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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA - TJ RJ • CEBRASPE • 2021

ID 125412 Direito Constitucional Partidos Políticos CEBRASPE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA 2021
Extrai-se do princípio da liberdade de criação, transformação e extinção de partidos políticos contido na CF o fundamento constitucional para resguardar
A
o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
B
a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.
C
uma sociedade pluralista.
D
os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa.
E
a separação de poderes e a indissolubilidade do vínculo federativo.
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