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De acordo com Medeiros e Luce

( 2006 ), no caminho da gestão democrática, muitas leis foram asseguradas em estados e municípios a fim de garantir a consolidação e o estabelecimento de mecanismos institucionais e a organização de ações que desencadeiem processos de participação. São exemplos desses mecanismos os listados a seguir, EXCETO:

A Conselhos representativos, com caráter fiscalizador, normativo e deliberativo.
B Eleição de dirigentes.
C Processos participativos na elaboração das políticas públicas.
D Repasse de recursos para as unidades de ensino.
E Maior aporte de recursos na educação.

Conforme o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Rolante, o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituída de níveis e classes, no caso dos cargos de provimento efetivo, denomina-se:

A Categoria funcional.
B Carreira.
C Classe.
D Padrão.
E Jeton.

Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de Rolante, as promoções horizontais obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de merecimento. O tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de progressão para a classe seguinte será de quantos anos?

A Dois.
B Três.
C Quatro.
D Cinco.
E Seis.

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência define deficiência mental como o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: 1. Comunicação. 2. Cuidado pessoal. 3. Saúde e segurança. 4. Habilidades acadêmicas. O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

A 03.
B 05.
C 06.
D 07.
E 10.