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Questão pública

Questão de Direito Civil

PROVA JUÍZES LEIGOS DO TJRS • FGV • 2026

ID 208801 Direito Civil Teoria Geral dos Contratos FGV TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JUIZ LEIGO 2026
Carlos pretendia comprar um veículo usado de Pedro. Durante a negociação, Pedro afirmou que o automóvel nunca havia sofrido qualquer tipo de acidente e que estava em perfeito estado estrutural. Confiando nessa informação, Carlos celebrou o contrato de compra e venda.
Alguns dias após a aquisição, ao levar o veículo a um mecânico, Carlos descobriu que o carro havia sofrido grave colisão anterior, informação que Pedro conhecia, mas deliberadamente omitiu para concluir a venda.
Diante dessa situação, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
A
O negócio jurídico é inexistente, pois houve omissão de informação relevante pelo vendedor.
B
O negócio jurídico é anulável em razão de dolo, pois houve omissão intencional de informação relevante para a formação da vontade.
C
O negócio jurídico é nulo, pois qualquer omissão em negociação contratual gera nulidade absoluta.
D
O negócio jurídico é válido e eficaz, pois o comprador tinha o dever de verificar previamente o estado do bem.
E
O negócio jurídico é anulável por erro essencial, pois o vendedor provocou a falsa percepção da realidade.
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