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Questão pública

Questão de Direito Civil

PROVA JUÍZES LEIGOS DO TJRS • FGV • 2026

Maria celebrou com a Seguradora Alfa contrato de seguro do seu veículo automotor, regido pelo Código Civil, que detalhou o valor pelo qual a seguradora se responsabilizaria na hipótese de sinistro que acarretasse danos materiais ao bem segurado.
No curso da cobertura do contrato de seguro, o veículo de Maria foi atingido por um caminhão que realizava manobras irregulares. Ao ser requerido o pagamento da indenização, houve um dissenso entre Maria e a Seguradora Alfa em relação à correção monetária do valor devido, o que levou à judicialização da questão perante o Juizado Especial Cível (JEC) competente.
Na situação descrita, à luz do Direito Sumular do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
A
não deve incidir correção monetária.
B
deve incidir correção monetária desde o sinistro até o efetivo pagamento.
C
deve incidir correção monetária desde a contratação até o efetivo pagamento.
D
deve incidir correção monetária desde a comunicação do sinistro até o efetivo pagamento.
E
somente deve incidir correção monetária a partir do momento em que seja configurada a mora de Alfa, até o efetivo pagamento.
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