QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Civil

Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica • Cebraspe • 2026

ID 206293 Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Cebraspe Município de Porto Alegre Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica 2026
Conforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, a cláusula penal moratória tem a finalidade de
A
substituir integralmente a obrigação principal, impedindo seu cumprimento específico pelo devedor.
B
fixar previamente perdas e danos decorrentes do inadimplemento absoluto da obrigação.
C
limitar a responsabilidade do devedor ao valor da obrigação principal, vedando qualquer indenização adicional.
D
indenizar pelo adimplemento tardio da obrigação.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
De acordo com o Código Civil e a jurisprudência do STJ, às dívidas de natureza civil é aplicável a taxa de juros d…Cebraspe • Direito Civil • Teoria Geral das Obrigações
2026
Segundo o entendimento do STJ, a supressio caracteriza-se pelaCebraspe • Direito Civil • Teoria Geral das Obrigações
2016
Paulo, João e Pedro, mutuários, contraíram empréstimo com Fernando, mutuante, tornando-se, assim, devedores solidá…FGV • Direito Civil • Teoria Geral das Obrigações