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Questão pública

Questão de Direito Civil

Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica • Cebraspe • 2026

ID 206292 Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Cebraspe Município de Porto Alegre Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica 2026
Segundo o entendimento do STJ, a supressio caracteriza-se pela
A
modificação do conteúdo da obrigação em razão de circunstâncias supervenientes, independentemente da conduta das partes.
B
extinção automática do direito pelo simples decurso do prazo legal, independentemente de comportamento das partes.
C
aquisição da capacidade de exigir um direito por parte de seu titular, em razão de sua inatividade por determinado período de tempo variável.
D
perda da possibilidade de o titular de um direito exigi-lo, em razão de sua inércia prolongada, que gera na outra parte legítima expectativa de que o direito não mais seja reivindicado.
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