Reserva Particular de Proteção Natural (RPPN).
E Área Não Edificável (non aedificandi).

Determinada elevação no terreno é caracterizada por amplitude (desnível entre cota máxima e cota mínima) de 55 m, medida a partir do nível de base da drenagem, e declividades médias de 35% e máximas de 45%, na encosta mais íngreme. Essa elevação é recortada por pequenos cursos d’água cujas nascentes estão alojadas em anfiteatros naturais que se formam em suas encostas. São Áreas de Preservação Permanente, no caso apresentado,

A faixas de 30 m ao longo dos cursos d’água e de 50 m em torno das nascentes, somente.
B faixas de 30 m ao longo dos cursos d’água e de 50 m em torno das nascentes e o terço superior da elevação, somente.
C faixas de 30 m ao longo dos cursos d’água e de 50 m em torno das nascentes e áreas de encosta com declividade acima de 30%, dentre outras.
D o terço superior da elevação e áreas de encosta com declividade acima de 30%, dentre outras.
E o terço superior da elevação, caracterizada como morro, e áreas de encosta com declividade acima de 30%, somente.

Um loteamento popular, com área de cerca de 60 ha, foi implantado recentemente, de forma irregular e sem obras de infraestrutura – como rede de drenagem e pavimentação do sistema viário –, em terreno cujo substrato rochoso corresponde a granitos, característicos de determinadas áreas do Escudo Cristalino no Estado de São Paulo. O local apresentava originalmente camada de solo superficial argiloso, com espessuras médias da ordem de 1 m, que foi removida na obra de terraplenagem, misturando-se ao restante do solo nos aterros executados. O solo de alteração de rocha da camada imediatamente abaixo dessa camada superficial apresenta espessura maior, da ordem de uma dezena de metros. Esse solo é extremamente suscetível a processos erosivos quando exposto a intempéries. As declividades das encostas situam-se em torno dos 25%. As vias foram implantadas em malha ortogonal, com trechos de maior extensão, da ordem de 300 m, em direção aproximadamente perpendicular à orientação predominante das curvas de nível, com declividades dos greides de projeto entre 12 e 15%. Em face das altas declividades do terreno, essa solução, combinada com a necessidade de se evitarem grandes desníveis entre lotes e vias, induz a terraplenagem corretiva em grandes extensões do terreno, com escavação em profundidades médias acima de 3 m e aterros de até 12 m de altura. Com relação à adequação físico-ambiental da implantação, pode-se afirmar que

A o partido de implantação do projeto é um indutor de processos erosivos.
B a cia de erosão, relativamente ao que ocorreria com o solo superficial.
C a orientação do sistema viário reduzirá os danos decorrentes da não implantação imediata da infraestrutura.
D a remoção da camada de solo superficial contribuiu para a estabilidade geral do terreno, já que são alcançadas camadas com maior capacidade de suporte.
E a malha ortogonal adotada é a que permite o melhor posicionamento do sistema viário em relação às curvas de nível, nesse caso.

Em setembro de 2015, o Ministério da Cultura anunciou como o Brasil concorreria a uma vaga na disputa pelo Oscar 2016. Em dezembro, a notícia foi que o Brasil ficaria mais um ano de fora da corrida por um Oscar. O Brasil seria representado

A pelo filme “Que horas ela volta?”, na categoria de melhor filme em língua estrangeira.
B pelo ator Wagner Moura, que interpretou Pablo Escobar, chefe do narcotráfico da Colômbia.
C pela atriz Fernanda Montenegro, que atuou na minissérie “Doce de mãe”.
D pelo curta-metragem “Até a China”, já premiado em vários festivais europeus.
E pelo filme “Chatô, o rei do Brasil”, extraído do livro de mesmo nome, do escritor Fernando Morais.

No segundo semestre de 2015, o comércio exterior brasileiro apresentou

A novos parceiros que substituíram os tradicionais clientes como a China e os Estados Unidos.
B grande destaque internacional porque apresentou 10% de participação no comércio mundial.
C redução de volume porque os importadores europeus estão sob o efeito da crise econômica.
D forte aumento, pois os parceiros do Mercosul ampliaram as importações de produtos brasileiros.
E saldo positivo porque as exportações de produtos brasileiros superaram as importações.

A partir do mês de setembro, a agência Standard & Poor’s e, posteriormente, a agência Fitch passaram a ser citadas inúmeras vezes pela mídia brasileira, geralmente acompanhadas de preocupações do governo. O motivo da preocupação foi e permanece sendo

A a possibilidade de um forte surto de dengue e zika vírus em 2016.
B a retirada do Brasil da lista dos países que são bons pagadores de dívidas.
C a redução das exportações de commodities, como a soja e o ferro.
D o crescimento dos níveis de poluição atmosférica nos próximos anos.
E o aumento das áreas de desmatamento na Amazônia e no cerrado.

Nos termos do art. 40 do CPP, quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública,

A Nos termos do art. 40 do CPP, quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública,
B instaurarão procedimento judicial de investigação sob sua própria presidência para cabal apuração dos fatos.
C remeterão ao Delegado de Polícia as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia.
D remeterão ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia.
E determinarão a imediata instauração de inquérito policial ou procedimento administrativo para a cabal apuração dos fatos.

Vários economistas compartilham a ideia de que, no sistema capitalista, as crises econômicas fazem parte e são integrantes do modo de produção. Os períodos de crise e de prosperidade, denominados de fases descendentes e ascendentes, surgem de maneira cíclica, de modo que o tempo para o retorno de uma mesma situação é de 40 a 60 anos. Essa teoria econômica que explica as flutuações do sistema capitalista é conhecida como

A Teoria do equilíbrio dinâmico.
B Ciclo de Kondratiev.
C Teoria do retorno.
D Ciclo sexagesimal.
E Teoria keynesiana.