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Ainda no que se refere à preservação do local de crime, assinale a alternativa incorreta .

A O policial que primeiramente chegar ao local do crime, no que concerne aos procedimentos referentes aos vestígios e evidências, deverá isolar a área de ocorrência do evento criminoso, não permitindo a alteração das coisas, assim, como do cadáver, se houver
B A polícia militar exerce sua missão constitucional de polícia judiciária, e, nesse sentido, destaca-se dentre suas atribuições, a promoção do devido isolamento do local de crime, assim como de sua preservação
C Os vestígios constituem-se em qualquer marca, objeto ou sinal sensível que possa ter relação com o fato investigado
D O policial que primeiramente chegar ao local do crime, deverá evitar que qualquer pessoa tenha contato com os vestígios, assim como para com os instrumentos do crime, resguardando-os, a fim de serem oportunamente analisados pelos profissionais de perícia
E A existência do vestígio pressupõe a existência de um agente provocador e de um suporte adequado para a sua ocorrência

Relativamente ao tema do “reconhecimento de pessoas e de coisas”, assinale a alternativa incorreta .

A No procedimento de reconhecimento de pessoa, a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento deverá ser convidada a descrever a pessoa que deva ser reconhecida
B Do ato de reconhecimento de pessoa, deverá ser lavrado auto pormenorizado, subscrito pela autoridade, pela pessoa chamada para proceder ao reconhecimento e por duas testemunhas presenciais
C No procedimento de reconhecimento de pessoa, a pessoa, cujo reconhecimento se pretender, será colocada, se possível, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la
D Se várias forem as pessoas chamadas a efetuar o reconhecimento de pessoa ou de objeto, cada uma fará a prova em conjunto, permitindo-se comunicação entre elas
E No procedimento de reconhecimento de pessoa, se houver razão para recear que a pessoa chamada para o reconhecimento, por efeito de intimidação ou outra influência, não diga a verdade em face da pessoa que deve ser reconhecida, a autoridade deverá providenciar para que esta não veja aquela

Relativamente aos documentos, em sua qualidade de prova no processo penal, assinale a alternativa incorreta .

A À fotografia do documento, devidamente autenticada, se dará o mesmo valor do original
B Consideram-se documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares
C As cartas poderão ser exibidas em juízo pelo respectivo destinatário, para a defesa de seu direito, desde que se tenha o consentimento do signatário
D Salvo os casos expressos em lei, as partes poderão apresentar documentos em qualquer fase do processo
E As cartas particulares, interceptadas ou obtidas por meios criminosos, não devem ser admitidas em juízo

Ainda com relação aos documentos, em sua qualidade de prova no processo penal, assinale a alternativa incorreta .

A As públicas-formas só terão valor quando conferidas com o original, em presença da autoridade
B Os documentos originais, juntos a processo findo, quando não exista motivo relevante que justifique a sua conservação nos autos, poderão, mediante requerimento, e ouvido o Ministério Público, ser entregues à parte que os produziu, ficando traslado nos autos
C Os documentos em língua estrangeira, sem prejuízo de sua juntada imediata, deverão ser, se necessário, traduzidos por tradutor público, ou, na falta, por pessoa idônea nomeada pela autoridade
D Se o juiz tiver notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, deverá providenciar, independentemente de requerimento de qualquer das partes, para sua juntada aos autos, se possível
E A letra e firma dos documentos particulares devem ser presumidos verdadeiros, quando contestada a sua autenticidade

No que diz respeito à busca e apreensão, assinale a alternativa incorreta .

A Em casa habitada, a busca será feita de modo que não moleste os moradores mais do que o indispensável para o êxito da diligência
B As buscas domiciliares serão executadas de dia ou de noite, independentemente do consentimento do morador, e, antes de penetrarem na casa, os executores deverão ler o mandado ao morador, intimando-o a abrir a porta
C Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito
D Não sendo encontrada a pessoa ou coisa procurada, os motivos da diligência serão comunicados a quem tiver sofrido a busca, se o requerer
E O mandado de busca deverá mencionar o motivo e os fins da diligência

No que se refere às disposições da Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais), assinale a alternativa incorreta .

A A competência do Juizado será determinada pelo lugar em que foi praticada a infração penal
B A autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência lavrará termo circunstanciado e o encaminhará imediatamente ao Juizado, com o autor do fato e a vítima, providenciando-se as requisições dos exames periciais necessários
C O processo perante o Juizado Especial orientarse-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade
D Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, para os efeitos da Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais), os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 4 (quatro) anos, cumulada ou não com multa
E O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e continência

Uma equivalente lógica para a proposição – Se Marta é casada, então Dionísio é divorciado – está contida na alternativa:

A Marta não é casada ou Dionísio é divorciado.
B Marta não é casada e Dionísio é divorciado.
C Marta é casada ou Dionísio é divorciado.
D Marta é casada e Dionísio é divorciado.
E Marta é casada ou Dionísio não é divorciado.

Em cada um de 3 envelopes, nas cores azul, amarelo e vermelho, há somente um dos relatórios, A, B ou C, não necessariamente nessa mesma ordem. Sabe-se que das informações a seguir, exatamente duas são falsas:

I. No envelope vermelho não está o relatório A.

II. O relatório C está no envelope amarelo.

III. No envelope azul não está o relatório C. Com base no que foi apresentado, a ordem correta das cores para a abertura dos envelopes que contêm, respectivamente, os relatórios A, B e C é

A vermelho, amarelo e azul.
B vermelho, azul e amarelo.
C azul, vermelho e amarelo.
D amarelo, azul e vermelho.
E amarelo, vermelho e azul.

Considere falsa a afirmação – Renato é inocente e Raquel é culpada – e verdadeira a afirmação – se Renato é inocente, então Raquel é culpada. Nessas condições, é correto afirmar que, necessariamente,

A Raquel é culpada.
B Renato e Raquel são inocentes.
C Renato é culpado.
D Renato e Raquel são culpados.
E Renato é inocente.

Considere a seguinte afirmação: Todo homem é bípede e mamífero. A alternativa que apresenta uma negação lógica para essa afirmação é:

A Nenhum homem é bípede e mamífero.
B Nenhum homem é bípede ou mamífero.
C Existe homem que não é bípede ou não é mamífero.
D Existe homem que não é bípede e não é mamífero.
E Alguns homens são bípedes e mamíferos.