QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS - (SEFAZ/RR) • Cebraspe • 2021

ID 125702 Direito Tributário Legislação Tributária Estadual (Roraima) Cebraspe SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA (SEFAZ/RR) AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS 2021
De acordo com o Decreto n.º 4.335-E/2001 (RICMS), é possível conceder parcelamento de débitos fiscais decorrentes de ICMS no caso de
A
imposto retido de terceiros, na condição de substituto tributário.
B
contribuinte com débito registrado em dívida ativa, estando pendente execução fiscal.
C
contribuinte beneficiário de parcelamento anteriormente concedido e ainda não liquidado.
D
desembaraço aduaneiro de mercadoria importada do exterior, quando destinada à comercialização ou industrialização.
E
tributos devidos por pessoa jurídica com falência ou pessoa física com insolvência civil decretada.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2021
De acordo com o Código Tributário Estadual de Roraima, incide imposto sobre a propriedade de veículos automotores…Cebraspe • Direito Tributário • Legislação Tributária Estadual (Roraima)
2021
Conforme o Código Tributário Estadual de Roraima, incide imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quai…Cebraspe • Direito Tributário • Legislação Tributária Estadual (Roraima)
2021
De acordo com a Lei Estadual n.° 25/1992, a concessão de incentivos fiscais nas operações de internação de mercado…Cebraspe • Direito Tributário • Legislação Tributária Estadual (Roraima)
2021
Considerando-se as disposições da Lei Estadual n.º 25/1992, é correto afirmar que os benefícios fiscais concedidos…Cebraspe • Direito Tributário • Legislação Tributária Estadual (Roraima)
2021
À luz das disposições do Código Tributário Estadual de Roraima e do Decreto n.º 4.335-E/2001 (RICMS), entende-se p…Cebraspe • Direito Tributário • Legislação Tributária Estadual (Roraima)
2021
Abatedouro frigorífico deu entrada de gado destinado ao abate em seu estabelecimento. Não houve o pagamento do imp…Cebraspe • Direito Tributário • Legislação Tributária Estadual (Roraima)