Questão pública

Questão de Direito Penal

ANALISTA JUDICIÁRIO - TJMS • FGV • 2026

ID 207993 Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio FGV TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ANALISTA JUDICIÁRIO 2026

Lucas, maior e capaz, subtraiu, sem violência ou grave ameaça, R$ 2.000,00 (dois mil reais), montante pertencente ao seu sobrinho, sem que exista relação de coabitação entre as partes. Registre-se que a vítima do delito patrimonial tem cinquenta anos de idade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas

responderá pelo crime de furto, mas somente se procede mediante queixa-crime, já que o crime foi cometido em prejuízo do seu sobrinho.

responderá pelo crime de furto, mas somente se procede mediante representação, já que o crime foi cometido em prejuízo do seu sobrinho.

é isento de pena, por ter praticado o crime de furto em detrimento do seu sobrinho.

não incorreu em crime, por ter praticado a conduta em detrimento do seu sobrinho.

responderá pelo crime de furto, mediante ação penal pública incondicionada.

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