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ID 1737 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da Constituição AOCP 2023

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

A Independência Nacional.
B Pluralismo Político.
C Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
D Garantir o desenvolvimento nacional.
E Solução pacífica dos conflitos.
ID 1736 Direito da Criança e do Adolescente (ECA) Direito à Convivência Familiar e Comunitária AOCP 2023

No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Considera-se criança a pessoa até catorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre catorze e dezoito anos de idade.

( ) A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventudade.

( ) A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos país.

( ) Podem adotar os maiores de dezoito anos, independentemente do estado civil.

A F - F - V - V.
B F - V - F - F.
C F - V - V - V.
D V - F - F - V.
E V - V - F - F.