Questão pública

Questão de Direito Civil

PROVA JUÍZES LEIGOS DO TJRS • FGV • 2026

ID 208803 Direito Civil Contratos em Espécie FGV TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JUIZ LEIGO 2026

Pedro emprestou gratuitamente a João sua bicicleta para que esse a utilizasse durante uma semana para ir ao trabalho. Ficou ajustado que, após esse período, João deveria devolver o bem nas mesmas condições em que o recebeu.
Considerando as regras do Código Civil, é correto afirmar que o comodato

é contrato oneroso, pois gera vantagens para ambas as partes.

somente pode ter por objeto bens fungíveis.

transfere a propriedade do bem ao comodatário durante o prazo do contrato.

é contrato gratuito, pelo qual uma pessoa empresta a outra coisa infungível para uso, devendo ser restituída posteriormente.

extingue-se automaticamente com o simples uso da coisa emprestada.

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