Questão pública
Questão de Direito Constitucional
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS • Cebraspe • 2026
ID 210867
Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Cebraspe
ARSAL ANALISTA DE REGULAÇÃO - ESPECIALIDADE: DIREITO 2026
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, dos princípios e dos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir.
De acordo com o posicionamento do STF, a determinação de exames ginecológicos invasivos para fins de etapa de concurso público é, independentemente da idade da candidata, discriminatória e afronta os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da isonomia.
De acordo com o posicionamento do STF, a determinação de exames ginecológicos invasivos para fins de etapa de concurso público é, independentemente da idade da candidata, discriminatória e afronta os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da isonomia.
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